DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 00.250.178/0001-90 - CBCO- CENTRO BRASILEIRO DE CIRURGIA DE OLHOS S/A. Objeto: Oftalmologia (consultas; exames e procedimentos). Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 00.754.174/0003-01 - CENTRO BRASILEIRO DE RADIOTERAPIA ONCOLOGIA E MASTOLOGIA - CEBROM LTDA ANÁPOLIS. Objeto: Consulta em consultório; curativos em geral sem anestesia (exceto queimaduras); terapias oncológicas; terapias imunobiológicas; pulsoterapia intravenosa. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 37.033.461/0001-70 - CLINICA DO ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Pronto socorro clínico; pronto socorro ortopédico; internações clínicas e cirúrgicas; uti; raio-x; ultrassonografia; centro de gastrologia (consultas, endoscopia, polpictomia e outros); centro cardiologia (consultas, ecg, doppler, teste e outros); desitometria, ressonância magnética; tomografia; eletroneuromiografia; fisioterapia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 00.745.364/0001-09 - CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR SS LTDA. Objeto: Ressonância, tomografia, ultrassonografia, doppler, ecodopplercardiograma, mamografia, densitometria, raio-x. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 141/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 23.264.130/0001-37 - CTR - CENTRO DE TRATAMENTO RADIOTERAPICO DE ANAPOLIS LTDA. Objeto: Consulta em consultório; radiocirurgia; colimação individual, filme de verificação; planejamento de tratamento computadorizado; simulação de tratamentos; sistemas de imobilização. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 216/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 216/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 04.529.890/0001-84 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JARDIM AMÉRICA LTDA. Objeto: Consulta; parecer/visita médica hospitalar; hemodiálise crônica por sessão; hemodiálise intermitente hospitalar; hemodiálise on-line (hdf); hemodiálise contínua em máquina prismaflex; diálise peritoneal intermitente; diálise peritoneal ambulatorial contínua; diálise peritoneal automatizada; instalação de cateter tenckhoff. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 217/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 217/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 01.004.795/0001-79 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA GOIANIA LTDA .. Objeto: Consulta; parecer/visita médica hospitalar; hemodiálise crônica por sessão; hemodiálise intermitente hospitalar; hemodiálise on-line (hdf); hemodiálise contínua em máquina prismaflex; diálise peritoneal intermitente; diálise peritoneal ambulatorial contínua; diálise peritoneal automatizada; instalação de cateter tenckhoff. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 218/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 00.602.238/0001-97 - CENTRO MEDICO DE DOENCAS RENAIS S/S LTDA. Objeto: Consulta; parecer/visita médica hospitalar; hemodiálise crônica por sessão; hemodiálise intermitente hospitalar; hemodiálise on-line (hdf); hemodiálise contínua em máquina prismaflex; diálise peritoneal intermitente; diálise peritoneal ambulatorial contínua; diálise peritoneal automatizada; instalação de cateter tenckhoff. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 9.0.4-87 - C* F* G****S. Objeto: Fonoaudiologia (disfagia; distúrbios da fala, linguagem e laserterapia). Os procedimentos realizados pelo contratado encontram-se descritos em requerimento e curriculum vitae, anexado ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 188/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 30.319.675/0001-69 - MCB ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia, terapia ocupacional, nutrição e musicoterapia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 142/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 11.426.304/0001-31 - CTR CENTRO DE TRATAMENTO RADIOTERAPICO LTDA . Objeto: Consulta em consultório; radiocirurgia; colimação individual, filme de verificação; planejamento de tratamento computadorizado; simulação de tratamentos; sistemas de imobilização. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 06.337.035/0002-88 - HONCORD - HEMATOLOGIA, ONCOLOGIA E CONGELAMENTO DE CELULAS-TRONCO LTDA. Objeto: Consultas; procedimentos clínicos ambulatoriais; procedimentos cirúrgicos e invasivos; procedimentos diagnósticos e terapêuticos eletrofisiólogicos/mecânicos, funcionais, endoscópicos; medicina laboratorial; exames específicos; métodos intervencionistas por imagem; ultrassonografia. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 215/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.005161/2024-94. Inexigibilidade Nº 215/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S . Contratado: 03.706.577/0001-01 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MARISTA LTDA .. Objeto: Consulta; parecer/visita médica hospitalar; hemodiálise crônica por sessão; hemodiálise intermitente hospitalar; hemodiálise on-line (hdf); hemodiálise contínua em máquina prismaflex; diálise peritoneal intermitente; diálise peritoneal ambulatorial contínua; diálise peritoneal automatizada; instalação de cateter tenckhoff. Os procedimentos realizados pela contratada encontram-se descritos na carta proposta e na relação de atendimentos, anexada ao processo de habilitação de credenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2025 - UASG 160100 Nº Processo: 64290.006643/2024-15 COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANIZA DA 1. O Processo Administrativo foi instaurado por determinação do Ordenador de Despesas da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada, por meio do Processo Administrativo nº 04/2024, ao BI nº 201, de 23 de outubro de 2024, para apurar a irregularidade informada no OFICIO nº 11-Almox/2023, de 16 de agosto de 2023, contra a empresa OCASS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 36.966.365/0001-12, referente a Dispensa eletrônica nº 24/2022, Durante todo o período da execução contratual, a documentação apresentada pela empresa OCASS foi sucessivamente remetida, avaliada, e restituída pela CRO 11, para que fosse viabilizada a empresa, a possibilidade de correções de eventuais imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas no curso da execução dos serviços, tudo conforme o item