DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.071.772,84. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 954499. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343035, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS COMPLEXOS: CARMINHA, 1 DE JUNHO, PARQUE DAS AMERICAS E BENICIO MENDES, CNPJ nº 24603495000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/03/2024 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 09/01/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - P R ES I D E N T E SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-12-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 480.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 48.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 343011 Nº Processo: 01510.000519/2024-86. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 36.206.683/0001-85 - 36.206.683 ARTUR HUGO DA ROSA. Objeto: Contratação de serviços de realização de 03 documentários de curta duração (minidocs) sobre patrimônio cultural, de 10 minutos cada, que dialoguem entre si, para realização de educação patrimonial na educação formal, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 58.920,90. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 964851. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS VISUAIS DE SANTA TERESA, CNPJ nº 06170543000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/08/2024 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 10/01/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 965067. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO, CNPJ nº 01309793000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/07/2024 a 12/10/2025. Data de Assinatura: 10/01/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / MARCOS TEIXEIRA CAMPOS - Diretor Executivo - Substituto Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67000006505202434. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material gráfico e institucional personalizado para o Gabinete do Comandante da Aeronáutica unidades apoiadas. BRENO DIOGENES GONCALVES Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 10/01/2025) 120001-00001-2024NE040001 COMANDO DE PREPARO IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 67261.000474/2023-56. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução e de vigência, conforme cláusula segunda - da vigência. Fundamento Legal: art. 107, da Lei n° 14.133/21. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120638 Nº Processo: 67261002773202414. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638- 5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 10/01/2025) 120638-00001-2024NE099999 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510017488202419. Objeto: Aquisição de Gêneros de alimentação para a seção de Subsistência da AFA -Panificação Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Dispesas (SIASGnet - 10/01/2025) 120060-00001-2024NE001130 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510017092202463. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/01/2025) 120060-00001-2024NE001130 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67511001271202479. Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção de áreas verdes para a Fazenda de Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 120060-00001-2024NE001130 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67511001488202489. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/01/2025) 120060-00001-2024NE001130 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 347/2024 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.009084/2024-97. Inexigibilidade Nº 114/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 30.252.931/0001-48 - A L F N - ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Atenção domiciliar - home care 6h/12h/24h com medicina intensiva, assistencial, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional, psicologia e assistência social.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 342/2024 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.007927/2024-11. Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 07.772.492/0001-82 - INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANH AO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico em clínica especializada em cirurgia vascular e endovascular. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).