DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: CAROLINA DRUMOND LOBO COLOMBAROLLI e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 10/12/2024 a 09/12/2029. Extrato nº 007/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000040/2025-99. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 520/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e IESAB INDUSTRIA DE ELEVADORES E SISTEMAS DO BRASIL (CNPJ: 22.720.818/0001-11). Signatários: ANDERSON GOM ES FERREIRA e ULISSES COTTA CAVALGA. Vigência do Acordo: 18/12/2024 a 17/12/2029. Extrato nº 008/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000786/2025-01. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 5/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A (CNPJ: 03.613.421/0001-86). Signatários: JUNEA LYRIO ANDRADE e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 08/01/2025 a 07/01/2030. Extrato nº 009/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000625/2025-17. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 3/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e G S REFRATÁRIOS E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ: 22.008.586/0001-73). Signatários: TATIANA ELISA DA SILVA SILQUEIRA e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 06/01/2025 a 05/01/2030. Extrato nº 010/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000692/2025-23 . Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 4/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NAYSIANE APARECIDA TAVARES (CNPJ: 32.718.102/0001-33). Signatários: NAYSIANE APARECIDA TAVARES e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 04/11/2024 a 03/11/2029. Extrato nº 011/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001080/2025-58. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 9/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BUENO E FARIA IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 08.181.733/0001-81). Signatários: MICHAEL ERICK FARIA e EMERSON DE SOUSA COSTA . Vigência do Acordo: 12/12/2024 a 11/12/2029. Extrato nº 012/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000787/2025-47. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 6/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CT METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 04.386.335/0001-40). Signatários: CLÁUDIO MOREIRA DE SOUZA e DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 07/01/2025 a 06/01/2030. Extrato nº 013/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000795/2025-93. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 11/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METALÚRGICA CATAGUASES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 22.282.586/0001-67). Signatários: SEVERIANO MOREIRA DA SILVA e DOUGLAS MARTINS VIEIRA DA SILVA. Vigência do Acordo: 07/01/2025 a 06/01/2030. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio nº 852819/2017, do Estado de São Paulo, representado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita filho - SP, publicado na Seção 3 do D.O.U de 10/01/2025, página 72, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 09/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e PASQUAL BARRETTI - Reitor; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 09/01/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e PASQUAL BARRETTI Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Apoio Administrativo para diversos postos de trabalho, ( motorista veiculo pesado, auxiliar de serviços gerais e ou braçais, Motoboy, recepcionista, serviço de copeiragem, recepcionista, agente de portaria, serviço de jardinagem, operação de mídia audiovisual e auxiliar agropecuário) Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal Areal - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 10/01/2025) 158156-26425-2024NE800000 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Contratante: Na publicação do Termo de Apostilamento publicado no DOU Nº 242, Seção 3, pág. 51, de 17/12/2024. Onde se lê: Valor do Termo de Apostilamento: R$ 18.524,11. Leia-se: Valor do Termo de Apostilamento: R$ 13.735,16. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL Nº 1/2025/IFAL, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus VIÇOSA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1. do edital, mediante normas estabelecidas neste Edital. . Oferta Emprego/Regime de Trabalho Área do Processo Seletivo Simplificado .Vaga . . . . .A/C .PcD .Negra/o .Total Disponível . .1 Professor Substituto EBTT/ 40h .LÍNGUA PORTUGUESA .1 CI .0 .0 .1 CI . .2 . .CO N T A B I L I DA D E .1 CI .0 .0 .1 CI . .TOTAL DE VAGAS OFERTADAS .2 .0 .0 .2 HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO: OFERTA 1: Graduação em Letras: Português; ou Graduação em Letras: Português, com Especialização em Letras, ou em Língua Portuguesa, ou em Linguística, ou em Estudos Literários, ou em Educação; ou Graduação em Letras: Português, com Mestrado em Letras, ou em Língua Portuguesa, ou em Linguística, ou em Estudos Literários, ou em Educação; ou Graduação em Letras: Português, com Doutorado em Letras, ou em Língua Portuguesa, ou em Linguística, ou em Estudos Literários, ou em Educação. OFERTA 2: Graduação em Ciências Contábeis; ou Graduação em Ciências Contábeis, com Especialização em Ciências Contábeis; ou Graduação em Ciências Contábeis, com Mestrado em Ciências Contábeis; ou Graduação em Ciências Contábeis, com Doutorado em Ciências Contábeis. As inscrições serão realizadas no período de 16/01/2025 a 26/01/2025, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL. As/Os Candidatas/os aprovadas/os neste edital poderão ser aproveitadas/os para preencher vagas que venham a surgir no campus inscrito ou em algum campus pertencente da mesma região do campus inscrito, de acordo com o quadro abaixo: . .QUADRO DE APROVEITAMENTO DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO . .R EG I ÃO .CAMPUS . .Metropolitana e litoral norte .Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Murici, Satuba, Maragogi e Benedito Bentes. . .Agreste .Arapiraca, Palmeira dos Índios e Viçosa. . .Litoral sul .Coruripe, Penedo e São Miguel dos Campos. . .Alto Sertão .Piranhas, Santana do Ipanema e Batalha. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO CAMPUS MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158381 Nº Processo: 23041.033742/2024-16. Inexigibilidade Nº 90035/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 367.110,07. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156655 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23041.044491/2023-14. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 04.480.159/0001-01 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA R EG I AO SUL E AGR. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024/Campus Coruripe, por mais 12 (doze) meses e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.329,25. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158150 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23228.000850/2020-09. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.397,83. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).