DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300068 68 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Onde se lê: 15.2. Deficiência Auditiva - considera-se deficiência auditiva a perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz (BRASIL, 2005, Artigo 20, Parágrafo Único). Leia-se: 15.2. Deficiência Auditiva - considera-se deficiência auditiva a limitação de longo prazo da audição, unilateral total ou bilateral parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz (BRASIL, 2023, Artigo 1°, § 1°). Onde se lê: ANEXO II CRONOGRAMA Período para os candidatos aprovados inserirem no sistema SUAP, pela página www.ufr.edu.br/ingresso/ os documentos para efetivação da matrícula institucional. Leia-se: ANEXO II CRONOGRAMA Período para os candidatos aprovados inserirem no sistema de inscrições da UFR, pela página www.ufr.edu.br/ingresso/ os documentos para efetivação da matrícula institucional. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23082.015239/2023-11. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, nos moldes do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021; acrescentar 22,80% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 10.860,00, nos moldes do artigo 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/01/2025 a 21/05/2025. Valor Total Acrescido ao Contrato: R$ 10.860,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948460. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 153166, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/11/2023 a 17/02/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024. Assina: Pelo UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO / ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES - REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0002. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Marcos Trojan - Engenharia e Geotecnia Ltda. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de uma metodologia de execução de abertura e fechamento de valas a céu aberto na construção do sistema de saneamento do Município de Joinville". Vigência: vigorará de 09/01/2025 até 09/01/2026. Data de Assinatura: 09/01/2025. Processo UFSC: 23080.069464/2024-79. Entidades. Assinam: Dilceane Carraro, pela UFSC; João Helio Martins, pela FEESC e Marcos Trojan, pela Marcos Trojan - Engenharia e Geotecnia Ltda. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.064743/2024-36. Dispensa Nº 495/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Utilização anual de áreas implantadas com capim bermuda tifton 85 para recria de bezerros de corte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2025 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 1.533.968,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.072225/2024-96. Dispensa Nº 619/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: "composição nutricional e aproveitamento de ingredientes para aves.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total: R$ 4.855.760,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23081.080549/2024-06. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados do dia 27/01/2025. Vigência: 27/01/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081148303202431. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos para o Centro de Tecnológica e Centro de Educação Física e Desporto/ UFSM . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 19/12/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081157530202457. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de Materiais Eletrônicos para o CTISM. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador Subst. Licitações (SIASGnet - 07/01/2025) 153164-15238-2025NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081157574202487. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de Equipamentos para o CTISM. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador Subst. Licitações (SIASGnet - 07/01/2025) 153164-15238-2025NE009999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089030435202356. Objeto: Aquisição de Bebedouros. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2025) 153031-15250-2025NE800647 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23282.402896/2020-04. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 41.451.915/0001-09 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 7,446576% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 703.390,22 (setecentos e três mil trezentos e noventa reais e vinte e dois centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. O aditivo não descaracteriza o objeto originalmente contratado (contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução da obra de urbanização do Campus das Auroras da UNILAB). A presente alteração terá efeitos prospectivos, a partir da data de assinatura deste termo aditivo. Valor do Termo Aditivo: R$ 703.390,22 (setecentos e três mil trezentos e noventa reais e vinte e dois centavos). Valor atualizado do Contrato: R$ 11.307.463,54 (onze milhões, trezentos e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 10/01/2025 a 02/02/2025, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232 Pq. Independência. CEP: 85722-332. Medianeira - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Química/Química, nos termos do Edital nº 001/2025-PS-MD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.000200/2025-80) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de aproximadamente 11 (onze) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que persista o motivo gerador da vaga, e o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Caso surja a necessidade de convocação de mais vagas, o período máximo de contrato será determinado pela data de retorno do servidor efetivo. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 1, de 06 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 07 de janeiro de 2025, seção 3, pg. 61:Onde se lê: 2 (duas) vagas, Leia-se: 3 (três) vagas, e onde se lê: "na área/subárea de Engenharia I / Engenharia II / Engenharia III, e Engenharia Química", leia-se: "nas áreas/subáreas de Engenharia I / Engenharia II / Engenharia III, Engenharias II / Engenharia Química, e Engenharias III / Engenharia de Produção" ELZIMAR DE ANDRADE Diretor de Gestão de Pessoas