DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad de Palermo (Argentina). OBJETOS: a) Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. b) Estabelecer programa de pesquisa conjunta entre as instituições VIGÊNCIAS: até 11/12/2029. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Oscar Echevarría, reitor da UP. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad de La Frontera (Chile). OBJETO: Estabelecer programa de Dupla Diplomação em nível de doutorado na área de Biotecnologia. VIGÊNCIA: até 29/12/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Juan Manuel Fierro Bustos, reitor da UFRO. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.048640/2024-37. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 10.851.571/0001-93 - PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de construção de bloco didático do campus guarapuava utfpr - bloco g - 1ª etapa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 4.190.898,32. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23064.034026/2024-98. A UTFPR - Câmpus Ponta Grossa - vem notificar a empresa PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 46.536.739/0001-13, referente a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de doze (12) meses, e multa no valor de R$ 458,57, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, devido inexecução total do empenho 2024NE000089, no valor de R$ 3.821,40. A tentativa de notificação anterior, via postal, resultou em 'carteiro não atendido' por três vezes e a correspondência aguardou na agência para retirada por vinte dias. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Recurso no prazo máximo de quinze dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida a ASPLAD, no endereço Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Ponta Grossa, PR, CEP 84017-220. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 9h às 17h. JEFFERSON DA SILVA PRADO Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.001197/2024-16 Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização de disparador/pistola automática para biópsia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.009387/2024-49. Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.572.109/0001-57 - SS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material permanente (laringoscopio pediátrico). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 2.198,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.009387/2024-49. Pregão Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.477.694/0001-64 - CELERA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS MEDICO S LTDA. Objeto: Fornecimento de material permanente (eletroencefalógrafo). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais do grupo 16 - Material de Expediente, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 10/01/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 946/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.003502/2024-15. Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 3.049,65. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 756/2021. Nº Processo: 23537.020659/2020-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 13/01/2025 e encerramento em 12/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.435,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 69/2023 para aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para diversas unidades de Hospital das Clínicas da UFMG, publicado no DOU no dia 11/07/2024, página 67, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item: 2 para a empresa FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSP. LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.014972/2023-23) WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação (SIDEC - 10/01/2025) 155021-26443-2025NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90057/2024 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90057/2024 para aquisição de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de pradronização da instituição, como cessão de equipamentos em regime de comodato para o item 7, publicado no DOU no dia 10/01/2024, página 71, Seção 3. A Agente de licitação informa que foi homologado o item 8 para a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.014231/2024-23) ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 10/01/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.000183/2025-46. Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.002.975/0001-75 - TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 35.244,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.000181/2025-57. Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 12.420.164/0005-80 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 342.144,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23521.016952/2023-66. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual sobre os itens 7, 8 e 9, mediante acréscimo de um posto de recepcionista 12x36 (ímpar e par diurno - noturno) 24 horas ininterruptos e um posto de recepcionista hospitalar 40 horas, o que representa um impacto percentual de 3,39% (três vírgula trinta e nove por cento) sobre o valor total do contrato, nos termos do artigo 81 ,§ 1º da lei nº 13.303/2016 e artigo 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 09/01/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.455.130,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23521.020717/2023-99. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 06.272.575/0077-48 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto contratual em 15% (quinze por cento) ao peso total de roupas definido no item nº 1.2 do contrato - sei 4 (sei nº 36459499), com o objetivo de fazer frente ao aumento da demanda do serviço de lavanderia hospitalar, conforme os motivos expostos no ofício sei nº 60/2024/sthh/dlih/gad/hc-uftm-ebserh - 42719750, com fundamento no art. 103, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1). Vigência: 09/01/2025 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.122.456,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).