DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300055 55 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2.1. Em atendimento à Resolução nº 66/2023 - CEPE/UFES, todo(a) cidadão(ã) poderá se inscrever para todas as vagas de processo seletivo, independentemente de oferta de vaga para as modalidades de reserva de vagas para Pessoa Preta ou Parda - PPP, Pessoa com Deficiência - PCD ou Ampla Concorrência - AC. 1.2.2. As vagas da modalidade de reserva que não forem providas por falta de inscritos, por reprovação no processo seletivo, ou por outro motivo, serão preenchidas por candidatos aprovados da outra modalidade de reserva e, na ausência desses, por candidatos aprovados na ampla concorrência, desde que seja observada a ordem geral de classificação. 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . .Titulação exigida .Remuneração (20h) .Remuneração (40h) . .Especialização .R$ 2.681,35 .R$ 3.924,53 . .Mestrado .R$ 3.046,99 .R$ 4.692,37 1.4.1. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida para a respectiva vaga, conforme item 1.2, independentemente de o candidato possuir titulação superior à exigida. 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será: 1.6.1 Para o Colégio de Aplicação CRIARTE/CE e Departamento de Medicina Veterinária/CCAE, o período de inscrição será de: 0h do dia 15/01/2025 até às 23h59 do dia 22/01/2025 (Horário de Brasília). 1.6.2 Para o Departamento de Comunicação Social/CAr, o período de inscrição será de: 0h do dia 20/01/2025 até às 23h59 do dia 24/01/2025 (Horário de Brasília) 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Resultado de Concurso Público nº 174/2024, publicado no D.O.U. nº 191 de 2 de outubro de 2024 - seção 3 - página 59. Excluir: 3-DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA/MMO Edital: 34/2024 Área de Conhecimento: ANATOMIA ANIMAL Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 3.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato; 3.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato; 3.3 Vagas de Ampla Concorrência: CARINA TEIXEIRA RIBEIRO (1º lugar); GABRIELA FARIA BUYS GONÇALVES (2º lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23069.188639/2024-02. Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 42.939,00 ao valor total do contrato. Vigência: 09/01/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.939,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90059/2024 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão Eletrônico 90059/2024, cujo objto foi Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de reposição e atendimento a demandas específicas para serviços não rotineiros na Universidade Federal Fluminense (UFF)tendo sido adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: 16.432.951/0001-70 - LASANT CONSTRUCOES LTDA: item 01. Valor: : R$ 9.981.600,00. JULIANA P BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2025) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069183834202438. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra em alimentação coletiva, com dedicação exclusiva e de forma continuada, por meio de operacionalização e desenvolvimento das atividades de apoio envolvidas na produção e distribuição de refeições do Restaurante Universitário (RU) e seus refeitórios externos, vinculados à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES) da UFF, bem como das Unidades de Alimentação e Nutrição do COLUNI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.023033/2024-11. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 01.747.434/0001-12 - J. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenções e adequações prediais, incluindo fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, serviços sob demanda (quando não executados pela mão de obra exclusiva) e materiais, peças, insumos e ferramentas, no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2030. Valor Total: R$ 3.767.941,69. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.020932/2024-53. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais para estudantes e estagiários da UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 8.355,61. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.010644/2024-91. Dispensa Nº 433/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Curso de Especialização em Juventude Contemporânea: Brasil e América Latina". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EDITAL Nº 10/GR/UFFS/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/PASSO FUNDO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 13/01/2025 a 30/01/2025, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus PASSO FUNDO/RS. 1 Área de conhecimento 01: Clínica Médica - Nefrologia I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Medicina; b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Clínica Médica ou em Nefrologia. 2 Área de conhecimento 02: Medicina da Família e Comunidade I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Medicina; b) Especialização: Especialização em Saúde Coletiva ou em Saúde da Família ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade ou em Medicina Preventiva e Social. 3 Área de conhecimento 03: Pediatria I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Medicina; b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Pediatria. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico < [email protected] >, com início às 00h do dia 13/01/2025 e término às 08h do dia 30/01/2025. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 751/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.056120/2024-19. Dispensa Nº 545/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: avaliação de diferentes inseticidas químicos e biológicos, codificados ou em comércio, para controle de artrópodes-praga em culturas anuais e perenes do centro-oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 11/10/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.058204/2024-97. Inexigibilidade Nº 335/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: EX2625442 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER, LLC. Objeto: Aquisicção de livros e-book por empresa estrangeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 109.128,79. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).