DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 212/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 04.863.664/0001-35 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA . Objeto: Serviços de internação domiciliar em baixa, média e alta complexidade, com ou sem ventilação mecânica; serviços de assistência domiciliar; serviços de terapia complementar domiciliar. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 143/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 143/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 28.069.132/0001-99 - DAMACENO ESPAÇO TERAPÊUTICO LTDA. Objeto: Terapia ocupacional; fonoaudiologia; psicologia; musicoterapia; fisioterapia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 145/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 24.973.002/0001-25 - DP SAUDE LTDA. Objeto: Internação domiciliar; fisioterapia domiciliar; assistência domiciliar; oxigenoterapia domiciliar; antibioticoterapia domiciliar; aph. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 175/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 175/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 37.663.051/0001-03 - INSTITUTO GOIANO DE PROCTOLOGIA LTDA. Objeto: Consultas; anuscopia; colonoscopia; polipectomia de cólon; dilatação digital ou instrumental; nutrição; psicologia; acupuntura; estimulação elétrica transcutânea. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 166/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 10.867.978/0001-09 - IGPR INSTITUTO GOIANO DE PILATES E REABIL I T AC AO LTDA. Objeto: Fisioterapia; ortopedia; traumatologia; cirurgia de coluna; cirurgia de joelho; cirurgia de tornozelo e pé; estimulação elétrica transcutânea; geriatria; fisiatria; clínica médica; clínico geral; rpg; pilates. Os procedimentos realizados pela contratada encontram- se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 176/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 176/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 33.429.375/0001-20 - INTEGRA REABILITACAO LTDA. Objeto: Fisioterapia, terapia ocupacional, musicoterapia, psicomotricidade, psicologia e psicopedagogia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 182/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 182/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 9.6.4-4 - L NUNES DE A*. Objeto: Psicologia e análise do comportamento. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 184/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 0*.9.1-9 - L SANTOS S. Objeto: Psicologia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 191/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 39.982.938/0001-90 - NORMANHA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IM AG E M LTDA. Objeto: Densitometria, mamografia, raio-x, ressonância magnética, tomografia e ultrassonografia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 198/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 12.117.055/0001-65 - ONCOVIDA - CENTRO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Consultas médicas; terapias oncológicas. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 199/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 08.815.191/0001-51 - ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA. Objeto: Atendimento de internação na unidade de terapia intensiva adulto. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 204/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 1.2.3-4 - R M DO NASCIMENTO G*. Objeto: Ginecologia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 7.5.6-72 - C* A* DOMINGOS DE S. Objeto: Ginecologia e obstetrícia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 186/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 7.7.1-6 - M**A R F* OLIVEIRA S. Objeto: Ginecologia e obstetrícia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 213/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 213/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 8.0.1-15 - W** B DE M***. Objeto: Cirurgia geral e proctologia. Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).