DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

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CONSIDERANDO a licença para estudo concedida a servidora LEILANY DANTAS VARELA; CONSIDERANDO que a presente medida respeita os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade, garantindo a equidade na distribuição de tarefas e a otimização dos recursos humanos disponíveis. R E S O L V E:
Art. 1º Determinar a remoção ex officio da servidora Jeane Maria Figueiredo Martins Tavares, matrícula 01000136, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer suas funções no PSF Olho D‟água dos Cavalos, localizado no Sítio Olho D‟água dos Cavalos, zona rural, neste município.

Art. 2º O servidor deverá se apresentar à nova lotação a partir do dia 13 de janeiro de 2025. Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos fica encarregado de tomar as providências necessáriaspara a efetivação desta remoção.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 10 DE JANEIRO DE 2025.

VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 006/2025-GP
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:15B3B2DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31.12.0021/2024

Portaria nº 31.12.0021/2024 Missão Velha/CE, 31 de Dezembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO FRANCIVALDO CRUZ, CPF 761.193.193-87, do cargo de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 31 de dezembro de 2024.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:F6F0C06B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.01.0017/2025

Portaria nº 01.01.0017/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO FRANCIVALDO CRUZ, inscrito no CPF sob nº 761.193.193-87, portador da cédula de identidade nº 0095029055985– SSP CE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:F280FB75

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.0003/2025

Portaria nº 02.01.0003/2025 Missão Velha/CE, 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA, inscrito no CPF sob nº 875.924.363-53, para exercer o cargo de Secretária do Trabalho e Assistência Social, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Art. 2º Designar a Sra. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA para a função de Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, atribuindo-lhe competência para a prática de atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados à referida secretaria, observados os limites do crédito orçamentário autorizado. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:8206E370

GABINETE DO PREFEITO PORTARAI Nº 01.01.0018/2025

Portaria nº 01.01.0018/2025 Missão Velha/CE, 01 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21