DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTÔNIO ALBERTO DE OLIVEIRA SIMÕES - Presidente do IASC - Instituto de Assistência à Saúde e a Cidadania da Bahia. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959538/2024. Processo n. º 71000.016836/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Esporte Clube Lavapes (ACEL) - CNPJ: 19.071.257/0001-62. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Centro de Treinamento Esportivo da ACEL no Município de Nova Resende/MG. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO LUÍS DA SILVA - Presidente da Associação Comunitária Esporte Clube Lavapes (ACEL). EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958775/2024. Processo n. º 71000.016871/2024-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportes Chaya RJ no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2026 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959522/2024. Processo n. º 71000.016876/2024-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jornada Para Vencer 2, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 6.468.021,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958293/2024. Processo n. º 71000.016882/2024-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Máximo Realiza - CNPJ: 32.015.402/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Movimentação: Transformando Vidas" no Município de Nova Iguaçu/RJ. Valor Total: R$ 2.332.010,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENATO DE FREITAS OLIVIERI - Presidente do Instituto Máximo Realiza. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971218/2024. Processo n. º 71000.017339/2024-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Beach Soccer - CNPJ: 43.767.403/0001-73. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Metropolitano de Beach Soccer no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCOS ANTÔNIO SANTOS FILHO - Presidente da Federação Capixaba de Beach Soccer. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959653/2024. Processo n. º 71000.017483/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Amigos do Esporte - CNPJ: 29.313.523/0001-70. Objeto: Apoio a realização do Evento Corrida e Caminhada pela Saúde, Periferia de Santos/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JAIME VEDOR CORREIA - Presidente do Instituto Amigos do Esporte. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 958523/2024. Processo nº 71000.017578/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pra Viver Melhor - CNPJ: 09.580.967/0001-64. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Futsal Pra Viver Melhor no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RUTH LUIZA REIS ALVES - Presidente do Instituto Pra Viver Melhor. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959215/2024. Processo n. º 71000.017579/2024-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Arte Cultura & Vida de Promoção e Inclusão Social de Crianças e Adolescentes - AACV - CNPJ: 11.372.917/0001-33. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto + Esportes no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULA DOS SANTOS ALMEIDA - Presidente da Associação Arte Cultura & Vida de Promoção e Inclusão Social de Crianças e Adolescentes - AACV. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958513/2024. Processo n. º 71000.017583/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Garotos da Vila - CNPJ: 33.361.862/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, Preparando Para a Vida, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Valor Total: R$ 290.378,75. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TEILOR TEIXEIRA DA SILVA SILVÉRIO - Presidente do Instituto Garotos da Vila. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971473/2024. Processo n. º 71000.021169/2024-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Beach Soccer - CNPJ: 43.767.403/0001-73. Objeto: Apoio a Realização de Evento Copa ES de Beach Soccer no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCOS ANTÔNIO SANTOS FILHO - Presidente da Federação Capixaba de Beach Soccer. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959264/2024. Processo n. º 71000.026635/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70. Objeto: Apoio à Realização da Corrida Trail Run Serra da Bodoquena, no Município de Bodoquena/MS. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BARBARA AIRES VIANA - Presidente do Instituto Imole. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961550/2024. Processo n. º 71000.026670/2024-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Amigos do Esporte - CNPJ: 29.313.523/0001-70. Objeto: Apoio a Realização do 1º Circuito Santista de Passeio Ciclístico na cidade de Santos/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JAIME VEDOR CORREIA - Presidente do Instituto Amigos do Esporte. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Colaboração n. º 973471/2024. Processo n. º 71000.040987/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A.B.P.N-Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acolhe Comunidade no Município de Irecê/BA. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SÉRGIO DOS SANTOS CORRÊA - Presidente da A.B.P.N-Associação Beneficente Projeto Nordeste. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962302/2024. Processo n. º 71000.041280/2024-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Assistencial Atitude - CNPJ: 24.948.707/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ''Esporte que Transforma'', no Município do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSUÉ VALANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Presidente do Instituto Assistencial At i t u d e . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962876/2024. Processo n. º 71000.041464/2024-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Casa da Vila - CNPJ: 07.996.915/0001-48. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futebol Brasília 64 anos, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2026 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES - Presidente do Instituto Casa da Vila.