DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300072 72 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 90005. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E INSUMOS PARA CME com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 m. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/01/2025) 155020-01111-2025NE001111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157200 SEI HCPA 23092.000035/2025-29 - AQUISIÇÃO DE FONTE RADIOAT I V A Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 58.481,3900 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 09/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2025 SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL Nº 9/2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do SEGUNDO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 09/2024 - Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2025 TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 10/2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do TERCEIRO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 10/2024 - Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 2/2024 A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para PESQUISADOR I (Pesquisa Experimental), TÉCNICO DE MANUTENÇÃO III (Equipamentos Eletromédicos), TÉCNICO DE MANUTENÇÃO III (Usinagem) e PROFISSIONAL DE APOIO III (Serralheiro), edital 02/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2024, páginas 80 e 81. A Classificação Final dos processos seletivos estão publicadas na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/SECITECE Processo n° 23038.004185/2024-85 Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ (SECITECE). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnico-científica entre as partes, possibilitando a universalização de polos de apoio presencial e cursos ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil em todos os 184 municípios do estado do Ceará, por meio das Instituições Públicas de Ensino Superior no estado do Ceará. Data da Assinatura:10/01/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela SECITEC: Secretária SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.010272/2023-91. Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da consumidora na unidade de consumo localizada no Setor Bancário Norte, quadra 2, bloco l, lote 06, Brasília/DF, CEP nº 70040-020. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência a partir de 10/01/2025 com data final indeterminada. Valor Total: R$ 605.792,76. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23038.014123/2020-58. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 68.558.972/0002-10 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenções preditivas, preventivas programadas e corretivas, incluindo o eventual fornecimento de peças, do ambiente computacional seguro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - , composto por uma sala segura, corredor de acesso, e uma Sala-Cofre modelo TDR-B/M certificada conforme ABNT NBR 15247 e procedimento de certificação PE-047, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.315,72. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.127382/2024-11. Dispensa Nº 740/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa (funape) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa e extensão intitulado "a promoção das práticas tradicionais em saúde voltadas para as mulheres indígenas em trânsito na casai/df" oriundo do termo de execução descentralizada nº nº 135/2024, celebrado entre o ministério da saúde, e a universidade de brasília, em 27/12/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 13807/2022. Nº Processo: 23106.138070/2022-71. Dispensa. Nº 13807/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30/12/2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em economia, área de concentração, economia da defesa", oriundo do termo de execução descentralizada nº. 000386/2022 celebrado entre a agência espacial brasileira e a universidade de brasília.. Vigência: 08/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.115,41. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90303/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106071908202409. Objeto: Eventual aquisição de materiais/equipamentos para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos a fim de atender demandas da Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90303-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO OLIMPIO FERREIRA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 10/01/2025) 154040-15257-2025NE000001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23006.002529/2018-41. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 05.024.274/0001-34 - TRANSPORTES - TURISMO E SERVICOS JP GRANDINO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 19/01/2025, com alteração do Caput da Cláusula Décima Primeira do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total corrrespondente à prorrogação da vigência do Contrato: R$ 3.964.576,11. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90095/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90095/2024, declarando vencedoras a empresa: AMILTON SERGIO MENDES MARTINS para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/01/2025) EDITAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1.Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 3 do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024 (Processo n.º 23006.015541/2024-63), publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página(s) 58, área: Engenharia de Informação, subárea(s): Comunicação e Redes, Natureza da Informação, Introdução à Programação, Processamento Computacional em Línguas Naturais, Inteligência Artificial, 1 (uma) vaga: 1º PEDRO IVO DA CRUZ 2º ROGERIO ROSSI 3º JOSÉ DE ARIMATEIA PINTO MAGNO 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. MÔNICA SCHRÖDER