DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300043 43 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 1, DE 10 JANEIRO DE 2025 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS. 1.1. Área/Disciplinas, formação (exigência técnica), carga horária e nº de vagas: Biologia, Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências: Biologia e Química, 20 horas semanal, 01 vaga. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO Diretor Geral do Campus Lábrea CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158564 Nº Processo: 23388.000561/2024-92. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de manutenção predial diária, com fornecimento de mão de obra uniformizada, sem emprego de material de consumo e equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 195.999,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM - Campus Avançado Campina Verde. OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 12(doze) meses, da colaboração técnica prestada pela servidora do IFAM, Ângela Riva de Miranda, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 3160944, conforme o 1° Termo Aditivo constante no Processo n° 23384.000327/2024- 0 3 - I FA M . VIGÊNCIA: 16/02/2025 a 15/02/2026. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM. CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156746 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23443.009847/2023-41. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores firmados por meio do contrato n. 03/2023 em decorrência da convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego (mte) sob o n. m000563/2023, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.877,08. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158587 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23461.001383/2023-14. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 03.301.392/0001-17 - ASSOCIACÇÃO DOS PRODUTORES DA HORTA COMUNITÁRIA DA FAZENDA EGITO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12(doze) meses da contratação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atendimento do programa nacional estudantil FNDE/PNAE. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.327,88. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158588 Nº Processo: 23459.001382/2024-91. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de meios logísticos - Almoxarifado Virtual, para fornecimento contínuo de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 122.999,25. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.251900/2024-62. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 53.109.113/0001-96 - AVOIP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviço de licenças de pabx em nuvem para atender às necessidades do campus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 34.680,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154618 Nº Processo: 23337252312202412. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na produção e instalação de cerca pré-moldada no Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO Diretora Administrativa (SIASGnet - 09/01/2025) 154618-26404-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de chaveiro do Instituto Federal de Brasília (IFB). ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA Agente da Contratação (SIDEC - 10/01/2025) 158143-26428-2025NE000008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 005/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pablo Francisco Benitez Baratto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/01/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025; Eder Aparecido De Carvalho, pelo Contratante e Pablo Francisco Benitez Baratto, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.001466/2024-37. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do IFC - Campus Ibirama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 2.876.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001216/2024-97. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA . Contratado: 26.232.683/0001-04 - GRUPO LIMA TECNOLOGIA EM SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecer e instalar controle de acesso facial para catracas e cancelas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, incluindo toda a mão de obra e materiais necessários para a entrega completa do bem, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 59.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001524/2024-12. Pregão Nº 90092/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA . Contratado: 40.976.517/0001-35 - METALURGICA 4K LTDA. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e instalação de coberturas em estrutura metálica para o IFC Campus Luzerna, incluindo toda a mão de obra e materiais necessários para a instalação completa das coberturas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 106.180,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EDITAL Nº 2/CAMDP/IFC, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014 , torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Período de Inscrição: 15/01/2025 a 24/01/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Direito/Negócios Imobiliário Requisitos: Graduação em Direito OU Negócios Imobiliários, com pós- graduação em qualquer área.