DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300113 113 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971850/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura de pavimentação no município de Pirenópolis; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020240012, NE 2024NE002007, de 18/12/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .930513/22 .M ES P .PM CAROEBE/RR .Altera contrap: R$ 3.086,04 .T Aditivo:29/11/2024 . .811994/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA/SP .Altera contrap: R$ 204.904,75 .T Aditivo:27/12/2024 . .967174/24 .M C I DA D ES .INSTITUTO AGUA E TERRA/PR .Alteração do prazo para atendimento da condição suspensiva. .T Aditivo:08/01/2025 . .844800/17 .M C I DA D ES .PM Ulianópolis/PA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:09/01/2025 . .0222631-12/07 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .0227261-50/07 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .0244828-42/07 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .0227262-64/07 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Altera vigência: 06/03/2025 .T Aditivo:30/12/2024 . .959574/24 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB .Alteração do item IV dos SIGNATÁRIOS, incluir a SUPLAN como Unidade Executora .T Aditivo:09/01/2025 . .964571/24 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB .Alteração do item IV dos SIGNATÁRIOS, incluir a SUPLAN como Unidade Executora .T Aditivo:09/01/2025 . .960721/24 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB .Alteração do item IV dos SIGNATÁRIOS, incluir a SUPLAN como Unidade Executora .T Aditivo:09/01/2025 . .962789/24 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB .Alteração do item IV dos SIGNATÁRIOS, incluir a SUPLAN como Unidade Executora .T Aditivo:09/01/2025 . .920260/21 .M C I DA D ES .PM Prata/MG .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo: 31/12/2024 . .920270/21 .M C I DA D ES .PM Prata/MG .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .0352406-37/11 .M C I DA D ES .PM Belo Oriente/MG .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:09/01/2025 . .0350754-18/11 .M C I DA D ES .PM Uberaba/MG .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:09/01/2025 . .951061/23 .M C I DA D ES .PM São Félix de Minas/MG .Altera repasse e contrap: R$ 766.579,43 e R$ 53.420,57 .T Aditivo:09/01/2025 . .0421.110-32/2014 .M C I DA D ES .Estado de P E / CO M P ES A .Altera vigência: 30/12/2025 .Termo aditivo: 30/12/2024 . .945346/23 .M ES P .PM Ituiutaba/MG .Altera contrap: R$ 37.569,39 .T Aditivo:08/01/2025 . .917487/21 .MIDR .Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN - SEMARH/RN .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:09/01/2025 . .965887/24 .MTUR .PM Novo Barreiro/RS .Altera contrap: R$ 30.049,57 .T Aditivo:09/01/2025 . .914239/21 .M ES P .PM Três de Maio/RS .Altera contrap: R$ 90.333,04 .T Aditivo:09/01/2025 . .0117378-28 HBB .M C I DA D ES .PM Ipatinga/MG .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/12/2024 . .8000015-00 HBB .M C I DA D ES .PM Ipatinga/MG .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/12/2024 . .946504/23 .M C I DA D ES . .PM LAGO DA PEDRA .ALTERA REPASSE R$ 2.981.299,86 .T Aditivo:09/01/2025 . .1089752-65 .Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) .MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA - PA .Altera contrap: R$ 34.527,58 .Ter. Adit. 27/12/2024 . .930739/22 .M ES P .PM Touros/RN .Altera contrap: R$ 3.865,14 .T Aditivo:09/01/2025 . .965410/24 .M C I DA D ES .PM Queimados/RJ .A alteração do dado ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 para 30/11/2025 .T Aditivo:08/01/2025 . .925569/21 .MAP .PM SIMPLICIO M E N D ES / P I .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .856597/17 .M C I DA D ES .PM Osasco / SP .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 26/12/2024 . .948526/2023 .MIDR .PM Monsenhor Paulo/MG .Alt. CP.: R$ 4.062,22 .T.Aditivo: 08/01/2025 . .948676/23 .MIDR .PM Parambu/CE .Altera contrap: R$ 1.277.853,00 .T Aditivo:09/01/2025 . .927884/2022 .MTUR .PM Nísia Floresta/RN .Altera vigência: 27/12/2025 .T Aditivo:09/01/2025 . .949106/23 .MIDR .PM Abre Campo/MG .Altera contrap: R$ 413,53 .T Aditivo:09/01/2025 . .951081/23 .M C I DA D ES .PM TIMBAÚBA/PE .Altera contrap: R$ 73.458,47 .T Aditivo:09/01/2025 . .890996/19 .MS .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BURITI ALEGRE/GO .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 30/12/2024 . .890996/19 .MS .