DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300045 45 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 52.496.119/0001-09), item 17 (R$680,00). SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (46.344.050/0001-97), item 18 (R$1.657,30). EVEN COMERCIAL LTDA (CNPJ 53.568.001/0001-01), item 19 (R$2.699,80), item 7 (R$ 1.210,77). PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA (CNPJ 52.198.699/0001-40), item 20 (R$1.786,00), item 21 (R$5.135,00). N F DA SILVA LAMAR COMERCIO (CNPJ 07.783.734/0001-33), item 25 (R$4.200,00). LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA (CNPJ 52.201.456/0001-13 ), item 1 (R$ 115.244,88). ZEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 51.231.245/0001-60), item 11 (R$ 4.950,00). LABCONTROL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA (CNPJ 67.969.105/0001-24), item 22 (R$ 130.460,00). As atas estarão disponíveis, após suas assinaturas, no site do IFES (https://ifes.edu.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas. MELINA SOUZA SANTESI SANTANDER Diretora-Geral Substituta (SIDEC - 10/01/2025) 158892-26406-2025NE900001 CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23156.001278/2020-70. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 21.467.215/0001-97 - MF COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023 por mais doze meses de 16/02/2025 a 16/02/2026.. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.556,48. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). CAMPUS CENTRO SERRANO EDITAL Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para a contratação de PR O F ES S O R SUBSTITUTO, para a área de Informática, sob a égide da Lei n 8.745/93, de 09/12/1993, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Arte - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga. Área de Conhecimento: Economia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga. Requisito Básico: (Graduação): Licenciatura em Artes; ou Bacharelado em Artes; ou outra Graduação com complementação pedagógica em Artes, acrescida de especialização Lato Sensu em Artes ou História ou na área de Educação; ou acrescida de Mestrado em Artes, História ou na área de Educação. Requisito Básico: Graduação na área de Economia COM pós - graduação Lato Sensu na área de Economia, Administração ou Educação; ou Graduação na área de Economia COM pós - graduação Stricto Sensu na área de Economia, Administração ou Ed u c a ç ã o Remuneração: (VB+RT): Graduação: 3.412,63 /Especialização:3.924,53/Mestrado: 4.692,37/Doutorado: 6.356,02. Período das Inscrições: 13/01/2025 às 23:59 horas do dia 26/01/2025 (horário Brasília). A verão completa do Edital está disponível no site https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, que deverá ser consultada, obrigatoriamente, pelos candidatos. ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23873.006475/2024-11 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Estagiar Integrador Empresa Escola LTDA - Estagiar CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 03.982.730/0001-23 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei 11.788/2008 e suas alterações. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2030. Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Luisa Fischer (Representante legal da Estagiar). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.003347/2024-16. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA. Objeto: Serviço de construção/obras de engenharia para execução dos projetos de refeitório e biblioteca do iffar campus uruguaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 2.627.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: LARISSA RIBEIRO DALLA LANA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 10/2024 em 01/01/2025, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 07/01/2025, NIDIA HERINGER, pela Contratante e LARISSA RIBEIRO DALLA LANA, pelo Contratado. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: VALÉRIA ORTAÇA PORTELA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 06/2024 em 07/01/2025, de acordo com sua Cláusula Primeira e com base no Art.12, Parágrafo 1º, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E CIÊNCIA: 09/01/2025, NIDIA HERINGER, pela Contratante e VALÉRIA ORTAÇA PORTELA, pelo Contratado. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158504 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23242.004140/2021-42. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 93.101.830/0001- 96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 05/2022, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.653,10. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158504 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23242.000145/2023-68. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 03.392.348/0001- 60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 03/2023, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.428,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EDITAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, juntamente com a Comissão Organizadora, para proceder ao Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria nº 04 de 08/01/2025, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 13/01/2025 a 03/02/2025, para seleção e posterior contratação de professor substituto para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de contratação, por tempo determinado, de professores. 1. DAS VAGAS . .Área .Requisitos para ingresso .Nº De Vagas . .Medicina Veterinária .Bel. em Medicina Veterinária .01 (20h ou 40h/sem) . .Ciência da Computação .Bel. em Ciência da Computação ou Bel. em Sistemas de Informação ou Bel. em Engenharia de Software ou Bel. em Eng. da Computação ou Bel. em Informática ou Tecnólogo em Sistemas para Internet ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Lic. em Computação .01 (20h ou 40h/sem) . .Agronomia .Bel. em Agronomia .01 (20h ou 40h/sem) 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/ 2.2. Período: 13/01/2025 a 03/02/2025, no período entre 09:00 horas do dia 13/01/2025 e 23:59 horas do dia 03/02/2025, observado o horário oficial de Br a s í l i a / D F. 2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 através de GRU. 2.4. Informações: pelo e-mail [email protected]. 2.5. O Edital na íntegra estará disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/frederico-westphalen BRUNO BATISTA BONIATI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23322.000917/2024-52. Dispensa Nº 90917/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: FRANCISCO CARLOS AFONSO LEITE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de alimentação escolar - PNAE.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 13.782,60. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). CAMPUS CAMPOS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo de Acordo de Cooperação Técnica nº nº 42/2022 2º Termo aditivo referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº nº42/2022- Processo: 23317.005135.2022-17. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense CNPJ: 10.779.511/0001-07; FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE- PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes, objetivando com o objetivo de proporcionar atividades físicas para a comunidade externa, aos servidores do IFFluminense ativos e inativos e seus familiares, residentes nas cidades onde se fazem presentes os campi do IFFluminense. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 9/2024 ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 09/2024 - Processo: 23317.007677.2024-96. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; BARUQ SISTEMAS & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 31.626.298/0001-73, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, FIUZA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.916.654/0001-47, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, REVITARE CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 07.756.168/0001-70, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Monitoramento Contínuo de Sinais Vitais: Aprimorando a Precisão e a Usabilidade em um Dispositivo Vestível Miniaturizado e funcional", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 1.531.618,06 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil seiscentos e dezoito reais e seis centavos) Data da assinatura: 26/12/2024. Vigência: será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica, Gabriel Laurindo Carneiro, representante da empresa Baruq Sistemas e Consultoria LTDA, Frederico Lopes Fiuza, representante da empresa Fiuza Tecnologia LTDA, Eduardo Pacheco Terra, representante da empresa Revitare Clínica Médica e Odontológica LTDA, e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF.