Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/01/2025 · pág. 118

DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300118 118 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.008459/2021-10; Contrato nº 01.033347.2022; Contratada: LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 00.487.344/0001-77; Objeto: Segundo Termo Aditivo para prorrogar por 12 (doze) meses a vigência contratual e o saldo de horas de Orientação Técnica e reajustar em 3,50% o valor do contrato, a partir de 13/01/2025; Valor do instrumento: R$ 2.006.404,60 (dois milhões, seis mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos); Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026; Data da assinatura: 08/01/2025; Fundamentação Legal: Art. 71 e do Art. 81, §7° da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. AVISO DE PENALIDADE - UASG 238014 A DATAPREV resolve aplicar à ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.794.816/0001-47, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito da DATAPREV com base no art. 156, inciso III da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 anos, contados a partir 09/01/2025. A penalidade é resultante da licitante participante do Pregão Eletrônico nº 90979/2024 deixar de entregar a documentação exigida para o certame, conforme cláusula 21.1.4 do Edital, processo 44129.000171/2023-62, e com base no art. 155 inciso IV da Lei 14.133/2021, obedecendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, inerentes à Administração Pública. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025. ADRIANA MARIA BORGES PIMENTEL Gerente da Divisão de Aquisições de TIC - DATI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 11080.100049/2022-59. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 03/02/2025 a 31/01/2026. Vigência: 03/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.897,60. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44104.003226/2022-93 - Pregão Eletrônico nº 90997/2024. PC/Contrato nº 01.038450.2024. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ nº 03.535.902/0001-10. Objeto: Contratação de suporte técnico, com reposição de peças e atualização de software, para os 3 (três)equipamentos Storage All Flash Hitachi VSP F1500 localizados nos 3 (três)Data Centers (Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo) da Dataprev, até 30 de setembro de 2025, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 3.092.159,30 (três milhões, noventa e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Data da assinatura: 09/01/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.