DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300121 121 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001558/2024-42-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos Apícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90011/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2024, seção 3, página 147 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 703/2024. ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, para os Itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 1.057.290,00 (um milhão, cinquenta e sete mil e duzentos e noventa reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001449/2024-25-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados a estruturação e fortalecimento de instituições voltadas para a coleta e triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional. MODA L I DA D E : PREGÃO SRP N.º 90014/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2024, seção 3, página 131 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 766/2024. ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: MOVIX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.346.806/0001-90, para o item 1, pelo valor global de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais); NKS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.279.615/0001-03, para o item 2, pelo valor global de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais); B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09 para o item 4, pelo valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), perfazendo o valor total das Atas em R$ 1.142.000,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001427/2024-65-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e descarga de 8 kits de materiais e equipamentos para irrigação destinados a implantação de ações de fomento à agricultura irrigada em diversos municípios na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90024/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2024, seção 3, página 106 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 793/2024. ASSINATURA: 06/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: SOLU ÇÕ ES SANEAMENTO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.687.087/0001-64, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.688.632,08 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oito centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que a Diretoria Executiva da CODEVASF o homologou ao vencedor NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.014.634/0001-76, no ITEM 01, pelo valor global de R$ 38.163.247,50 e no ITEM 02, pelo valor global de R$ 38.261.982,50. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90028/2024 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90028/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia para segunda etapa do sistema adutor de Curimatá, localizado no estado do Piauí - que considerou vencedora a empresa: KARENN P. G. DE L. SOUTO, CNPJ 37.565.067/0001-83, pelo valor total de R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais). MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90036/2024, que tem por objeto a contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no estado do Piauí - que considerou vencedora a empresa: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001- 90, para o Grupo 1 (Itens 1, 2 e 3), no valor total de R$ 47.921.220,10. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº - 8.0012.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº: 26.427.482/0001-54. Processo nº 59580.000935/2024-31. OBJETO: Contratação dos serviços continuados operacionais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a execução dos serviços no galpão da 8ª Superintendência Regional da Codevasf localizado na Rua doze, modulo 1, quadra b, lote 1, Distrito Industrial, no Município de São Luís, no Estado do Maranhão. Autorizada pela Resolução Regional Nº 369 de 13 de novembro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Camila Araceli Paiano - Representante legal, AGIL LTDA. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002814/2023-95. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0109.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSTRUTORA INGÁ LTDA, CNPJ nº 33.549.114/0001-44. DO OBJETO: Execução de 1 (uma) ponte com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em município localizado no Estado de Goiás, referente ao item 02 - pontes de 8,0m x 4,5m -, registrado na Ata de Registro de Preços decorrente do Edital nº 100/2023. DO VALOR: R$ R$ 590.522,70 (quinhentos e noventa mil e quinhentos e vinte e dois reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 195019 Processo nº 59513.000659/2024-23-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90014/2024 - Pregão, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de Caminhão Prancha, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, com Ata no valor global de R$ 3.480.000,00 (três milhões e quatrocentos e oitenta mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO. Superintendente Regional 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio Transferegov.br nº 972823 - proposta nº 035180/2024 que entre si celebram a FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. Processo nº 59500.004411/2024-61. OBJETO: Desenvolvimento de 6 (seis) ações específicas de viabilidade técnica, econômico e ambiental (EVTEA), estudos ambientais e projeto básico, visando a estruturação da cadeia do pescado no estado do Ceará. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais), sendo R$ 2.238.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais) da CODEVASF assegurado através da nota de empenho nº 2024NE1, e R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) relativos à contrapartida da convenente. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. ASSINAM: Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF e Raimundo Nogueira da Costa Filho - Presidente da FUNCAP. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000390/2024-95-e ESPÉCIE: Contrato nº CT - 0.0337.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BRASÍLIA METALURGICA LTDA . Processo nº 59502.000390/2024-95-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) Prensa Enfardadeira Hidráulica Vertical, potência hidráulica nominal 15T. Bomba Hidráulica: Engrenagem, estágio único, duplo efeito. Tampa de proteção, trava de segurança, botão de emergência, led de falha. Motor elétrico trifásico. Painel elétrico adequado à NR-10. Acabamento: pintura padrão ABNT. Aplicação: plástico, papelão, pet e latinhas. Medidas mínimas dos fardos: 600x600x700 (LxPxA). O produto deverá atender a Linha de Segurança NR- 12. Autorizada pela Resolução Regional 207/2024, constante à peça nº 21, datada de 26 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e BRASÍLIA METALURGICA LTDA - Representante legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59502.000348/2024-74-e ESPÉCIE: No dia 02 de Janeiro de 2025, na sede da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada Rua dos Carijós, 150, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30120-060, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 à OF nº 0.0697/2024, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, mais especificamente no Despacho 1/2025 Peça 37, procede-se às retificações abaixo: Onde consta: O valor unitário registrado na Ordem de Fornecimento nº 0.0697/2024 (peça 26) foi de R$ 7.284,00 (sete mil duzentos e oitenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 87.408,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e oito reais). Passa-se constar: Valor unitário de R$ 607,00 (seiscentos e sete reais), totalizando o valor de R$ 7.284,00 (sete mil duzentos e oitenta e quatro reais); valor corroborado pela Nota de Empenho nº 471153/2024 (peça 36). 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 08059.001393/2024-91. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Retificação do texto do item 1.2 contrato nº 25/2024 - ditec/pf (38636838). no item 1.2, onde se lê: "1.2. Objeto da contratação: valor total r$ 975.930,00"; leia-se: "1.2. Objeto da contratação: valor total r$ 979.930,00"; no item 5.1, onde se lê: "5.1 o valor total da contratação é de r$ 975.930,00 (novecentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais)." leia-se: "5.1 o valor total da contratação é de r$ 979.930,00 (novecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta reais).". Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.930,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).