DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300056 56 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.047055/2024-31. Dispensa Nº 511/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado "migração de am para fm: novos formatos de interação com o público da rádio universitária ufg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2024 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 1.790.658,85. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.063489/2024-88. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo vans. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 563.980,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070020980202414. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais e ferramentas hidráulicos para manutenção predial e hidráulica, tais como, conexões, válvulas, tubos e outros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MAIA GERALDINE Pro Reitor de Adm e Finanças (SIASGnet - 10/01/2025) 153052-15226-2025NE111111 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 85/2020. Nº Processo: 23070.021008/2019-08. Pregão. Nº 87/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.568.077/0001-25 - B-GREEN G ES T AO AMBIENTAL S.A. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato nº 85/2020, que trata da prestação de serviços de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos a (biológicos); b (químicos) e (perfuro cortantes), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, para o período de 29/01/2025 e término em 28/04/2025 ou até que se conclua o novo certame, o que ocorrer primeiro. Assim como o reajuste de 4,2376% (IPCA/IBGE acumulado de setembro de 2023 a agosto de 2024), com efeito sobre o contrato a partir 29/01/2025. Vigência: 29/01/2025 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr.: WELDER RUBENS ALMEIDA SILVA, CPF nº 286.6.-*, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.005707/2023-89. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 15 (quinze) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300. Goiânia, 10 de janeiro de 2025 ME. JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO Diretor Financeiro de Pessoas AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 37 (trinte e sete) diplomas de graduação no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2024-2 - registros: nº 154305 a 154307, 154309 a 154342. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/. Goiânia, 10 de janeiro de 2025. ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23071.013991/2022-76. Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.698.676/0001-87 - TEXS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato com início na data de 01/03/2025 e término em 01/03/2026. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.387,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o extrato publicado no D.O.U, Edição Nº 5 de 08/01/2025 - Pág. 59, identificado pelo SEI: 23071.953952/2023-94. ONDE LIA-SE: Espécie: Convênio para Extensão Tecnológica no Âmbito da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA SUSTENTABILIDADE EM MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES URBANAS DE JUIZ DE FORA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os CONVENENTES para desenvolver o projeto "RECICLE Ambiental". Valor: R$291.142,26 (duzentos e noventa e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência: 01/07/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 01/07/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Samuel Rodrigues Castro (Coordenador do Projeto); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Raphael Lopes Ribeiro (Representante legal da SESMAUR). LEIA-SE: Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para extensão tecnológica no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, o Município de Juiz de Fora, por meio da Secretaria Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas de Juiz de Fora, e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto as seguintes alterações no Convênio supramencionado: i) a inclusão do DEMLURB como convenente; e ii) o acréscimo de R$ 25.976,35 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$ 317.118,61 (trezentos e dezessete mil, cento e dezoito reais e sessenta e um centavos). Vigência: 30/12/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura: 30/12/2024. ASSINAM: ANA CAROLINA ANTUNES VIDON (PRÓ- REITORA DE INOVAÇÃO DA UFJF EM EXERCÍCIO); SAMUEL RODRIGUES CASTRO (COORDENADOR DO PROJETO); MARCOS TANURE SANÁBIO (DIRETOR EXECUTIVO DA FADEPE); ANA LUISA AFONSO GUIMARÃES (DIRETORA GERAL DA DEMLURB); MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO (PREFEITA DE JUIZ DE FORA); RAPHAEL LOPES RIBEIRO (SECRETÁRIO DA S ES M AU R ) . PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 3 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 3 DE 10/01/2025, SELEÇÃO Nº 03 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Técnicas Manuais e Cinesioterapêuticas, Cinesioterapia, Saúde Coletiva e Estágio Supervisionado em Atenção Primária à Saúde, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Fundamentos, Métodos e Recursos em Fisioterapia, da Faculdade de Fisioterapia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.027061/2024-33. Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA. Objeto: Aquisição de gases engarrafados com o fornecimento de cilindros em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).