DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300025 25 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120013 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 67712.003775/2018-19. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 08.716.039/0001-11 - M DO C DA CONCEICAO NETA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL PARA O "SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA" (CFTV E CONTROLE DE ACESSO), PERTENCENT ES AO CLA. Vigência: 06/01/2025 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.848,95. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 67720.007111/2022-14. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.574,13. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 01/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Maria Regina Piacesi SIAPE: 3270542 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Maria Regina Piacesi, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 02/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Marcelo Domingues SIAPE: 3271304 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Marcelo Domingues, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 05/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Agostinho Ribeiro de Magalhães SIAPE: 3271962 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGN AT Á R I O S : Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Agostinho Ribeiro de Magalhães, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 06/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Pedro Geraldo Linguanotto SIAPE: 3271303 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Pedro Geraldo Linguanotto, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 07/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Sérgio Kleber Brazil SIAPE: 3270246 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Sérgio Kleber Brazil, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 09/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Amarílio Gaspar Cordeiro Filho SIAPE: 2354190 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGN AT Á R I O S : Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Amarílio Gaspar Cordeiro Filho, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 12/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Kenichi Yanagida Lee SIAPE: 3270931 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Kenichi Yanagida Lee, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 17/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Eder Francisco Câmara SIAPE: 3270260 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Eder Francisco Câmara, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 20/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Leandro Eduardo de Assis SIAPE: 3270938 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Leandro Eduardo de Assis, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 21/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Nei Cardoso Cardenuto SIAPE: 3270262 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Nei Cardoso Cardenuto, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 26/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Clovis Masaru Kobayashi SIAPE: 3271300 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Clovis Masaru Kobayashi, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 30/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Wilques Wanderson Ferreira Pinheiro SIAPE: 3270211 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Wilques Wanderson Ferreira Pinheiro, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 38/IFI/CVD-RH/2023 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Angelo Luiz Barbosa Inacio SIAPE: 3325074 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Angelo Luiz Barbosa Inacio, contratado. Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 39/IFI/CVD-RH/2023 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: John Herbert Coroneos SIAPE: 3338432 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 10/01/2025 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e John Herbert Coroneos, contratado. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 67284.003693/2022-48. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 16.369.931/0001-00 - CONSULTARE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência nos termos da cláusula sexta do Contrato de Receita nº 036/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 6 de janeiro de 2025 a 5 de janeiro de 2026, nos termos da alínea "a", item 9.6.6, da Portaria Dirinfra n° 109/PPDI, de 22 de outubro de 2023 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.743,64. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120024 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 67532.004882/2023-40. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias a contar de 18/07/2024 até 28/02/2025.. Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.100,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90082/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de o rteses, pro teses e materiais especiais (OPME) para atender a s necessidades do Hospital de Aerona utica de Manaus (HAMN). CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/01/2025) 120630-00001-2024NE000001