DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O termo aditivo, com fundamento no art. 65, i, b e § 1º da lei nº 8.666/93, sem modificar seu objeto, seu equilíbrio econômico-financeiro, tem por objeto a supressão de r$ 2.898.872,42 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos) no item 2 do contrato, serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas, na vigência de 11/01/2024 a 10/01/2025, correspondendo a uma redução de 2,13% com base o valor inicial atualizado do contrato nesta vigência. o anexo v - detalhamento do orçamento está sendo alterado para representar o objeto do termo aditivo.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.743.149,52. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 10265.322206/2023-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais com base no ipca.. Vigência: 01/01/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.878,46. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170217 Nº Processo: 10280729357202411. Objeto: Serviços de manutenção de ar condicionado, de modo avulso sob demanda, pelo prazo de execução de 90 dias, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios, conforme Listas de Especificações Técnicas, de Materiais, de Serviços, de Equipamentos e de Endereços. (Obs: O item 2 - peças deverá ser cotado pelo licitante em valor exatamente igual a 30% do seu item 1).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 2 - peças deverá ser cotado pelo licitante em valor exatamente igual a 30% do seu item 1.. GUSTAVO AMORIM ANTUNES Equipe de Planejamento (SIASGnet - 09/01/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PENALIDADE A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13075.134263/2022-11, resolve: Tornar público que foi aplicada à Aspec Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 05.642.755/0001-03, com fundamento no inciso II do art. 87 da Lei n° 8.666/1993, na IN/SEGES n° 05/2017 e nas Cláusulas Sétima, Nona e Décima do Contrato SRRF03 n° 16/2022, as sanções administrativas a seguir: a) Multa no valor de R$ 670,71, por atraso no pagamento de cesta básica, vala refeição, vale transporte e salário na competência de outubro/2022; b) multa no valor de R$ 894,29, por reincidência no atraso no pagamento de cesta básica, vala refeição, vale transporte e salário na competência de novembro/2022; c) multa no valor de R$ 4.918,58, por reincidência no atraso no pagamento de cesta básica, vala refeição, vale transporte e salário na competência de dezembro/2022; e, d) multa moratória no valor de R$ 13.414,30, por atraso na apresentação da garantia, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o inciso II do art. 87 da Lei n° 8.666/1993, §1° do art. 459 do Decreto-Lei n° 5.452/1943 (CLT), Cláusulas Quinta, Décima Terceira, Décima Quarta e Décima Quinta da CCT 2022/2022 (CE000092/2022), os itens 13.23, 16.29 do Termo de Referência e nas Cláusulas Sétima, Nona e Décima do Contrato em comento. Dado o encerramento da via administrativa, foi providenciado o registro das sanções aplicadas no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 66 da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2025. CAROLINA TEIXEIRA DE AQUINO NUNES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170058 Nº Processo: 13083181819202413. Objeto: Contratação de serviços continuados de transportes rodoviário, interestadual, intermunicipal e local, inclusive desmontagem, embalagem, carrego, descarrego, desembalagem e montagem de bens móveis de propriedade ou de interesse da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, bem como dos servidores nas situações previstas no Decreto n° 4.004, de 08 de novembro de 2001, alterado pelo Decreto n° 4.063, de 26 de dezembro de 2001.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIASGnet - 10/01/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Nº do Contrato: 01/2008 e 03/2008 Nº Processo: 10660.003046/2008-26 No extrato publicado no D.O.U Nº 6, de 09/01/2025, Seção 3, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO, leia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170088. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 16175.720007/2021-12. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do a Contrato, com base no Art. 65, I, "a" da Lei nº 8.666/1993, alterando a localização da prestação de serviços da ARF/Taboão da Serra e da ARF/Cotia. . Vigência: 09/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.702,23. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). AVISO DE PENALIDADE A Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 116, de 30 de janeiro de 2023 e o inciso III do art. 335 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de outubro de 2017, resolve: 1º.Aplicar sanção de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades da União, com descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 15.277.274/0001-08, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e pelo disposto no item 22.2.4 do Termo de Referência e nas cláusulas nona e décima do Contrato Administrativo nº 03/2021, oriundo do Pregão Eletrônico DRF/ATA nº. 2/2021, Processo nº 15875.720009/2021-51 e decisão às fls. 522 do Processo nº 15875.720024/2024-42. 2º. Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação. Em 10 de janeiro de 2025. MÁRCIA CECÍLIA MENG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10840.721105/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.711.404/0001-26 - KW SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador de energia elétrica, instalado no prédio da DRF/FCA, conforme previsto na cláusula sexta do contrato DRF/RPO nº 02/2022.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.741,20. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. Natureza: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, e o Município de Flores da Cunha - RS, representado por seu Prefeito. 2. Objeto: Intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. Convenentes: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87. Município de Flores da Cunha - RS, CNPJ nº 87.843.819/0001-07. 4. Prazo da vigência: indeterminado. 5. Data da assinatura: 10/01/2025. 6. Nome dos signatários: Pela RFB, 10ª Região Fiscal: Altemir Linhares de Melo, Superintendente. Pelo Município de Flores da Cunha - RS: César Ulian, Prefeito. 7. Fundamento legal: artigo 199 do Código Tributário Nacional e nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 1998. 8. E-processo 10265.151160/2024-44. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170177 Nº Processo: 11000752824202461. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), para os imóveis de uso da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (DRF/STM) e unidades administrativas subordinadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA Chefe da Dipol (SIASGnet - 10/01/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 173039 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 15414.620063/2021-25. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2025 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou, até o encerramento do novo processo licitatório, devendo a contratada ser devidamente notificada com antecedência mínima de 30 dias.. Vigência: 07/02/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.117,60. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).