DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014 e IN Conjunta 01/2017, conforme segue. Processo nº 23116.017959/2024-68 Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53) 3233.6621 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Introdução à Gramática Normativa, Oficina de Leitura e Escrita, Práticas de leitura e escrita acadêmica e Produção Textual. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Licenciatura em Letras, ou Licenciatura em Linguística com Doutorado em Letras (área de concentração em Linguística, ou Linguística Aplicada, ou Estudos da Linguagem), ou Doutorado em Linguística, ou em Doutorado em Linguística Aplicada, ou Doutorado em Estudos Linguísticos. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 90,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.018259/2024-91 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6959 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Tratamento de Resíduos, Águas Industriais e de Consumo, Fenômenos de Transporte I, Projeto de Graduação em Engenharia Química. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Engenharia Química com Mestrado em Engenharia. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.692,37, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 1.279,74 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 75,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.016877/2024-04 Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6959 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Termodinâmica I, Termodinâmica II, Análise e Projeto de Processos I, Análise e Projeto de Processos II, Planejamento e Avaliação Econômica de Projeto Industrial Químico, Projeto de Graduação em Engenharia Química. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Engenharia Química com Mestrado em Engenharia. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.692,37, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 1.279,74 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 75,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.015924/2024-94 Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO - Telefone: (53) 3233.6710 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Sedimentologia; Ambientes Sedimentares. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Oceanografia, ou Graduação em Geografia, ou Graduação em Biologia, ou Graduação em Geologia. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 3.412,63 (Vencimento Básico). Taxa de inscrição: R$ 60,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.017966/2024-60 Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone: (53) 3293.5116 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Fundamentos e Metodologias na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Estágio Supervisionado na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Cotidiano da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Licenciatura em Pedagogia com Mestrado em Educação, ou Mestrado em Educação Ambiental, ou Mestrado em Educação em Ciências. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4.692,37, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 1.279,74 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 75,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 20/01/2025 até as 23h59min do dia 24/01/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 07/2024/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 02/09/2024, Processo SEI nº 23118.011361/2024- 45, foi aplicada a empresa EXCELLENCE COLORS LTDA, CNPJ: 29.024.588/0001-03, a sancao administrativa denominada: impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da lei 14.133, Art. 156, inciso III, c/c item 12.2.3. do Edital do Pregao Eletronico TRAD 10/2024/UNIR. Vigencia 10/01/2025 a 24/01/2025 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO COV nº 28/SOFTEX/UFRR-FUNDAPE: Coordenadora: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro- Softex, CNPJ: 01.679.152/0001-25, Executora: Universidade Federal de Roraima - UFRR, CNPJ nº 34.792.077/0001-63, e a Interveniente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre - FUNDAPE , CNPJ nº 02.646.829/0001-91; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogação da vigência do referido Termo de Parceria. Data de assinatura 27/12/2024 . Vigência: 03/01/2025 a 02/06/2025. Assinam: Nelson Luiz Falseti Filho; Diones dos Santos Lima - Representantes da SOFTEX, José Geraldo Ticianeli - Reitor UFRR e Ismar Bernardo de Araújo - Presidente da FUN DA P E . Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO COV nº 27/SOFTEX/UFRR-FUNDAPE: Coordenadora: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro- Softex, CNPJ: 01.679.152/0001-25, Executora: Universidade Federal de Roraima - UFRR, CNPJ nº 34.792.077/0001-63, e a Interveniente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre - FUNDAPE , CNPJ nº 02.646.829/0001-91; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogação da vigência do referido Termo de Parceria. Data de assinatura 19/12/2024 . Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Assinam: Nelson Luiz Falseti Filho; Diones dos Santos Lima - Representantes da SOFTEX, José Geraldo Ticianeli - Reitor UFRR e Ismar Bernardo de Araújo - Presidente da FUN DA P E . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO PARA MOBILIDADE DE PESQUISADORES Nº 186/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.019027/2024-90. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: G43619550 - INSTITUT CATALÀ D'INVESTIGACIÓ QUÍMICA. Objeto: Regular a mobilidade de profissionais e/ou pesquisadores entre as partes, seja quando participarem de colaborações em pesquisa ou quando oferecerem sessões de formação a estudantes e docentes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2028. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040499/2024-10. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: Q1518001A - UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA. Objeto: Desejando as partes promover e fomentar a cultura científica através de uma colaboração nos campos do ensino e da investigação, estabelecer os princípios gerais e as condições nas quais se desenvolverá a colaboração entre elas, com os objetivos de, em traços gerais, promover o desenvolvimento e a difusão da cultura e, em particular, o desenvolvimento do Ensino Superior de graduação e pós-graduação e a investigação científica e tecnológica. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2029. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (ACORDO DE COOPERAÇÃO) Nº 185/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.019194/2024-31. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 886806561 - DALHOUSIE UNIVERSITY. Objeto: A fim de propiciar as relações acadêmicas mais amplas, providenciar a base para futuras atividades colaborativas entre as partes, refletindo a corrente cooperação entre elas na área de Terapia Ocupacional, sendo que, a depender da disponibilidade de recursos, todo esforço deve ser feito para construir relações produtivas e intercâmbios entre membros de cada uma das instituições, em particular, sob a forma de cooperação para o desenvolvimento de pesquisa colaborativa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 23112.014952/2021-81. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 950050224 - CANADIAN LIGHT SOURCE INC.. Objeto: Prorrogar até 14 de dezembro de 2027 o prazo de vigência do acordo institucional para uso da Instalação da Fonte de Luz Canadense, entre a Corporação Fonte de Luz Canadense (Canadá) e a UFSCar, celebrado em 6 de dezembro de 2021, estendendo ou prologando, a pesquisadores da universidade brasileira, o acesso à instalação de radiação síncrotron de terceira geração situada nas terras da Universidade de Saskatchewan (Canadá), bem como o fornecimento de serviços pertinentes para que realizem mais experimentos e desenvolvam mais pesquisas com luz síncrotron. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2027. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23112.003457/2022-28. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 197500036 - ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DE TECHNIQUES AVANCÉES. Objeto: Formalizar a adesão do curso de Bacharelado em Engenharia de Produção do "campus" São Carlos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) ao programa de intercâmbio de estudantes para dupla diplomação UFSCar-ENSTA Paris nas áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação e de Engenharia Mecânica, objeto do 1º termo aditivo, celebrado em 6 de setembro de 2022, ao convênio de cooperação acadêmica entre a ENSTA Paris (Escola Nacional Superior de Técnicas Avançadas), com sede na França, e a UFSCar para intercâmbio de estudantes, nos níveis de graduação e pós- graduação, e intercâmbio de docentes e de pesquisadores, celebrado em 10 de maio de 2022. Vigência: 05/08/2024 a 10/05/2027. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23112.000916/2022-11. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 057477929 - TECHNISCHE UNIVERSITÄT GRAZ. Objeto: Alterar o cronograma de estágios de pesquisa previsto na cláusula 7 e o disposto na cláusula 15 do acordo de cotutela da tese de doutorado sob o título (provisório) "Funcionalização da superfície do pó da liga de alumínio AA2017 para uso em Manufatura Aditiva", entre as referidas acordantes, celebrado em 21 de abril de 2022, adiando por um ano, precisamente de 31 de janeiro de 2025 para 31 de janeiro de 2026, a conclusão do doutorado correspondente. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).