DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, CPF nº .863.568-*. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Convênio no 960387, publicado no Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2025, Seção 3, página 93, incluir: Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000146, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 100, ND: 444042. No Extrato de Convênio nº 964823/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 3, página 97, onde se lê: Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024; leia-se: Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2027, Data de Assinatura: 11/12/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 783731. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: 40.800,00, Vigência: 31/12/2013 a 11/07/2025. Data de Assinatura: 10/01/2025. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral – –EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 234/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e o Instituto Olhar Para Vida - INOV, CNPJ 53.070.341/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426978/FOLHA:1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80HPCJ66873/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; SIADS nº 0023045454, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734/SÉRIE:24/0383/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; SIADS nº 0023045352; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/01/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Tiago José Lourenço Pereira, Presidente do Instituto; Processo nº 59412.000561/2024-95. 577/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e o Instituto Cidadão Rural, CNPJ 05.472.722/0001-62; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) CAMI N H ÃO HYUNDAI /MODELO:HD80 ¾ COM CAÇAMBA/POTÊNCIA: 170CV -CILINDRADA: 2998cc /MARCA: HYUNDAI/ SÉRIE:001/ FOLHA: 01/01 /NOTA FISCAL: 072/ CHASSI:95PGA18FPPB001756/ COR: 04-BRANCA/ ANO/MODELO: 2023/2023/ EMPRES A : I.A.M ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/01/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Olindina Ticiane Sousa de Araújo, Presidente do Instituto; Processo nº 59412.001193/2024-01. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000002/2023-84 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023 CEST-SE DNOCS- 02/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 03/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE MURIBECA CNPJ 32.786.808/0001-32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Muribeca no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 09/01/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Tâmara Vieira Figueiredo, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000002/2023-84 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000426/2022-68 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 804/2022 CEST-SE DNOCS- 89/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 804/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a UNICAPRI COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ 25.021.772/0001-30; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Poço Verde no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 09/01/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Maria Alves Santana, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000426/2022-68 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 533013 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 59004.001127/2019-77. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº19/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 10/01/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.011,38. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CESSÃO PROCESSO Nº 59500.002194/2024-75. ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO nº 0.0140.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o estado do Piauí, por intermédio da Superintendência de Representação do Estado do Piauí em Brasília - SURPI. OBJETO: A CODEVASF/CEDENTE, por empréstimo, exclusividade e prazo determinado, cede ao CESSIONARIO, para uso gratuito, 06 (seis) salas de propriedade da CODEVASF/CEDENTE, de n°s 1401 a 1406, tombamentos n°s 001.060-5, 001.060-5, 001.061-2, 001.062-9 001.063-6, 001.064-3 001.065-5, ¢ 04 (quatro) vagas de garagem vinculadas as salas, localizadas no Edifício Central Brasília, Setor Bancário Norte - SBN, quadra 02, bloco H, em Brasília/DF. PRAZO: O prazo de duração do presente Contrato será pelo período de 60 (sessenta meses) contados a partir da data de assinatura do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEVASF. ERICK ELYSIO REIS AMORIM - Superintendente - SURPI - Estado do Piauí. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001248/2024-85. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0169.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Pregão Eletrônico Tradicional, de equipamentos e materiais industriais para uso no restaurante da Codevasf Sede, em Brasília/DF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/TR, Edital 900053/2024, distribuídos em 1 (um) único grupo, com os seguintes itens: Item 01: 1 Forno Industrial, valor de R$ 25.602,00 (vinte e cinco mil seiscentos e dois reais); Item 02: 1 Máquina Lavar Louças, valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Item 03: 4 Refrigerador Alimentos, valor de R$ 31.560,00 (trinta e um mil quinhentos e sessenta reais); Item 04: 1 Freezer, valor de R$ 10.870,00 (dez mil oitocentos e setenta reais); Item 05: 2 Liquidificador Industrial, valor de R$ 4.883,80 (quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); Item 06: 1 Espremedora de Fruta, valor de R$ 562,40 (quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Item 07: 20 Mesa Refeitório, valor de R$ 9.098,00 (nove mil e noventa e oito reais); Item 08: 80 Cadeira Refeitório, valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme Termo de Referência / Edital, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias, conforme Termo de Referência / Edital, que integram o presente Contrato. VALOR: O valor global deste contrato é R$ 124.976,20 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos), a preços de novembro de 2024, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: 15.244.2317.00SX.7069 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - no DF, GND 4 - Investimentos; 15.244.2317.00SX.7026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos no Estado de Goiás, GND 4 - Investimentos; 15.244.2317.00SX.7068 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos ou de Material Permanente no Estado do Maranhão, GND 4 - Investimentos; 15.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços no Estado da Paraíba, GND 4 - Investimentos; 15.244.2317.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado de Pernambuco, GND 4 - Investimentos; 15.244.2317.00SX.7061 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente no Estado do Piauí, GND 4 - Investimentos; 15.244.2317.00SX.7022 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado de Equipamentos no Estado do Rio Grande do Norte, GND 4 - Investimentos. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO 094/2024-C.00 (peça 116), dotação a ser empenhada em 2024: R$ 124.976,20. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025 - ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. SILVANA ARAÚJO CARDOSO - Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59510.000196/2021-68. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão da Infraestrutura de Uso Comum nº 1.729.00/2021 para prestação das atividades de guarda, Administração, operação e manutenção do Projeto de Irrigação Gorutuba, localizado no município de Nova Porteirinha, no estado de Minas Gerais, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, como cedente, e o Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba - DIG, como cessionário. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto cessão de redes de tubulação implantadas pela CODEVASF e a atualização da relação de bens objeto do contrato de concessão firmado entre a CODEVASF e o Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba - DIG. DA CESSÃO DE TUBULAÇÃO: Ficam cedidas ao Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba - DIG as redes de tubulação de diâmetro de 100mm a 12000mm implantadas pela CODEVASF, numa extensão total de 39.263 metros, que tem por finalidade a condução de água para os lotes agrícolas do PPI Gorutuba. DA ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM: Fica atualizada a infraestrutura de irrigação de uso comum cedida pela CODEVASF ao Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba - DIG, avaliada em R$ 123.097.461,31 (cento e vinte e três milhões, noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato originário que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2025 - MARCE LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ADALBERTO SANTOS PINTO DA PAIXÃO - Gerente Executivo do Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba.