DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

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prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS SILVA REBOUÇAS, Matrícula 041594-4, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 01, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e quarenta e nove reais e catorze centavos), correspondente a 12/12 avos, totalizando o valor de R$ 3.149,14 (três mil, cento e quarenta e nove reais e catorze centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BC96DDDD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 018.20.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula 041972- 9, Cargo Professor Educação Básica I, classe “C”, referência 05, consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava o Cargo de Professor Educação Básica I, percebendo o valor de R$ 3.544,38 (três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), onde o valor correspondente a 12/12 avos, mais Hora Suplementar, onde tem o valor cheio de R$ 3.544,38 (três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), com percepção do correspondente a 11/12 avos da Hora Suplementar, no valor de R$ 3.249,01 (três mil e duzentos e quarenta e nove reais e um centavos), mais 10 (dez) dias no valor de R$ R$ 98,46 (noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 6.891,85 (seis mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D7686392

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.20.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) MARIA GILMÁRIA ALVES CARNEIRO, Matrícula 126467-2, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, com o valor cheio de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), percebendo o correspondente a 04/12 avos no valor de R$ 920,95 (novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 920,95 (novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:904BCE9C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.20.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, alterada pela Lei Municipal 787/2019 de 17 de setembro de 2019 publicada no DOM/APRECE em 19/09/2019 Artigo 1º e 2º, RESOLVE conceder prêmio “APRENDER VALE A PENA” a servidora efetiva (a) MARIA SILVANEIDE SILVA SOUSA, Matrícula 126160-6, contratada temporária para exercer a função de Professor Educação Básica II, consistindo tal prêmio no valor constante da cláusula pecuniária de seu contrato temporário, referência do mês de novembro de 2024, que ocupava a função de Professor Educação Básica II, com o valor cheio de R$ 2.762,84 (dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), percebendo o correspondente a 03/12 avos no valor de R$ 690,71 (seiscentos e noventa reais e setenta e um centavos), totalizando o valor de R$ 690,71 (seiscentos e noventa reais e setenta e um centavos)), em decorrência de sua escola de lotação (Escola de Educação Básica Antônio Moreira de Freitas, no período avaliado (2023) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora no ano anterior, conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 20 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F037699F