DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO LIMA DE ARAUJO - Presidente da Federação Candanga de Karatê Independente. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 958314/2024. Processo n. º 71000.011295/2024-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itapiúna/CE - CNPJ: 07.387.509/0001-88. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Descobrindo Talentos, no Município Itapiúna-CE. Valor Total: R$ 206.350,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.350,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOAQUIM CLEMENTINO FERREIRA FILHO - Prefeito Municipal de Itapiúna/CE - Matrícula Funcional n. º 1337645. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959482/2024. Processo n. º 71000.011320/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Thourão Taekwondo - CNPJ: 26.474.171/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa - Tae-Kwon-Do, em Brasília/DF. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCELINO MARQUES DE JESUS - Presidente da Associação Thourão Taekwondo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959250/2024. Processo n. º 71000.011414/2024-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol CBBS - CNPJ: 61.854.295/0001-58. Objeto: Apoio à Realização do Evento Baseball e Softball Para Todos no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JORGE OTSUKA - Presidente da Confederação Brasileira de Beisebol e Softbol CBBS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959464/2024. Processo n. º 71000.011434/2024-69. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Serrana de Natação - CNPJ: 11.927.560/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Natação na Cidade de Lages/SC. Valor Total: R$ 125.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RICARDO FONSECA NERBASS - Presidente da Associação Serrana de Natação. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958586/2024. Processo nº 71000.011637/2024-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol Paixão Cariaciquense no Município de Cariacica/ES. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/11/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR - Presidente da Associação Cariaciquense de Esportes. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955734/2024. Processo n. º 71000.011675/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Lourdense Juventude Viva - CNPJ: 17.818.991/0001-17. Objeto: Apoio à Realização da 25ª Copa Superpai de Futebol Society, no Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GENIFA ITAMARA SANTOS DOMINGOS - Presidente da Associação Lourdense Juventude Viva. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956798/2024. Processo n. º 71000.011677/2024-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Maestro Esporte Clube - CNPJ: 28.592.200/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Maestro da Bola no Município de Curitiba/PR. Valor Total: R$ 600.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROSELY POZZI RODRIGUES - Presidente do Maestro Esporte Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 957846/2024. Processo nº 71000.011753/2024-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CEREI CENTRO DE REABILITACAO EDUCACAO E INTEG/SOCIAL - CNPJ: 27.766.534/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres em Movimento no Município de São Gonçalo/RJ. Valor Total: R$ 200.000,00 Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ HENRIQUE DE MORAES PEREIRA - Presidente do CEREI Centro de Reabilitação Educação e Integ/Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955897/2024. Processo n. º 71000.011844/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CNPJ: 02.935.361/0001-55. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Bodyboarding Connections IV nas Praias do Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 525.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO LOPES SALERMO - Presidente da Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958845/2024. Processo nº 71000.011847/2024-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE APOIO A CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE - CNPJ: 10.424.458/0001-21. Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida de Obstáculos Rock Running- Obstacle Race II no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958745/2024. Processo nº 71000.012017/2024-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Singular - Ideias Inovadoras - CNPJ: 10.851.235/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Nova Iguaçu em Movimento: Esporte e Lazer para Todos" no município de Nova Iguaçu - RJ. Valor Total: R$ 1.620.000,00 Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MIRKA GEROLIMICH DE ABREU - Presidente do Instituto Singular - Ideias Inovadoras. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962165/2024. Processo n. º 71000.012019/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade - CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto UNA PARQUE no Distrito Fe d e r a l / D F. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDREA PONTES E SILVA - Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955866/2024. Processo n. º 71000.012057/2024-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 04.237.884/0001-53. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Estadual de Kickboxing, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CAPITULINO GOMES DA SILVA FILHO - Presidente da Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958562/2024. Processo nº 71000.012064/2024-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO CELEIRO DE BAMBA - CNPJ: 29.888.730/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte de Bamba, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PEDRO MACEDO GOMES - Presidente do Instituto Celeiro de Bamba.