DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Desenvolvimento de uma Unidade Portátil Instrumentada com Tecnologia IOT para o Tratamento de Água para Consumo Humano", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 616.374,19 (seiscentos e dezesseis mil trezentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos) Data da assinatura: 26/12/2024. Vigência: será vigente pelo prazo de 13 (treze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica, Rodrigo Machado Belli, representante da empresa Água Camelo Comercial e Serviços LTDA e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 11/2024 ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 11/2024 - Processo: 23317.007686.2024-87. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇ ÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; E-LABORAR GESTÃO E PROJETOS LTDA, CNPJ: 31.125.034/0001- 36, com sede na cidade de Itaperuna/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Plataforma MULTT - a plataforma multicanal para cursos e eventos de Saúde, Segurança e Trabalho", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 633.619,35 (seiscentos e trinta e três mil seiscentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos) Data da assinatura: 26/12/2024. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Rogerio Atem de Carvalho, Diretor de Inovação Tecnológica, Luiz Gustavo Xavier Borges, representante da empresa E-Laborar Gestão e Projetos LTDA e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024- 06-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 552.630,66. Leia-se: Valor Total: R$ 552.683,20. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90000/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249052727202441 . Objeto: Remanescente dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no Campus IFMA - CERED Mirinzal nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadra-se em uma das hipóteses legais de licitação dispensável, bem como informações constantes nos autos Declaração de Dispensa em 06/01/2025. JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA. Diretor de Administração em Exercício. Ratificação em 06/01/2025. GEDEON SILVA REIS. No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 258.905,40. CNPJ CONTRATADA : 05.483.831/0001-85 LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA . (SIDEC - 10/01/2025) 158128-26408-2025NE800077 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 148/2023, Processo nº 23249.052344.2024-72. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0007-80. Contratada: Adriely Almeida Costa. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 05/01/2025 a 04/01/2026. Número do Contrato: 130/2023, Processo nº 23249.060319.2024-62. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Varley Santos de Sá. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/01/2025 a 30/06/2025. CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158291 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.054433/2023-72. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S . Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/01/2025 até 12/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.456,08. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 COMOVENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E A EMPRESA PROGRESSO AGROINDUSTRIAL. OBJETO: prover campo para que discentes regularmente matriculados nesta INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025. SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do Ifma, Campus São Raimundo das Mangabeiras, Professor Clemeson Cardoso Vale e o Coordenador de Gente e Gestão da Empresa Progresso Agroindustrial, Camilo Saraiva de Araújo Neto. CAMPUS PEDREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154855 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.041745/2022-35. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, que trata da prestação dos serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus pedreiras, conforme especificações, quantitativos e exigências constantes no termo de referência e anexo ao edital da ata de registro de preços decorrente do pregão srp nº 08/2022.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154860 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23249.042299/2022-86. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores para manutenção do equilíbrio econômico - financeiro do contrato nº. 01/2023 em 3,93% incidentes sobre o valor inicial do contrato (r$ 250.000,00), totalizando r$ 9.825,00.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.825,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23748.000828/2024-13. Dispensa Nº 486/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO . Contratado: 28.839.415/0001-72 - ADAPTA SOLUCO ES DIGITAIS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de customização e implantação do aplicativo Moodle Branded Mobile compatível com Android e iOS em entrega única para dispositivos móveis (smartphones e tablets com iOS ou Android, respeitada a versão mínima compatível) - para atendimento de 04 plataformas/sites e licença de uso e manutenção por três anos para integração com o Moodle utilizado pelo IFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2028. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23198.000122.2023-36. ESPÉCIE: Termo Aditivo - Primeiro aditivo ao ao contrato 01/2024. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS PONTES E LACERDA. CESSIONÁRIA: E.DOS SANTOS LIMA CNPJ 49.367.432/0001-24, Objeto: alteração do prazo de vigência do contrato 01/2024, o qual se destina a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da lanchonete/cantina na sede do Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Data de assinatura: 03/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004633/2024-57. Dispensa Nº 283/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos de técnico administrativo em educação (tae) e professor do ensino básico, técnico e ecnológico (ebtt) no instituto federal de mato grosso do sul (ifms).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 881.310,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Acordo de Parceria para PD&I nº 001/2024. Processo 23347.006315.2024-21. Partes: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO. CNPJ: 03.226.149/0015-87 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 10.673.078/001- 20. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024.