DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300066 66 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 2/2025 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Literaturas de Língua Portuguesa, promovido pelo Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, e retificado nos termos de solicitação do departamento responsável (OFÍCIO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CCAE - DL), conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.119540/2024-56): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Sérgio Carvalho de Assunção .100 .83,7 .93,4 . .2º Rafael Francisco Braz .85 .100 .91 . .3º Matheus Pereira de Freitas .71 .95,3 .80,7 . .4º José de Sousa Campos Júnior .85 .72,4 .79,9 . .5º Jair Pereira de Oliveira .81,6 .58,9 .72,5 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2025. A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.117251/2024-70, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 036/2024, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 122/2024, do Professor Substituto - EBTT - ANDREI FELIPE LOUREIRO DO MONTE GUEDES, SIAPE: 1984297, com lotação no Departamento de Ciência Animal do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, a partir de 19/12/2024. MÔNICA NÓBREGA. REITORA EM EXERCÍCIO. 7 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2025. A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.000698/2025-27, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 070/2023, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 031/2024 e 118/2024, da Professora Substituta DÉBORA ALENCAR DE MENEZES ATHAYDE, SIAPE: 1228145, com lotação no Departamento de Pediatria e Genética do Centro de Ciências Médicas, a partir de 14/01/2025. MÔNICA NÓBREGA REITORA EM EXERCÍCIO. 9 DE JANEIRO DE 2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 101/2024 Processo: 23075.021840/2024-13 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DA E D U C AÇ ÃO - SEED. Resumo do Objeto: autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio n.º 202401001, previamente aprovada pela autoridade competente.. Data de Assinatura: 17/12/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Roni Miranda Vieira - Secretário SEED; Eliane Teruel Carmona - Diretora FUNDEPAR - SEED. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.098794/2024-20. / Convênio n° 88/2024-UFPE, firmado em 06/01/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 22.086.683/0001-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente./ OBJETO: Realização do Projeto Training Machine Learning Models with Simulated Environment 2025./ VALOR: 1.285.905,43 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinco reais e quarenta e três centavos) / VIGÊNCIA: 01/01/2025 até 31/10/2025/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; HP Brasil: Sra. Solange Alves Braga - R&D Representative e Sr. Ricardo Elias Kamuel - Country MD; FADE: Profª Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ESTUDANTIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 150230 Nº Processo: 23076.107781/2024-65. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "emprego digno e renda para juventude". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.020566/2024-02. Dispensa Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "territórios de saberes: mapeamento das comunidades tradicionais de margogipe - bahia", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.022555/2024-37. Dispensa Nº 58/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "radio educativa ufrb fm", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11518/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.170068/2024-42. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - prestação de serviço - "desenvolvimento e fortalecimento de atividades do centro de referência em direitos humanos marcos dionísio, com missão de acolher, orientar, assessorar, formar, capacitar e articular os movimentos sociais, lideranças, grupos e pessoas na promoção de políticas públicas destinadas à defesa dos direitos humanos no rio grande do norte, em sintonia com o sistema nacional de direitos humanos ".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11113/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.135934/2024-59. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - básica, "musealização da arqueologia: estudo do patrimônio arqueológico presente no museu câmara cascudo, ufrn". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 190.050,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 10547.21.1323; PROCESSO Nº 23077.159318/2024-93; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, e adicionar as metas 3.6 e 3.7 e suprimir a meta 3.3, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 13/12/2024. Fundamento Legal: 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei 10.973/2004, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 7.423/10, Decreto nº 8.241/14, Lei 12.772/12, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 2731/2008, quando pertinente, Resolução no 008/2022 - CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: Henio Ferreira de Miranda (Vice-Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9157/2022. Nº Processo: 23077.172874/202-55. Dispensa. Nº 60053/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 28/02/2026 alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 08/01/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.436.433,75. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10574/2023. Nº Processo: 23077.177603/2024-96. Dispensa. Nº 60046/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, bem como acrescentar as metas 8.1 a 8.6 conforme plano de trabalho.. Vigência: 08/01/2025 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.995,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10367.11.1023; PROCESSO Nº 23077.062157/2023-35; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. ESTADO DO RN,. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para operacionalizar a segunda etapa de implementação do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PAX RN, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando a execução de obras e serviços de infraestrutura, reformas, paisagismo, urbanização e ambientação,. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Data de assinatura: 30/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores - licitações e contratos; do Decreto Federal no 9.283/2018 - regulamentação da Lei de inovação;. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo ESTADO DO RN: Maria de Fátima Bezerra, (Governadora). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528017243202419. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Informática, Acondicionamento e Embalagens (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90039- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 10/01/2025) 155015-26443-2025NE000001