DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] CARGO 57: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T07 - ÁREA DE ATUAÇÃO: MICOLOGIA II - MICOL-II Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10002780, Rogerio Santos Pereira 2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 24 - INPA/MCTI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL, NA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA OU PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURRÍCULO 1.1 Resultado final na defesa pública de memorial, na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e na avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na defesa pública de memorial, nota final na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e nota final na avaliação de títulos e currículo. [...] CARGO 57: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T07 - ÁREA DE ATUAÇÃO: MICOLOGIA II - MICOL-II [...] Resultado final dos candidatos negros sub judice na defesa pública de memorial, na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e na avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na defesa pública de memorial, nota final na apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e nota final na avaliação de títulos e currículo. 10002780, Rogerio Santos Pereira, 61.00, 66.65, 36.50 [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] CARGO 57: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T07 - ÁREA DE ATUAÇÃO: MICOLOGIA II - MICOL-II [...] Resultado final dos candidatos negros sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10002780, Rogerio Santos Pereira, 59.56, 1 [...] HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2025 - UASG 240106 Número do Contrato: 260/2024. Nº Processo: 01340.002569/2024-05. Concorrência. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S - INPE. Contratada: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer o novo prazo de execução da 2ª medição para 01/02/2025 (R.D. Nº 01.11.026.1/25). Vigência: 10/01/2025 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.900,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 603/2025 - UASG 240106 Número do Contrato: 600/2023. Nº Processo: 01340.002021/2023-76. Tomada de Preços. Nº 172/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S - INPE. Contratada: 36.969.897/0001-03 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado por mais 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do presente Termo Aditivo (R.D. Nº 01.11.060.3/25). Vigência: 10/01/2025 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.819,61. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO N°: 01245.000351/2024-96 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 966767/2024 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 966767/2024, celebrado com a OSC Avante Brasil Eventos, Capacitação, Projetos Científicos e de Inovação Tecnológica, passando o prazo de vigência para 09 de novembro de 2025, período equivalente ao lapso de 17 (dezessete) dias no depósito da primeira parcela dos recursos financeiros do Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 01342.002267/2023-28. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 53.197.166/0001-06 - PH INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 59/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2025 a 23/01/2026, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA/IBGE de 4,7581%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.156,33. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01342.005835/2022-61. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA/IBGE de 4,7581%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.287,48. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 01342.003445/2023-38. Inexigibilidade. Nº 90291/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- IPEN. Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56/2023 (2219530) por mais 01 (um) ano, a partir de 16/01/2025 até 15/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Reajuste de preços com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) de 6,40% de acordo com a Cláusula Sétima, subcláusula segunda do Contrato Original. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.381,52. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 01342.001003/2021-95. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 7,53% do valor atualizado do contrato, correspondente a 2 (dois) postos para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Análises Físico-químicas (item 01), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 140.397,84 (cento e quarenta mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65 inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 09/01/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.029,72. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113204 Nº Processo: 01343.000001/2024-11. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - I R D. Contratado: 27.986.433/0001-14 - PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de polipropileno com capacidade de 20 litros, retornáveis, com lacre, com procedência e validade rotulado no garrafão, nas condições estabelecidas no documento de formalização da demanda sepre (sei nº 2256307).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 8.980,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.006927/2024-04. Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 03.775.159/0050-54 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Serviços especializados por meio de plataforma digital para diagnóstico de saúde mental, a fim de mapear fatores psicossociais dos colaboradores do ceitec. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 2.526,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 3: Eventos Não Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8154685186699871 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6149246086058300 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4210764524373417 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7765258485067332 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9708403889433590 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0247469797511615 Em 10 de janeiro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI