DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300120 120 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002294/2024-00. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Pás Carregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/12/2024, seção 3, página 127, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 136 do Processo nº 59500.002294/2024-00-e. ASSINATURA: 09/01/2025. VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026. FORNECEDORES: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRADE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 11.239.764/0001-50 - itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 09, no valor total de R$ 49.535.599,14 (quarenta e nove milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e quatorze centavos); CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRADE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 11.239.764/0002-31 - item: 8, no valor total de R$ 13.440.000,00 (treze milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 13.552.152/0001-49, - item 02 no valor de R$ 5.492.400,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais); LIUGONGLATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ Nº 11.260.925/0003-50 - item 10 no valor de R$ 8.250.000,00 (oito milhões duzentos e cinquenta mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 76.717.999,14, (setenta e seis milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90050/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003021/2024-74. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Pipa de 6000 litros e 12000 litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal distribuídos em 17 (dezessete) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90050/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06/12/2024, seção 3, página 232, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 112 do Processo nº 59500.003021/2024-74-e. ASSINATURA: 08/01/2025. VIGÊNCIA: 09/01/2025 a 09/01/2026. FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 - itens: 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 17, no valor total de R$ 44.861.704,07 (quarenta e quatro milhões e oitocentos e sessenta e um mil e setecentos e quatro reais e sete centavos); STA CAMINHÕES E VEÍCULOS, CNPJ: 02.323.033/0001-06 - item 04 no valor de R$ 5.445.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); TECAR DIESEL CAM I N H Õ ES , CNPJ: 28.567.438/0002-56 - item 6 no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais); TECAR DIESEL CAMINHÕES, CNPJ: 28.567.438/0001-75- item 15 no valor de R$ R2.236.800,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais); e MARDISA VEÍCULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0021-10, para o item 16, no valor de R$ 6.696.000,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 63.739.504,07 (sessenta e três milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e quatro reais e sete centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90057/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002533/2024-13. OBJETO: Registro de preços para a eventual execução dos serviços Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Centro Sul. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90057/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2024, seção 3, página 145, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 168 do Processo nº 59500.002533/2024-13. ASSINATURA: 09/01/2025. VIGÊNCIA: 10/01/2025 a 10/01/2026. FORNECEDORES: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINASLTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, - item 1 - valor do item: R$ 22.761.194,40 (vinte e dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos); RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ:10.417.584/0001-59 - itens 2 e 3 - valor total dos itens R$37.323.392,40 (trinta e sete milhões, trezentos e vinte e trêsmil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 60.084.586,80 (sessenta milhões, oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003409/2024-56-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0051.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. Prazo: 180 dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 2.470.450,00 DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Edgar Rolim Machado. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000054/2025-24-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0099.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a JET CARGO DO MILÊNIO LTDA, CNPJ nº 07.642.698/0001-98. OBJETO: fornecimento de motor de popa para barco. VALOR: R$ 80.100,00. Prazo: 270 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Marco Antônio Peixoto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002437/2023-75-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1202.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Edilson Junio Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003558/2022-53-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1770.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA EDUCAPPE- CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.451.626/0001-78. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Simião Pereira da Silva Júnior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003739/2023-61-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1192.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.769.287/0001-84. OBJETO: prorrogação do prazo contratual e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, e pela contratada o Sr. Luiz Miguel Gonçalves Almeida. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Determinação nº 066 de 04 de dezembro de 2024, constantes do processo nº 59520.001284/2023-20-e, peça 61, a aplicação de sanção e penalidade à empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.684.244/0001-01, motivada pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.564.00/2021. Multa no valor de R$ 24.563,66 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002660/2024-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1254.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IRRIGANTES DE BATATEIRA, inscrita no CNPJ/MF 40.557.173/0001-20; Objeto: Tombamento n.º 329.461-1 - Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 9.825,00; DATA: 16/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio José de Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002568/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1259.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFA DE LAGOA DA PEDRA E CIRCUNVIZINHANÇA, inscrita no CNPJ/MF 63.176.424/0001-21; Objeto: 15 reservatórios de água; Valor total R$ 20.522,70; DATA: 20/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e John Santos Fernandes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001759/2024-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0892.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DAS MULHERES VOLUNTARIAS DO DISTRITO DE CACHOEIRA, inscrita no CNPJ/MF 05.883.637/0001-97; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 62.718,58; DATA: 19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Célia Regina de Araújo Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002592/2024-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1227.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PAI MANÉ, inscrita no CNPJ/MF 47.627.027/0001- 72; Objeto: Tombamento nº 364.145-7 - Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 10.000,00; DATA: 09/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Solimar Sene Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002593/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1228.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PAI MANÉ, inscrita no CNPJ/MF 47.627.027/0001- 72; Objeto: Tombamento nº 320.157-4 - Pulverizador agrícola; Valor total R$ 7.875,00; DATA: 09/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Solimar Sene Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002618/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1258.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DA AGROVILA XVI E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 55.720.736/0001-26; Objeto: 36 Reservatórios de água; Valor total R$ 49.254,48; DATA: 23/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alex de Souza Flores - Representante legal da Donatária. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.000564/2020-78-e No extrato do Termo de Entrega Definitiva de Obra n° 2.0025.00/2024, publicado no DOU do dia 10.01.2025, Edição 7, seção 3, pág. 100, onde se lê: Transfere ao município em caráter definitivo, toda a infraestrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do município de Tanque Novo/BA, objeto do contrato 2.820.00/2022; leia - se: Transfere ao município em caráter definitivo, toda a infraestrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do município de Tanque Novo/BA, objeto do contrato 2.0820.00/2022. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002301/2024-16-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0127/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: PSG EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA. - CNPJ nº 22.062.851/0001-00. OBJETO: Aquisição de 1 (um) RECEPTOR GNSS RTK BASE E ROVER - R93l (Base, Rover, Coletor de dados, Licenças de software de processamentos de dados, Licença de software de coleta de dados, tripés em alumínio, Bastão em fibra de Carbono, com 02 (dois) metros, Suporte de bastão para o coletor de dados, Carregador de bateria, Malas rigídas de transporte, Carregador para o coletor, Base nivelante com adaptador, Cabo USB BIPE, Manual de Operação do sistema em português, mini bastão. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530905. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025. ASSINAM: JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e PSG EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA., CONTRATADA.