DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARÃES - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973005/2024. Processo n. º 71000.086819/2024-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos Bem Viver, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973324/2024. Processo n. º 71000.087764/2024-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas - CNPJ: 17.907.774/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo na Cidade de N i t e r ó i / R J. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA - Presidente do Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972537/2024. Processo n. º 71000.088445/2024-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 4), no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973155/2024. Processo nº 71000.088612/2024-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IPP - INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS - CNPJ: 04.979.772/0001-78. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Realizando, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRUNO DA SILVA CORTES - Presidente do IPP - Instituto de Pesquisas e Projetos. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973273/2024. Processo n. º 71000.088615/2024-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo Amarantes de Apoio a Portadores de Hepatite - CNPJ: 11.004.169/0001-36. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Cuidar da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026 Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA MACHADO - Presidente do Grupo Amarantes de Apoio a Portadores de Hepatite. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 973142/2024. Processo nº 71000.088671/2024-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleo de Campeões, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973329/2024. Processo n. º 71000.089711/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Capacita Brasil - CNPJ: 43.068.997/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal Sem Fronteiras nos Estados de Goiás e Distrito Federal. Valor Total: R$ 560.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/08/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO SOUZA CERQUEIRA - Presidente do Instituto Capacita Brasil. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973469/2024. Processo n. º 71000.090291/2024-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ecoar Saúde, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973472/2024. Processo n. º 71000.090392/2024-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões (PFC 7), no Distrito Federal. Valor Total: R$ 855.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS - Presidente do Instituto Formando Águias e Campeões. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973506/2024. Processo n. º 71000.090412/2024-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro em Jogo, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.535.793,00. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YURI DURÃES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Vila Velha, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Vila Velha. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Vila Velha a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 09/01/2025; b) pela PGFN: 09/01/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Vila Velha, CNPJ nº 27.165.554/0001-03, o senhor Arnaldo Borgo Filho, Prefeito Municipal de Vila Velha. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Vila Velha, na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Vila Velha. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Vila Velha a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 09/01/2025; b) pela PGFN: 09/01/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Vila Velha, CNPJ nº 27.165.554/0001-03, o senhor Arnaldo Borgo Filho, Prefeito Municipal de Vila Velha. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 702/2024/PFN de Garantia, entre o União e o Estado do Piauí, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0634205-94, publicado no D.O.U nº 3 de 06 de janeiro de 2025, seção 3, pág. 60... Onde se lê:... Contrato nº 585/2024/PFN de Garantia; Leia-se:... Contrato nº 702/2024/PFN de Garantia. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170010 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 18220.101360/2022-12. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Com fundamento no art. 57, inc. Ii, art. 65, inc. I, "b" c/c art. 65, § 1º, ambos dada lei 8666/93, sem modificar seu objeto, seu equilíbrio econômico-financeiro, tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, passando para 11/01/2025 a 10/01/2026. supressão de r$ 507.105,34 (quinhentos e sete mil, cento e cinco reais e trinta e quatro centavos) no valor total do contrato, sendo r$ 369.876,10 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos) do tipo custeio e r$ 137.229,24 (cento e trinta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) do tipo investimento, correspondente a 0,37% do valor atual do contrato. o anexo v - detalhamento do orçamento está sendo alterado para representar o objeto do termo aditivo.. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.134.916,60. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).