DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300076 76 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de São João del Rei vem NOTIFICAR o Sr. LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS, representante da empresa LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA, inscrita no CNPJ 29.579.214/0001-46 e já qualificada na nota de empenho 2023NE002899, acerca da decisão administrativa da autoridade competente favorável à aplicação da penalidade impedimento de licitar com a União, pelo período de 3 meses, devido aos fatos mencionados no processo 23122.022479/2024-30, uma vez que não foi possível entregar a notificação no endereço da empresa constante no SICAF, após tentativas feitas via Correios. Assim, fica a empresa ciente para, caso queira, apresentar RECURSO no prazo de 5 dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do § 4º, inciso I, art. 109 da Lei nº 8.666/1993, por escrito, devidamente assinado por seu representante legal e instruído com os documentos que julgar convenientes. O recurso deverá ser dirigido à Pró-Reitora de Administração, autoridade competente que proferiu a decisão, e poderá ser entregue por via eletrônica para o e-mail [email protected] ou ainda, pessoalmente ou por via postal endereçada para: Pró-Reitoria de Administração, Universidade Federal de São João del Rei. Praça Frei Orlando, 170. São João del Rei- MG CEP: 36307-352. Informa-se ainda que autos do Processo nº 23122.022479/2024-30 encontram-se à disposição para consulta pelo endereço https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. FÁBIO BRUNO DA SILVA Diretor da Divisão de Materiais e Patrimônio FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo nº 23113.027307/2024-61; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90067/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere à manutenção preventiva e corretiva da rede hidráulica da Universidade e órgão participante: FEDERAL DO CEARÁ - IFCE - CAMPUS CEDRO - UASG 158318. Data da Assinatura da Ata: 10/01/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: BRAVE DIST. LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09 (itens 03 e 82); AGRA COM. DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54 (itens 04, 05, 16, 17, 20, 22, 24, 44, 53, 55, 56,61, 65, 75, 76, 77 e 78); SUL.COM ATAC. E VAR. LTDA, CNPJ: 26.469.541/0001-57 (itens 06, 12, 15, 37, 38, 46, 51, 62, 63 e 74); BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.919.905/0001-63 (itens 08, 18, 25, 60, 69 e 89); MAX-FER TOOLS COM. LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04 (itens 10, 11, 28, 32, 33, 34, 42, 52 e 73); M R MAGALHAES S. LTDA,CNPJ: 05.040.396/0001-14 (itens 21, 43, 66 e 87); CHEVROMAIS - COM. DE PECAS, ACES. E LUBRIF. LTDA, CNPJ: 09.017.325/0001-51 (itens 27 e 79);MARCELO S. GONCALVES, CNPJ: 44.883.034/0001-47 (itens 29, 30, 31, 35, 47 e 48); ACP DA SILVA QUINOY COM. E SERV., CNPJ: 20.473.312/0001-20 (item 40); J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13 (itens 49 e 50); RM COM. DE MERC. E MAT. LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001- 95 (itens 59, 80 e 81); NOVA DIST. LTDA, CNPJ: 39.575.051/0001-87 (itens 83, 84 e 88); RAMAM MAT. DE CONST. LTDA, CNPJ: 32.680.572/0001-55 (item 90). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Processo nº 23113.043208/2023-46; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90073/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de lixeiras, tipo coleta seletiva, visando atender as necessidades de todos os Campi da UFS, sob a responsabilidade do Departamento de Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho. Data da Assinatura da Ata: 10/01/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, CNPJ 17.722.651/0001-98, itens:09,10, 11, 12, 13; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 26.405.348/0001-52, itens:01, 02, 03; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ:52.496.119/0001-09; item:14; JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;CNPJ:22.479.777/0001-13, item:04; TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ:47.852.784/0001-40, item:05; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ :27.518.373/0001-05, item:08. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.000073/2025-25 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Boa Safra Indústria e Comércio de Fertilizantes LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Roberta Cardoso Machado Viana - sócia proprietária FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23402.043751/2023-98. Dispensa. Nº 90195/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação dos prazos de execução, vigência, acréscimo e a adequação do plano de trabalho do contrato nº 009/2024. Vigência: 03/02/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.555.989,64. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906773/2024-03. Pregão Nº 90099/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de museólogo com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 23114.000966/2018-00. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 meses, e reajuste do contrato nº 0025/2018.. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.483.234,40. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 16/2025 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biodiversidade Neotropical) - PPGBIO/UNIRIO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - PPGBIO/UNIRIO do curso de Mestrado/Doutorado (processo n.º 23102.005725/2024-27), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO n.º 5.571, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Pós- Graduação em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até trinta (30) vagas, sendo dezoito (18) vagas para o curso de Mestrado e 12 (doze) vagas para o curso de Doutorado, por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/ccbs/ibio/ppgbio. LUCIANO NEVES DOS SANTOS Coordenador do PPGBIO PROCESSO: 23101.000133/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fabio de Souza Leite - Gerente UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 10/2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 4/2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; e também o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna públicas as especificações do concurso público para contratação de professor efetivo, conforme Edital PROGEP nº 4/2025. 1.especificação do CONCURSO PÚBLICO 1.1.Unidade acadêmica: Faculdade de Medicina. 1.2.Campus de atuação: Umuarama, localizado na cidade de Uberlândia - MG. 1.3.Descrição da vaga: . .Área/subárea .Número de vagas .Qualificação Mínima Exigida .Regime de trabalho . .Medicina/ Cirurgia Torácica .1 (uma) .Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Residência Médica em Cirurgia Torácica, reconhecida pelo MEC, ou Título de Especialista em Cirurgia Torácica, reconhecido pela Associação Médica Brasileira, e Doutorado em Ciências da Saúde. .20 horas semanais 1.4.Disciplinas a serem ministradas: Todas as disciplinas ministradas pela Cirurgia Geral nos eixos Atividades Discursivas e de Prática Laboratorial (ADPL) e Atividades Profissionais de Saúde Individual, Internato e Residência e quaisquer outras disciplinas determinadas pela Unidade, correlatas à área do concurso público. 1.5.Conteúdo programático: 1.5.1.Anatomia Cirúrgica do Tórax. 1.5.2.Broncoscopia Diagnóstica e Intervencionista. 1.5.3.Pneumotórax espontâneo. 1.5.4.Afecções do Mediastino. 1.5.5.Nódulo Pulmonar Solitário. 1.5.6.Neoplasias do Pulmão. 1.5.7.Malformações torácicas. 1.5.8.Traumatismo do Tórax. 1.5.9.Cirurgia da Traqueia.