DOMCE 13/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3628

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PORTARIA Nº 30/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear HARRISON SOUZA BASTOS, portador da CI/RG nº 20089178917-SSP-CE., inscrito no CPF/MF nº 604.432.611.229.543-10, para o cargo comissionado de Coordenador de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:8BC2595A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 31/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ADRIHELMA FEITOSA ROSADO BRAGA BRITO, portadora da CI/RG nº 2000029233241-SSP-CE., inscrita no CPF/MF nº 011.020.263-52, para o cargo comissionado de Coordenadora de Habitação, lotada na Secretaria da Administração e Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:309B0CDE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 32/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MAIKIA MIKAELLA MACIEL, portadora da CTPS-CE. nº 5063686-0040, inscrita no CPF/MF nº 067.858.953-40, para o cargo comissionado de Coordenadora do Controle Interno, lotada na Secretaria da Administração e Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Saboeiro-CE., 02 de janeiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:AAD8C6E1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 33/2025

EMENTA: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COM AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E MEMBROS QUE COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as disposições da Lei 14.133/2021, que dispõe sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio das contratações - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor para atuar como Agente de Contratação: 1 – MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO, CPF 781.100.253- 15.

Art. 2º - A Equipe de Apoio será constituída pelos servidores: 1 – THIAGO ANDRADE EVANGELISTA, CPF 634.278.663-19 2 – GEAN ARAUJO FURTADO, CPF 611.229.543-10

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. Saboeiro-Ceará, 02 de janeiro de 2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA
Prefeito Municipal Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:875AF09A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 34/2025

Constitui a Equipe de Planejamento de Planejamento das Contratações do Poder Executivo Municipal.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Equipe de Planejamento das Contratações no âmbito do Poder Executivo do Município, destinada a executar os procedimentos preliminares, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Parágrafo único. Dentre os procedimentos preliminares mencionados no caput, destacam-se: a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência, da análise de riscos e do Documento de Formalização de Demanda.

Art. 2º Designa os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem a Equipe de Planejamento das Contratações nos termos da