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BURITI ALEGRE/GO .Altera CLAUSULA S EG U N DA .T Aditivo: 30/12/2024 . .843503/17 .MS .UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA/RS .Altera vigência: 31/01/2026; preâmbulo e cláusula segunda .T Aditivo:08/01/2025 . .916040/21 .M ES P .PM GURJÃO/PB .Altera vigência: 28/09/2025 .Ex-Officio:08/01/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação nº: 12166/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.1919.0/2024. Objeto: locação de imóvel para as instalações da Agência VILA ZELINA - SP em seu novo endereço Avenida Zelina n 694, Vila Zelina, São Paulo/SP Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: EUCLIDES FRANZONI XXX.759.XXX-04 MARIA LEILA FRANZONI, CPF XXX.749.XXX.38, CASSIO FRANZONI CPF XXX.793.XXX-90 Valor Mensal da Locação: R$ 32.000,00 Data de assinatura: 07/01/2024; início da vigência: 07/01/2024 Prazo de Vigência: 60 meses. Contrato nº 00160/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto LIA DE ITAMARACÁ - CIRANDAR É RESISTIR. Contratada: CCEL - CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA, CNPJ nº 08.284.461/0001- 45. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/01/2025 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 09/01/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 086/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Alagoas, região de Arapiraca; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0348/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1841.0/2024; Valor Global: R$ 14.645.862,56 (quatorze milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Assinatura:09/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 21/01/2025. Proc. Adm 5688.01.0717.1290/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: T. A. IMOVEIS LTDA ; 22.257.712/0001-23, contrato 00066/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1291/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PABULO ROSA IMOVEIS LTDA ; 46.854.801/0001-15, contrato 00068/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1292/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FURLAN ASSESSORIA E CONSU LT O R I A IMOBILIARIA LTDA; 36.176.292/0001-65, contrato 00071/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1293/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: J BRANDAO MIRANDA; 39.861.808/0001- 07, contrato 00076/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1294/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: C V M RAPHAEL IMOVEIS & NEGOCIOS; 11.948.563/0001-22, contrato 00082/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1295/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARCIA DUARTE CORRETORA DE IMOVEIS LTDA; 51.577.186/0001- 87, contrato 00124/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1296/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: TARGINO & NOBREGA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 17.908.670/0001-03, contrato 00126/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1297/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MORATO IMÓVEIS EIRELI ; 23.882.645/0001-09, contrato 00138/2025 ; CR 0717/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 2162/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.01.2162.0/2024. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços em habilitação de Créditos de Carbono, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 2162 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 2162/2024, acionar o link 2162/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 14/01/2025 até as 16 horas do dia 28/01/2025. ROGERIO GORDILHO TAVARES Licitador AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 6/2025 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.0.0010.0/2025; Objeto: Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências da Região Norte - Item 1 (SR Rondônia) e Item 2 (SR Tocantins); Data/horário de credenciamento: até as 23h59min do dia 03/02/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00min horas do dia 04/02/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 09h00min às 09h15min do dia 04/02/2025 para o ITEM 1 e das 10h00min às 10h15min do dia 04/02/2025 para o ITEM 2. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número "0006", em ano informar 2025 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Licitadora EXTRATOS DAS ATAS Processo: 5688.01.1948.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Santa Catarina, na região de abrangência da Superintendência Regional Norte de Santa Catarina 1 CLASSIFICADO; Contratada: CEPENGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.064.330/0001-39; Contrato nº 79/2025; Data de assinatura 07/01/2025; 1 EQUIPARADO: PIEPER ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.139.234/0001-26; Contrato nº 80/2025; Data de assinatura 07/01/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.362.977,81 (sete milhões, trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).; Licitação Caixa nº 386/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;