DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CLAYTON PAULO RODRIGUES - Prefeito de Municipal de Nazaré/TO - Matrícula Funcional n. º 02421. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 961767/2024. Processo n. º 71000.016733/2024-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ressaquinha/MG - CNPJ: 18.094.847/0001-48. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município de Ressaquinha/MG. Valor Total: R$ 291.378,75, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CELINHO DA SILVA DIAS - Prefeito Municipal de Ressaquinha/MG - Matrícula Funcional n. º 269. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 973314/2024. Processo n. º 71000.047279/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - CNPJ: 07.412.119/0001-10. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte para a Vida no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 2.040.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 40.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer - Matrícula Funcional n. º 4743288. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969849/2024. Processo n. º 71000.079616/2023-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Inês/BA - CNPJ: 14.199.921/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão, no Município de Santa Inês/BA. Valor Total: R$ 203.042,80, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.812,80. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: HÉRMESON NOVAES ELOI - Prefeito Municipal de Santa Inês/BA - Matrícula Funcional n. º 1359. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969866/2024. Processo n. º 71000.079846/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tamarana/PR - CNPJ: 01.613.167/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão no Município de Tamarana/PR. Valor Total: R$ 202.460,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.230,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUZIA HARUE SUZUKAWA - Prefeita Municipal de Tamarana/PR - Matrícula Funcional n. º 8880231. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969897/2024. Processo n. º 71000.079870/2023-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mauá da Serra/PR - CNPJ: 95.548.400/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão no Município de Mauá da Serra/PR. Valor Total: R$ 202.460,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.230,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: HERMES WICTHOFF - Prefeito Municipal de Mauá da Serra/PR - Matrícula Funcional n. º 574. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 969934/2024. Processo n. º 71000.079876/2023-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Franciscópolis/MG - CNPJ: 01.613.394/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão no Município de Franciscópolis/MG. Valor Total: R$ 209.279,20, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.049,20. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NILTON DOS SANTOS COIMBRA - Prefeito Municipal de Franciscópolis/MG - Matrícula Funcional n. º 485-2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 970370/2024. Processo n. º 71000.083369/2024-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Amaporã/PR - CNPJ: 75.475.038/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão no Município de Amaporã/PR. Valor Total: R$ 203.230,00, Valor do Repasse: R$ 201.230,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MAURO LEMOS - Prefeito Municipal de Amaporã/PR - Matrícula Funcional n. º 3421. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 973414/2024. Processo n. º 71000.088437/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Universidade do Estado do Amazonas - CNPJ: 04.280.196/0001-76. Objeto: Apoio à Realização dos Eventos de Jogos Digitais, no Estado do Amazonas. Valor Total: R$ 1.516.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 16.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - Matrícula Funcional n. º 190.336-5 D. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965128/2024. Processo n. º 71000.010831/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esporte Clube Vila João XXIII - CNPJ: 18.343.138/0001-59. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Voleibol Feminino no município de Vinhedo/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANDRE LUIS TEIXEIRA - Presidente da Associação Esporte Clube Vila João XXIII. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959171/2024. Processo n. º 71000.010889/2024-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mogiano de Pesquisa Educação e Cultura - IMPEC - CNPJ: 19.690.457/0001-01. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito de Esporte e Lazer em Mogi das Cruzes - SP. Valor Total: R$ 999.999,96. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MAURO DE FREITAS - Presidente do Instituto Mogiano de Pesquisa Educação e Cultura - IMPEC. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960336/2024. Processo nº 71000.010986/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasilidade - CNPJ: 12.757.775/0001-95. Objeto: Apoio à Realização do Evento Saque Essa Ideia - Em Defesa das Mulheres Contra o Feminicídio no Distrito Federal. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MÔNICA COVA GAMA - Presidente do Instituto Brasilidade. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958736/2024. Processo n. º 71000.010989/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Meninos Por do Sol - IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24. Objeto: Apoio à Realização do Evento Ruas de Lazer 4 Brincando com a Comunidade, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 450.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ILÁRIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol - IMP. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958309/2024. Processo n. º 71000.010999/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Fábrica de Campeões - CNPJ: 28.678.235/0001-56. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Jiu-Jitsu no Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OZANIR SOARES - Presidente do Instituto Fábrica de Campeões. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959216/2024. Processo n. º 71000.011022/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Brasil de Talentos, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 600.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do IMBRA-Instituto Mãe Brasil.