DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300039 39 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024 - UASG 783701 Processo nº 63064.012683/2024-07 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL - CNPJ: 00.394.502/0064-28. Contratado: 29.253.884/0001-78 -LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente oriundo do pregão eletrônico 03/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados com Dedicação exclusiva de Mão de Obra, de Apoio administrativo (Supervisor e Auxiliar Administrativo), Recepção, Copa/Cozinha, Lavanderia, Jardinagem e Pedreiro no Hospital Naval de Natal (HNNa) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no pregão eletrônico 03/2021 deste nosocômio. Valor estimado: R$ 1.988.294,04. Prazo de vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. CMG(MD) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 784330 Nº Processo: 63039001473202492. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota de embarcações e viaturas, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das embarcações e viaturas da Capitania dos Portos do Piauí para atendimento das suas necessidades operativas conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.das Nacoes Unidas, Nr 530, Nossa Senhora do Carmo - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/784330-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO FERREIRA BARBOSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 784330-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 63061.002846/2023-84. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde (rsss), gerado pelo hospital naval de belém, incluindo a odontoclínica, naim (nucleo de atendimento ao idoso na marinha) e o smi (serviço de medicina integral), e o navio auxiliar pará.. Vigência: 05/12/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.702,77. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 789310 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 63054.004358/2021-39. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 07.791.107/0001-44 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310/2020-020/02 por 12 (doze) meses - Contratação da empresa elec (indústria e comércio de equipamentos de medição ltda) para realizar os serviços de manutenção, calibração e verificação inmetro de etilômetros modelo baf-300 da Capitania dos Portos de São Paulo, bem como, reajuste de valores. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas). (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-001/04 - UASG 789311 Número do Contrato: 89311/2021-001/00 Nº Processo: 62455.002991/2020-26. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃ O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/01/2025 até 10/01/2026, podendo ser prorrogado, com vantagens para a administração, devidamente justificados nos autos, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses [...]. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.448,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 731040 Nº Processo: 63114002903202443. Objeto: Aquisição de insumos para a Oficina de Elétrica do Industrial, visando o projeto CTIR (Central de Tiro).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 731040-00001-2025NE000055 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 731040 Nº Processo: 63114003020202451. Objeto: Aquisição de insumos de equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados ao Departamento Industrial.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 731040-00001-2025NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63491000955202488. Objeto: Materiais de manutenção predial, mecânica, elétrica e hidráulica. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/01/2025) 742050-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Objeto da presente licitação é a Contratação de serviços calibração, certificação e/ou qualificação em instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Edital e seus anexos. FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIDEC - 10/01/2025) 765741-00001-2024NE800069 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0027/00 Número do Processo NUP.: 61984.001619/2024-85 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: EDP SMART ENERGIA LTDA., CNPJ nº 028.630.316/0001-86 Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista no ambiente de contratação livre (ACL) e adequação do sistema de medição para faturamento (SMF), para unidades de consumo da Marinha do Brasil, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 48.029.782,38; Prazo de Execução: 01/01/2025 a 31/12/2029; Data de Assinatura: 19/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0018/00 Número do Processo NUP.: 61984.000345/2024-15 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A, CNPJ nº 17.858.631/0001-49 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista no ambiente de contratação livre (ACL) e adequação do sistema de medição para faturamento (SMF), para unidades de consumo da Marinha do Brasil, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 56.741.813,96; Prazo de Execução: 01/11/2024 a 31/10/2029; Data de Assinatura: 20/12/2024. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000401202482. Objeto: Contratação de serviço para instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e corretiva) de ar-condicionado, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 216. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/01/2025) 110794-00001-2025NE000001