DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/01/2025) 155011-00001-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759028386202432. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE EXPANSOR MAMÁRIO E PRÓTESES MAMÁRIAS (PRÓTESE MAMÁRIA REDONDA E OUTROS), PARA O CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Tecnico em Contabilidade (SIASGnet - 09/01/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.013596/2021-24. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 14.879.831/0001-90 - FERNANDA LOPER. Objeto: Encerramento do contrato 13/2022, bilateral, por encerramento da vigência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2019 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.014347/2019-31. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.522.343/0001-77 - FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA . Objeto: Encerramento do contrato 70/2019, bilateral, por chegar ao limite de 60(sessenta) meses.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.008404/2024-41. Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 144.888,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769019509202425. Objeto: Aquisição de MMH (Filmes Radiológicos), para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 10/01/2025) 155914-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818015322202420. Objeto: Aquisição de medicamentos grupo nutricional. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/01/2025) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.026709/2024-05. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Ornecimento de aparelho de raios-x móvel digital conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 1.094.691,56. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 59/2020. Nº Processo: 23525.016503/2020-35. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o replanilhamento contratual, mediante acréscimo nos itens 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 44, 45 e 46 no quantitativo inicial atualizado do contrato e supressão dos itens 38, 39, 40, 41, e 43, sem alteração no valor contratual. Vigência: 11/09/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.287,24. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.003183/2024-47. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de raios-x móvel digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 1.105.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23765.013630/2020-50. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/01/2025 e encerramento em 10/01/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.640,00. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa EMBALA TUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.993.669/0001-73, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 026/2021, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI 85 (SEI nº 41894659), sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 28 de agosto de 2024 foi encaminhado por e-mail o chamamento da empresa. Em que pese tenha havido a confirmação de leitura, não houve sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 18 de setembro de 2024 foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 461,18 (quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) em desfavor da empresa; IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 07 de fevereiro de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.083170 3 99850000046118. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora/ MG, 10 de janeiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa EMBALA TUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.993.669/0001-73, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 053/2024, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI 130 (SEI nº 43831353), sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 04 de novembro de 2024 foi encaminhado por e-mail o chamamento da empresa. Em que pese tenha havido a confirmação de leitura, não houve sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 21 de novembro de 2024 foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 239,62 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) e da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES em desfavor da empresa; IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 07 de fevereiro de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.100172 6 99850000023962. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected] Juiz de Fora/ MG, 10 de janeiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa ERIKA VALERIA DE SOUSA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.730.798/0001-01, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 017/2024, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI 126 (SEI nº 43644635), sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 01 de novembro de 2024 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 09 de dezembro de 2024 foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 253,96 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) em desfavor da empresa; IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 07 de fevereiro de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.090175 5 99850000025396. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected] Juiz de Fora/ MG, 10 de janeiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo