DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO- Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALCEU JOSE CATAPAN - Presidente da Associação Atlética Atenas. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963076/2024. Processo n. º 71000.012203/2024-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nazaré/TO - CNPJ: 00.766.691/0001-39. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Nazaré/TO. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CLAYTON PAULO RODRIGUES - Prefeito de Municipal de Nazaré/TO - Matrícula Funcional n. º 02421. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959744/2024. Processo n. º 71000.012688/2024-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Buritis de Esporte e Cultura - CNPJ: 12.382.472/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ABESC Aquática no Município de Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO SOARES DAS NEVES - Presidente da Associação Buritis de Esporte e Cultura. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961235/2024. Processo n. º 71000.012702/2024-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Meninos Por do Sol - IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival Pró Volei 2024 no Riacho Fundo - DF. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ILÁRIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol - IMP. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962212/2024. Processo n. º 71000.013168/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - Protrabalhador - CNPJ: 26.414.838/0001-15. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tênis de Mesa para Todos, no Município de Santos/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOÃO CLÁUDIO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES - Presidente da Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - Protrabalhador. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958531/2024. Processo n. º 71000.013236/2024-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Crescer Com Meta - CNPJ: 05.515.363/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões no Estado do Pará. Valor Total: R$ 3.800.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LEONARDO COSTA DE ALMEIDA - Presidente do Instituto Crescer Com Meta. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955959/2024. Processo n. º 71000.014118/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Núcleo Base de Futebol G10 - CNPJ: 13.681.675/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Social G-10, na Comunidade de Nova Colina em Sobradinho, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GILBERTO LOPES DE ARAUJO - Presidente da Associação Núcleo Base de Futebol G10. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957803/2024. Processo n. º 71000.014173/2024-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0/001-12. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gol de Ouro no Município de Q u e i m a d o s / R J. Valor Total: R$ 715.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS - Presidente da Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956230/2024. Processo n. º 71000.014204/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Núcleo Base de Futebol G10 - CNPJ: 13.681.675/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto G10 com Cidadania, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GILBERTO LOPES DE ARAUJO - Presidente da Associação Núcleo Base de Futebol G10. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961556/2024. Processo n. º 71000.016504/2024-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Moradores de Ceilândia Centro DF - CNPJ: 01.720.994/0001-83. Objeto: Apoio a realização da Copa KDU na Região Administrativa do Recanto das E m a s / D F. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VERONILSON SILVA GONÇALVES - Presidente da Associação dos Moradores de Ceilândia Centro DF. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957169/2024. Processo nº Processo nº 71000.016543/2024-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IDEAL FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 20.853.826/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando para o Futuro no Município de Ipatinga/MG. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2027. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KELISSON SILVA RAMOS - Presidente do Ideal Futebol Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962273/2024. Processo n. º 71000.016568/2024-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ajude/Supervôlei no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MICHELLE RIBEIRO DE MENEZES - Presidente da Associação Juventude Desportiva - AJUDE. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959826/2024. Processo n. º 71000.016612/2024-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa de Jogos Educacionais Digitais no Distrito Federal (PROJEDIS/DF). Valor Total: R$ 37.900.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/10/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959520/2024. Processo n. º 71000.016672/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Recreativa Cultural Mundo Melhor - CNPJ: 11.848.522/0001-64. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Transformar de Corrida de Rua, nas cidades de São Paulo e Ribeirão Preto/SP. Valor Total: R$ 800.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR - Presidente da Associação Desportiva Recreativa Cultural Mundo Melhor. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958294/2024. Processo n. º 71000.016674/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Caminho do Esporte - ACE - CNPJ: 20.816.608/0001-04. Objeto: Apoio à Realização do Evento Arena Verão, no Município de Guarujá/SP. Valor Total: R$ 800.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO - Presidente da Associação Caminho do Esporte - ACE. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972576/2024. Processo n. º 71000.016802/2024-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Caçador de Basquete - CNPJ: 42.515.522/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete Para Inclusão Social, no Município de Caçador/SC. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RODOLFO ROBERTO ASCENCIO FREDES - Presidente da Associação Caçador de Basquete.