DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 8/2015. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC SANTA FILOMENA. 1- Prorrogação da vigência contratual por um período 60 meses, de 01/05/2025 a 30/04/2030. 2 - Retificação da cláusula 3.1: Aluguel mensal ajustado para R$ 1.300,00. 3 - Valor Global: R$ 78.000,00. LOCADOR: LUIZ DE CASTRO DAMASCENO, CPF: 148..-00. Data da assinatura do TA: 04/12/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000004 SE/MA Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID:1062066. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-.com.br até 4/2/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000003 SE/PB Prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio, com substituição de partes, peças, módulos, componentes e acessórios, com pagamento por demanda, para as unidades da Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB. ID: 1061478. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 04/02/2025 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942249. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO TRANSFORMA, CNPJ nº 24108560000122. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2025 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº .168.201-*, Convenente: SERGIO GOMES MARTINS, CPF nº .014.931-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente. MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA Coordenador de Licitação e Compras (SIDEC - 10/01/2025) 203003-20203-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.004432/2024. Objeto: Fornecimento de café e bebidas quentes, com disponibilização de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades do Escritório Central da ANCINE/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA Integrante Administrativo (SIASGnet - 10/01/2025) 203003-20203-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Aviso de inadimplência) O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CONTENTE PRODUÇÕES LTDA ., CNPJ nº 08.371.400/0001-15 sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º 189-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "MANUAL PARA SE DEFENDER DE ALIENS, NINJAS E ZUMBIS (EX - MANUAL PARA SE DEFENDER DE ALIENÍGENAS)" - SALIC: 15-0594 Processo: 01580.042133/2015-27. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos. A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Aviso de inadimplência) O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CONTENTE PRODUÇÕES LTDA ., CNPJ nº 08.371.400/0001-15 sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º 192-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "SHOW DO KIBE - 2ª TEMPORADA" - SALIC: 15-0736 Processo: 01580.047896/2015-64. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos. A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Aviso de diligência) O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa YPEARTS AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 00.101.698/0001-31, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 718-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "PIXINGUINHA, UM HOMEM CARINHOSO - PAR 2010" - SALIC: 11-9055 Processo: 01580.023503/2011-01. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE. A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO Superintendente de Prestação de Contas INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 423034 Nº Processo: 01469.000432/2024-61. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES . Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 2577215. MRSJDR e MDINC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 3.589.997,17. Valor Mensal: R$ 58.833,29. Valor Anual: R$ 717.999,43. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 423034 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01436.000303/2019-93. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES. Contratado: 17.609.256/0001-01 - MONTELE - INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA . Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 10.01.2025 e término em 10.01.2026. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 6.880,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. Valor Atualizado: R$ 7.073,85. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01469.000262/2022-53. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / M G - ES . Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 01 (um) mês, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 010/2024, conforme previsto na Cláusula Quinta - Da Vigência e nos termos art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 29.01.2025 e término em 28.02.2025. Vigência: 29/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.863,48. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025).