DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO ROBERTO BORGES - Presidente da Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972938/2024. Processo n. º 71000.047264/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Jiu Jitsu do Espírito Santo - CNPJ: 01.427.926/0001-20. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Estadual de Jiu Jitsu, no Município de Vila V e l h a / ES . Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARIANE PEREIRA GUARNIER - Presidente da Federação de Jiu Jitsu do Espírito Santo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971188/2024. Processo nº 71000.048349/2024-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO PRA VIDA - CNPJ: 27.747.010/0001-41. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojô Pra Vida, no Município de Arapiraca/AL. Valor Total: R$ 400.000,00 Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YANNE CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO ARAUJO - Presidente do INSTITUTO PRA VIDA. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971535/2024. Processo n. º 71000.048888/2024-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Faça Sua Parte - FASPAR - CNPJ: 07.969.622/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Faça Parte - Faça Esporte no estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY - Presidente do Instituto Faça Sua Parte - FASPAR. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971808/2024. Processo n. º 71000.053013/2024-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas - CNPJ: 17.907.774/0001-01. Objeto: Apoio a Realização do Evento FLONA Race Mountain Bike no Distrito Fed e r a l / D F. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA -Presidente do Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 972989/2024. Processo nº 71000.053088/2024-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Maranata - CNPJ: 02.843.357/0001-67. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Maranata, nos Municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia/GO. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NEUTON PEREIRA ABREU - Presidente do Instituto Maranata. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971222/2024. Processo n. º 71000.053112/2024-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Pedro Cavalcanti Netto - CNPJ: 26.953.531/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Todos no Pódio 2 no Município de Arapiraca/AL. Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SAVANA CAVALCANTI VERAS - Presidente da ONG Pedro Cavalcanti Netto. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973278/2024. Processo n. º 71000.053133/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Vitória Futebol Clube - CNPJ: 27.033.745/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador, no Município de Vitória/ES. Valor Total: R$ 349.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE AUGUSTO BERMUDES MATTOS - Presidente da Vitória Futebol Clube. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973304/2024. Processo n. º 71000.054941/2024-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Assistência e Apoio Social - CNPJ: 35.580.874/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Social, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ELEN CRISTINA BARROS MAGALHÃES - Presidente do Instituto Nacional de Assistência e Apoio Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973070/2024. Processo nº 71000.065849/2024-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO ANJOS DA GUARDA - CNPJ: 29.324.239/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Abraçando o Futuro, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CESAR MARCELO PACHECO DE VASCONCELOS - Presidente do Instituto Anjos da Guarda . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973100/2024. Processo n. º 71000.066916/2024-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - CNPJ: 29.014.008/0001-99. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALICE MARIA NEVES - Presidente do Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 971469/2024. Processo nº 71000.066957/2024-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CNPJ: 10.944.400/0001-09. Objeto: Apoio a Realização do Evento 'Copa das Estrelas do Futuro' no Município de São João de Meriti/RJ. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALINE APARECIDA FELIX DA SILVA ASSUNÇÃO - Presidente do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Socio-Ambiental, Ciência, Tecnologia e Inovação. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Colaboração n. º 970166/2024. Processo n. º 71000.072258/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 28.428.626/0001-12. Convenente: Associação Desportiva Cultural e Lazer - ADCL - CNPJ: 32.161.934/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo, no Município Pompéu/MG. Valor Total: R$ 201.230,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: POLIANA APARECIDA DA SILVA - Presidente da Associação Desportiva Cultural e Lazer - ADCL. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973024/2024. Processo n. º 71000.082457/2024-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Nova Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973025/2024. Processo n. º 71000.084369/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Socio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93. Objeto: Apoio à Realização do Evento Surf Colegial, nos municípios de Bertioga e Praia Grande/SP. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Socio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL.