DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 973541/2024, firmado pelo Município de Sobradinho-RS, CNPJ 87.592.861/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de acesso ao Mirante Cristo Acolhedor no município de Sobradinho/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 388.050,08; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000693, de 30/12/2024 e R$ 3.845,08 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Jiane Toller da Rocha e Armando Mayerhofer. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 970771/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João do Caru/MA, CNPJ 01.612.344/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbanas do município de são joão do carú/ma; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000300, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 964763/2024, firmado pelo SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE SAO PAULO - SP-SP, CNPJ 46.384.400/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado de São Paulo, CNPJ 46.379.400/0001-50; Objeto reforma do museu de pesca no município de santos/sp. ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.922,45; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000378, de 04/07/2024 e R$ 9.818,45 de contrapartida. Vigência 29/05/2026 - 31/12/2024 RAQUEL FERRACINI e GUILHERME PIAI SILVA FILIZZOLA. Contrato de Repasse nº 964073/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO-SP, CNPJ 08.574.719/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado de São Paulo, CNPJ 46.379.400/0001-50; Objeto implantação de sinalização turística no Vale do Ribeira no estado de São Paulo/SP ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 676.703,78; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000., NE 2024NE000331, de 28/06/2024 e R$ 17.163,78 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 31/12/2024 RAQUEL FERRACINI e GUILHERME PIAI SILVA FILIZZOLA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 966597/2024, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINER-PI, CNPJ 14.862.788/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de valença do piauí-pi.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 573.600,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000392, de 30/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PAULA JEANNE ROSA DE LIMA SAMPAIO Contrato de Repasse nº 966861/2024, firmado pelo ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49, neste ato representando o FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PI AU I , CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 951.405,00; dos recursos: R$ 951.405,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10303511821D90000, NE 2024NE000205, de 04/11/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOA R ES SANTOS. Contrato de Repasse nº 972022/2024, firmado pelo SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI, CNPJ 33.691.623/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do acesso à orla do riacho do fundo, no município de São Pedro do Piauí/pi; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.429.248,08; dos recursos: R$ 1.374.277,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000599, de 19/12/2024 e R$ 54.971,08 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 972358/2024, firmado pelo SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO-PI, CNPJ 33.691.623/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acessos ao parque de vaquejada pantanal, no município de Pimenteiras/PI; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.298.997,44; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000671, de 23/12/2024 e R$ 49.961,44 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 972024/2024, firmado pelo SECRETARIA DO TURISMO-PI-PI, CNPJ 08.783.132/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização do parque de exposições Francisco Borges dos Santos no município de Parnaíba/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.788.850,90; dos recursos: R$ 1.771.044,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000600, de 19/12/2024 e R$ 17.806,90 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO. Contrato de Repasse nº 970983/2024, firmado pelo SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-PI, CNPJ 49.498.865/0001-19; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do banco de alimentos da nova Ceasa-PI; Programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome; Valor: R$ 851.268,19; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2024NE000001, de 09/12/2024, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 08306513389290000, NE 2024NE000002, de 09/12/2024 e R$ 51.268,19 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIO ABREU COSTA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 963779/2024, firmado pelo Município de Uruaçu-GO, CNPJ 01.219.807/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da Casa de Memória Serra da Mesa no município de Uruaçu/GO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000288, de 25/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e VALMIR PEDRO TEREZA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 972404/2024, firmado pelo Município de Cafelândia-PR, CNPJ 78.121.878/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um barracão industrial.; Programa Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 0001, Programa de Trabalho 226612801210E0000, NE 2024NE000061, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Culestino Kiara REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 872165/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santana do Cariri/CE, CNPJ 07.597.347/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador via Oficio Gab. n.º 0611001/ 2024. Data do distrato 09/01/2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971975/2024, firmado pelo Município de Francisco Morato-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical, incluindo dispositivos luminosos, em diversas ruas e avenidas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 974.419,29; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002148, de 18/12/2024 e R$ 14.400,29 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Helen Rodrigues Vieira e RENATA TORRES DE SENE. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90118/2024, para Prestação de serviços de transporte de empregados e de terceiros, que a CMB vier a autorizar por meio de ônibus, cujo objeto foi ADJUDICADO às licitantes EXPRESSO UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.350.180/0001-60, para os lotes 1,2,3,7 e 8, pelo valor de R$ 52.210.800,00 (cinquenta e dois milhões, duzentos e dez mil e oitocentos reais); AAVA LOCAÇÕES E TRANSP O R T ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.087.315/0001-83, para o lote 04, pelo valor de R$ 8.640.000 (oito milhões seiscentos e quarenta mil reais); LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.198.828/0001-90, para o lote 05, pelo valor de R$ 10.155.600,00 (dez milhões, cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais); TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.360.383/0001-10, para o lote 06, pelo valor de R$ 8.047.800,00 (oito milhões, quarenta e sete mil e oitocentos reais). Conforme consta no processo administrativo nº 18750.013440/2024-95. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015559, AMIGGO BRASIL IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.787.540/0003-40, para os itens 1-5, pelo valor de R$ 178.819,00; aquisição de toners para equipamento Kyocera; com amparo no art. 29, inc. III, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.007529/2024-12; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 215209/2025 - UASG 803070 Contrato RG Nº 142571/2023. Processo Nº: 01124/2022. PREGÃO Nº: 01124/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Vigência: 06/01/2025 a 31/01/2028. Valor: R$ - 67.520,80. Data da Assinatura: 06/01/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 214847/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00029. DISPENSA Nº: 01040/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 46.443.054/0001-22 - BIRD AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de manejo arbóreo, corte e remoção de árvores da Reg. São Paulo. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor total: R$ 12.500,00. Data da Assinatura: 30/12/2024.