DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho nº PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/12/2024, bem como a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.814,68. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158373 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23134.000098/2024-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 20/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.400,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.002502/2024-64. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de .gêneros alimentícios, para atender a demanda de fornecimento de alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Campus Mossoró do IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 67.219,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158365 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23093.000477/2022-12. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 088/2022-PROAD/IFRN para o período de 02 de fevereiro de 2025 à 02 de fevereiro de 2026. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.009517/2024-90. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024ne000357. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 199.211,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23421.002606/2024-18. Dispensa Nº 33/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "montagem de laboratório de rochas ornamentais do campus natal-central", financiado por intermédio da companhia de pesquisa de recursos minerais (cprm), e conforme proposta da funcern, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 175.550,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 152756 Nº Processo: 23421.005060/2024-49. Dispensa Nº 14/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto "gepag: gestão estratégica e execução do programa arroz da gente", financiado por intermédio da companhia nacional de abastecimento(conab), conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber. este termo de contrato vincula-se ao termo de execução descentralizada n°. 39783484/2024, ao plano de trabalho, projeto básico e seus anexos: detalhamento dos custos do projeto, plano de aplicação detalhado e cronograma de desembolso, e à proposta da funcern, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.002549.2024-74, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: JOSELISSE SOARES DE CARVALHO SANTOS. Início em 13/01/2025 e término em 12/07/2025. Data da Assinatura: 09/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.001018/2024-61. Inexigibilidade Nº 175/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licença de software necessário ao atendimento do projeto "centro de referência em pesquisa e inovação (crpi)" do IFRS/Câmpus Ibirubá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Carlos Eduardo Ströher. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 10/01/2025, o contrato de Professor Substituto nº 13/2024, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Carlos Eduardo Ströher, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158485 Nº Processo: 23276.000985/2023-33. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 28.716.910/0001-94 - RADIAL RACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de ração e insumos de ração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 43.036,10. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIDEC - 10/01/2025) 158148-26421-2024NE999999 CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto n° 1/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e ANDERSON SANTOS COELHO Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1° do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei n° 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de Licenciatura em Matemática. de acordo com a Lei n° 12.772/2012, ASSINAM: FERNANDA LEITE DIAS, pelo Contratante e ANDERSON SANTOS COELHO, Contratado. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação Extrato de Termo Aditivo Retificação do Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 16/12/2024, Edição 241, Seção 3, de Professor Substituto n° 12/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar compreendendo o período 16/10/2024 a 15/01/2025 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar compreendendo o período 16/10/2024 a 14/02/2025 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023. FERNANDA LEITE DIAS Diretora-Geral