DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
www.diariomunicipal.com.br/aprece 125
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9CDC3635
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.20.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA, Matrícula 060335-0, Cargo Professor Educação Básica II, classe “B”, referência 04, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo na proporção correspondente a 03/12 avos do valor de R$ 3.441,14 (três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e catorze centavos), totalizando o valor de R$ 860,29 (oitocentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B974B8AF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.20.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) ANA CLÁUDIA MAIA DE LIMA, Matrícula 041818-8, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 06, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, percebendo o valor de R$ 3.650,71 (três mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de 3.650,71 (três mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e um centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2F1207C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.18.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ SUEUDO DE DEUS HONORATO, Cargo Vigilante, Matrícula 127403-1, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 18 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:802329CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.20.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) ISABELLE DE ARAÚJO SOUSA, Matrícula 126440-0, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, com o valor cheio de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), com valor correspondente a 12/12 avos, percebendo o correspondente a 05/12 avos no valor de R$ 1.151,18 (mil e cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 1.151,18 (mil e cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6A7758B8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.20.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei