DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA BENTO, pela Contratante, e Fabiana Alves Goulart de Oliveira, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000766/2024-09. Dispensa Nº 22/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 07.099.580/0001-65 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS EM REGIME FAMILIAR DO PA NOV. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 58.203,90. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 003/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Paula Rohrbek Chiarello CPF: XXX.218.699-20 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência: 20/01/2025 a 19/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Rohrbek Chiarello - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 51154/2024. Nº Processo: 23305.014201/2024-41. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 51-154/2024, celebrado em 12/08/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do Processo Suap nº 23305.023757.2024-28. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.467,76. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91721/2024 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de sementes, insumos e defensivos para a Unidade Agrícola do Campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagraram-se vencedoras as empresas: ABC Agrícola Produtos Agropecuários Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.962.474/0001-60, para os itens 7, 13, 19, 20, 23, 24, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 40, 42, 43, 44, 46 e 48, respectivamente negociados nos valores de R$ 815,00, R$ 2.959,20, R$ 480,00, R$ 646,66, R$ 196,00, R$ 850,00, R$ 913,00, R$ 450,00, R$ 820,00, R$ 9.250,05, R$ 600,00, R$1.200,00, R$ 10.500,00, R$10.500,00, R$ 3.400,00, R$ 1.500,00, R$ 220,00, R$ 450,00 e R$ 1.000,00; Agro Zaidan Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.630.988/0001-40, para os itens 2, 4 e 8, respectivamente negociados nos valores de R$ 1.374,00, R$ 1.195,00 e R$ 2.700,00; Cultivali Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 54.755.249/0001-36, para os itens 12, 22, 27 e 31, respectivamente negociados nos valores de R$ 2.240,00, R$ 564,00, R$ 640,00 e R$ 496,00; Grão Sul Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 43.979.792/0001-09, para os itens 18, 25, 26 e 45, respectivamente negociados nos valores de R$ 390,00, 1.092,00, R$ 610,00 e R$ 635,00; Maria Renata Massarelli Targa Scarparo SP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.020.294/0001-16, para os itens 5, 10 e 21, respectivamente negociados nos valores de R$ 1.680,00R$ 1.680,00 e R$ 1.440,00; Moreira Rabelo Soluções Integradas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.227.794/0001-24, para o item 41, negociado no valor de R$ 10.350,00; Noroeste Agronegócios Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 53.690.629/0001-77, para os itens 14, 15, 16, 36, 38 e 39, respectivamente negociados nos valores de R$ 9.020,00, R$ 20.150,00, R$ 16.900,00, R$ 6.450,00, R$ 1.790,00 e R$ 6.160,00; Sementek Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.407.726/0001-55, para os itens 1, 3, 6, 9, 11, 17, 29 e 47, respectivamente negociados nos valores de R$ 2.640,00, R$ 2.340,00, R$ 2.040, R$ 1.920, R$ 2.340,00, R$ 2.880,00, R$ 1.740,00, e R$ 490,00. O Agente de Contratação realizou a licitação e o Diretor Geral em Exercício adjudicou e homologou a licitação. CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES Coordenadora de Licitaçõe e Contratos (SIDEC - 10/01/2025) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94320/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001894202404. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para realização de aulas práticas dos cursos técnicos em Agroindústria e do curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do IFSP- Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154- 5-94320-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2025) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO SUBSTITUTO Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida Contratado(a): Rogerio Mendes Ladeira 1º Aditamento do contrato nº 008/24 Vigência: 01/01/2025 a 07/02/2025 Assinatura do contratado(a): Rogério Mendes Ladeira CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1712/2025 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.002299/2024-58. Pregão Nº 90926/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados no campus Capivari do IFSP, localizado na Av. Enio Pires de Camargo, 2971, em Capivari/SP, CEP 13365-010, de segurança privada e patrimonial, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados com mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação esclusiva de mão de obra, nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 340.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EDITAL Nº 50, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 95, de 29/10/2024, publicado no DOU em 30/10/2024, realizado no Câmpus Campos do Jordão, referente à seguinte área/disciplina: Área/Disciplina:Arquitetura Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . . Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Rafaela Raffaele Corrêa Vidal .119,0 . .2º .Julia Beatriz de Souza Briet da Silva .99,7 . .3º .Ariadne Fernandes Collpy Bruno .99,0 . .4º .Mônica Mascarenhas Graner .95,1 . .5º .Camilla Fernandes Santos .81,3 Área/Disciplina:Arquitetura Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . . Classificação .Nome .Pontuação . .Não houve candidatos aprovados Área/Disciplina:Arquitetura Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . .Classificação .Nome .Pontuação . .Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratado: Symon Sales Souto Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 07/01/2025 a 10/04/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Marcos José Brandão Vitor Silva - Diretor Geral em exercício, pela contratante, e Symon Sales Souto, contratado. Data da Assinatura: 07/01/2025. CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2348/2025 - UASG 158348 Nº Processo: 23308.002418/2024-88. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a . Valor Total: R$ 120.209,90. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 90107/2025 CAPTAÇÃO DE APOIO PARA Evento. Nº do Processo: 23311.001874.2024-51. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90107/2025. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das cerimônias de outorga de grau e formatura dos cursos técnicos e superiores dos formandos do ano de 2025, do IFSP - Campus São João da Boa Vista, conforme especificações constantes no Edital nº 2/2025 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São João da Boa Vista, situado na Av. dos Marginal, 585, Bairro Fazenda Nossa Senhora do Jaguari, São João da Boa vista - SP de segunda à sexta- feira das 8h às 18h, e no sítio https://sbv.ifsp.edu.br. Entrega de propostas será conforme o cronograma definido no item 4 do edital, através do endereço de e-mail [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor