DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300038 38 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160216 Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 27.242.037/0003-44 - A.A.S.P. LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações cms de saúde (ocs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160216 Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 24.012.574/0001-48 - Centro de Imagem de Castro Ltda. Objeto: Será feito um novo contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 64480.001908/2021-79. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.124,08. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072001659202406. Objeto: A contratação badeia-se na necessidade de suprir a demanda por serviços de barbearia da organização Militar, mediante cessão onerosa de uso da área com pagamento de taxa de ocupação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA Ordenador de Despesas do 7ºbib (SIASGnet - 10/01/2025) 160411-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160380 Nº Processo: 64302004888202413. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e material de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/01/2025) 160380-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.006829/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de caldeirões.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/01/2025) 160186-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000091 Processo Administrativo n. 2024PR000091 - Objeto: Generos Alimenticios. Empresas vencedoras: Sukoi Alimentos LTDA - CNPJ: 20.942.789/0001-07, Valor Total: R$ 309.383,78; Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro e Cia LTDA. - CNPJ: 38.695.557/0001-67, Valor total R$ 351.587,20; Marcia Maria M. Ferreira Duarte - CNPJ 18.802.365/0001-03, Valor Total R$ 25.700,00; Alcione Cerni Sanches da Silva ME - CNPJ 01.903.747/0001-12, Valor Total R$ 3.577,20; Agha Atacado LTDA - CNPJ 45.388.474/0001-90, Valor Total R$ 4.068,00; Cafe Coliseu LTDA - CNPJ 42.619.993/0001-24, Valor Total R$ 3.600,00; Manaim Comercial LTDA - CNPJ 10.626.630/0001-20, Valor Total R$ 9.600,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000329-FPV. Dispensa Nº 90124/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 42.113.538/0001-52 - J.A DA SILVA FREITAS RESTAURANTE EIRELI. Objeto: Fornecimento de marmitex para atividades previstas na FPV. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 18.937,90. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000132-FPV. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 13.844.834/0001-25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de carregamento, transporte e destinação de resíduos perigosos (classe i a) e substituição de geoforme.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 454.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90093/2024 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90093/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 03.488.409/0001-97 - COMERCIAL GETRIX LTDA e CNPJ 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 17.481,00. ADRIANA DE SOUZA VALÉRIO PEREIRA Ordenadora de Despesas Substituta (SIDEC - 10/01/2025) 168004-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2048/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 00216/2024. Inexigibilidade Nº 216/2024. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA I N T EG R AC AO. Contratado: 01.725.702/0001-03 - FABBRI ARQUITETURA SISTEMAS & DESIGN LTDA . Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2020 - UASG 795500 Nº Processo: 63446001144202016. Pregão Nº 19/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e conservação em áreas administrativas e enfermaria, incluindo áreas internas, externas, passeios, pátios, coberturas, gramados, estacionamentos e demais áreas de circulação a ser executado no âmbito do complexo naval caxias meriti.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 742.084,56. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 781000 Nº Processo: 62002011142202415. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na forma de serviços eventuais por demanda de ordens de serviços (OS) no Edifício Almirante Tamandaré (EdAT), Prédio do Comando do Primeiro Distrito Naval (Armazém do Sal) e nos imóveis sob jurisdição do Comando do 1º Distrito Naval, conforme quantidade, especificações, condições e características definidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2025) 781000-00001-2025NE000001 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 782802 Nº Processo: 62027006901202440. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição de materiais e acessórios para limpeza das piscinas do Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 62/2024, do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 14.9 do Edital.. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 782802-00001-2024NE000082