DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.013547/2013-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 04/2014-sr/pf/ac, que entre si fazem a superintendência regional da polícia federal no acre e o serviço de água e esgoto do acre-saneacre. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.006574/2023-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo visa a rescisão amigável do contrato 01/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção de canil, atendimento veterinário/hospitalar e alimentação de cães de faro da polícia federal, no aeroporto internacional tancredo neves, em confins/mg, com fornecimento de materiais, equipamentos e produtos, obedecidas as normas regulamentares do conselho federal de medicina veterinária de 2 (dois) cães de faro adultos e 1 (um) cão de faro visitante esporádico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 08375.003961/2024-13. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2024-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de vigilância armada e segurança patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, em joão pessoa/pb, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. cláusula segunda - da vigência 2.1. A vigência do contrato nº 13/2024-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/01/2025 a 31/12/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.339,77. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08375.003963/2024-02. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2024- sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de vigilância armada e segurança patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da delegacia de polícia federal em patos/pb, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. cláusula segunda - da vigência 2.1. A vigência do contrato nº 14/2024-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/01/2025 a 31/12/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.731,48. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.007366/2024-20. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 00.394.494/0032- 32 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 49.490.183/0001-60 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de material - unidade de estado sólido (SSD) externo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico nº 90006/2024- SR/PF/AP. (UASG 200402). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200404 - SR/PF/TO Nº Processo: 08297.004174/2023-70 Pregão Nº 18/2023 (UG 200406) . Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ES T A D O DE TO. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição drones de asa rotativa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 55.996,00 Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200126 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 08667.013194/2020-33. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2021 por mais 18 (dezoito) meses. Vigência de 22/01/2025 a 21/07/2026.. Vigência: 22/01/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.088,48. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200126 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 08667.006222/2020-66. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.831.914/0001-58 - M.R. ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2020 por mais 03 (três) meses, período de 30 de janeiro de 2025 a 29 de abril de 2025.. Vigência: 30/01/2025 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.889,10. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08657.021755/2022-59. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 16/2022, por doze meses, fundamentado nas disposições do anexo ix da in 05/2017, do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93 e na cláusula segunda -vigência do instrumento contratual;. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.621,20. Data de Assinatura: 13/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000018202544 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000020202513 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Rescisao Contratual NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 911/2024 publicado no D.O de 04/12/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|O presente termo visa a rescisão unilateral do Contrato 11/2024 SR/PF/MG que tem como objeto a contratação empresa especializada para prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE PERÍCIAS FORENSES, 40(quarenta) horas semanais nas áreas de CONTABILIDADE e GEOLOGIA Com fulcro na cláusula décima primeira do referido contrato e artigo 78, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, as partes dão por rescindido, a partir de 24 de outubro de 2024, o contrato 11/2024-SR/PF/MG, por interesse público encerrando desta forma a necessidade de continuidade do contrato. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).