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Diário Oficial da União · 13/01/2025 · pág. 74

DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300074 74 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS 1.1. Área: Física/ Campus: Caçapava do Sul / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.021419/2024-58. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAR o Edital nº 3 de 10 de janeiro de 2025 publicado no Diário Oficial da União n° 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 3, página 77, onde se lê: . .Campus .Área de Conhecimento .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final Horário . .Caçapava do Sul .Ciências Exatas e da Terra - Geociências .23100.026038/2023-84 .1º Isaque Conceição Rodrigues da Silva .72,67 10h leia-se: . .Campus .Área de Conhecimento .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . .Caçapava do Sul .Ciências Exatas e da Terra - Geociências .23100.026038/2023-84 .1º Isaque Conceição Rodrigues da Silva .72,67 Bagé, 10 de janeiro de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor 2. CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Período de inscrição será de 13/01/2025 a 21/01/2025. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 22/01/2025. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 10/02/2025. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. FRANCELI BRIZOLLA Vice-Reitora No Exercício da Reitoria FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao convênio 14/2023. Processo nº: 23110.023950/2023-65. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; e MUNICÍPIO DE PELOTAS, CNPJ 87.455.531/0001-57. Objeto: Um acréscimo de valor, de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data da assinatura: 16/12/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora da UFPel. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/2023 Processo nº: 23110.009971/2024-59 . Dispensa de Licitação nº 70/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92242080/0001-00; MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.568.902/0001-70; e FUNDAÇÃO DELFIM ME N D ES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente CONVÊNIO tem como objeto a cooperação técnica e científica, entre a UFPel, o MUNICÍPIO e a FUNDAÇÃO para a execução do PROJETO: Serviços Especiais em Saúde Bucal. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$130.000,00, que serão repassados do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE à fundação de apoio, em que neste valor já está previsto as despesas operacionais da fundação. Data de assinatura: 05/12/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 18/2017. Nº Processo: 23110.000899/2017-75. Dispensa. Nº 68/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 11.459.703/0001-07 - INCORPORADORA E CONSTRUTORA JG LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 04 anos. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.957.300,80. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23111.062878/2023-42. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 48/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2025 e término em 16/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.353,82. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23111.062957/2023-43. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 49/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2025 e término em 16/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.237,87. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23111.063060/2023-75. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 54/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2025 e término em 16/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.455,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23111.062824/2023-45. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 56/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2025 e término em 16/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.958,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23111.062760/2023-27. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 57/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 16/01/2025 e término em 16/01/2026.. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.372,62. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23111.019185/2018-54. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi nº 23111.046968/2022-02. Fundamentação legal: §6º e §8º do art. 65 da lei 8.666/93 e arts. 37 a 41 da in nº 02/2008.. Vigência: 30/12/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.092,79. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).