DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628
www.diariomunicipal.com.br/aprece 126
Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) LEANDRA FAGNA SENA MENDES, Matrícula 125396-4, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5888B1FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.20.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) LUIZ EMANOEL CAMPELO DE SOUSA, Matrícula 124623-2, Cargo Professor Educação Básica II, classe “A”, referência 01, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica II, percebendo o valor de R$ 3.149,14 (três mil e cento e quarenta e nove reais e catorze centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 1.574,57 (mil e quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:59B22D8B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.20.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) MARIA APOLINÁRIA ARAÚJO LIMA SOUSA, Matrícula 125563- 0, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 01, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e quarenta e nove reais e catorze centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e quarenta e nove reais e catorze centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6DECA62A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.20.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS SILVA REBOUÇAS, Matrícula 041786-6, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 01, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e quarenta e nove reais e catorze centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e quarenta e nove reais e catorze centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:99274960
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.20.12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder