DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valmarath/Claudia Lisiane Lavall .08660.001732/2023-50 .T612312867 .I LV 9 1 8 7 .Indeferimento . .Vitor Dias Valmarath/Claudia Lisiane Lavall .08660.001735/2023-93 .T612285839 .I LV 9 1 8 7 .Indeferimento . .Vitor Dias Valmarath/Claudia Lisiane Lavall .08660.001750/2023-31 .T612285847 .I LV 9 1 8 7 .Indeferimento . .Jessica Tais Vianna Gregorius/Claudia Lisiane Lavall .08660.002555/2023-29 .T612217418 .IVB0B06 .Indeferimento . .Guilherme Scarssi Machado .08660.002865/2023-43 .T611783247 .CZI6B09 .Indeferimento . .Antonio Martin Rotta/Henrique Da Silva Policena .08660.003090/2023-23 .T599421363 .IXR2101 .Indeferimento . .Maria Eduarda Rodrigues Pereira/Henrique Da Silva Policena .08660.003092/2023-12 .T605602352 .I KC 9 3 5 1 .Indeferimento . .Valmir Mota Aquino .08660.003630/2023-79 .T608036986 .R EC 9 B 5 6 .Indeferimento . .Valmir Mota Aquino .08660.003636/2023-46 .T608415251 .R EC 9 B 5 6 .Indeferimento . .Giovana Cecconello .08660.003801/2023-60 .T608768286 .KVV5J31 .Indeferimento . .Larissa Do Amaral Dos Santos .08660.004791/2023-80 .T613537564 .JA Z 6 A 5 7 .Indeferimento . .Bruno Idilio Badalotti/Daniel Dos Santos Domingues .08660.004850/2023-10 .T592510457 .IZP7C24 .Indeferimento . .Ivo Mendes Neto .08660.005446/2023-63 .T581970837 .IWT9G19 .Indeferimento . .Ivo Mendes Neto .08660.005447/2023-16 .T581906027 .IWT9G19 .Indeferimento . .Jorge Luis Goebel .08660.006291/2023-82 .T591760169 .HVY4A24 .Indeferimento . .Jeferson Jose Pigatto/Daniel Dos Santos Domingues .08660.007251/2023-58 .T608431532 .MKT8J61 .Indeferimento . .Marcos Eduardo Ricardi/Diefo Machado Ramos .08660.007728/2023-03 .T584907467 .J CG 2 E 1 7 .Indeferimento . .Leonardo Mittmann Da Silva/Rogerio Haack .08660.007990/2023-40 .T592546268 .IWB9G35 .Indeferimento . .Jaldemir Machado .08660.007995/2023-72 .T615829376 .ISB2D49 .Indeferimento . .Alessandra Blanco Simioni .08660.009399/2023-27 .T612688968 .MII9A36 .Indeferimento . .Alessandra Blanco Simioni .08660.009403/2023-57 .T612688984 .MII9A36 .Indeferimento . .Jose Augusto Dos Anjos .08660.009552/2023-16 .T599945346 .IYT3F65 .Indeferimento . .Guilherme Alves Galegari .08660.009881/2023-67 .T613714601 .IXE1J87 .Indeferimento . .Rafael Ribeiro Dos Santos Almirao .08660.010073/2023-42 .T591507587 .IQN5232 .Indeferimento . .Kleiton Dos Santos Rensch/Paula Loss .08660.010110/2023-12 .T613667328 .JVL4122 .Indeferimento . .Paulo Cezar Pereira Dias Junior/Claudia Lisiane Lavall .08660.010607/2023-31 .T614841348 .MEV1H52 .Indeferimento . .Paulo Cezar Pereira Dias Junior/Claudia Lisiane Lavall .08660.010608/2023-85 .T614841337 .MEV1H52 .Indeferimento . .Paulo Hoffmeister Filho/ Elton Dos Santos Lentz .08650.029727/2023-21 .R622919245 .FYZ0A63 .Indeferimento . .Renato Santos Costa .08660.011155/2023-12 .T614844983 .IRA9D65 .Indeferimento . .Gustavo Brunet De Souza .08660.011505/2023-32 .R622738542 .IWD7G90 .Indeferimento . .Roberto Silva De Freitas/Josue Abraao Da Silva Fernandes .08650.032696/2023-95 .T620361344 .IWW2A05 .Indeferimento . .Alan Paulo Girotto/Rodrigo Ramos Cardoso .08660.012126/2023-60 .T618652147 .IHL3E87 .Indeferimento . .Leila Marisa Goulart Boeira .08660.012527/2023-10 .T621679167 .IYG2944 .Indeferimento . .Rui Vasques Rodrigues Junior .08660.013395/2023-43 .T593252787 .IXZ4090 .Indeferimento . .Adriano Schmitd/Roberson Jose Alvarenga .08650.036718/2023-96 .T525266909 .GSV0801 .Indeferimento . .Fabio Bohnen .08660.014037/2023-58 .T620720627 .IYW4656 .Indeferimento . .Fabricio Oliveira Binotti .08660.014405/2023-68 .T623505959 .IRL6F85 .Indeferimento . .Fabricio Oliveira Binotti .08660.014414/2023-59 .T623502909 .IRL6F85 .Indeferimento . .Matheus Silveira Da Costa .08660.018506/2023-16 .R633336513 .JBB5I68 .Indeferimento . .Carlos Eduardo Moura Pereira/Claudia Lisiane Lavall .08660.019326/2023-43 .T621664138 .ICX1D58 .Indeferimento . .Camille Mello Boeira/Claudia Lisiane Lavall .08660.020300/2023-48 .T627768393 .IQF4D10 .Indeferimento . .Elisabete De Azevedo .08660.025710/2023-85 .T605482446 .IRE9H28 .Indeferimento . .Sito Construtora Ltda/Djonathan Jose Trevisol .08650.072776/2023-83 .T633424277 .QHA8758 .Indeferimento . .Cassiano Osvaldo Scopel/Thiago Roque Santana .08650.074335/2023-16 .T614543304 .IRM5398 .Indeferimento . .Joao Carlos Da Silva Damasceno .08666.031852/2023-21 .T644243837 .I DY 4 I 9 6 .Indeferimento . .Luciano Marco Grassioli .08650.077211/2023-92 .T604747675 .DJ C 2 E 7 7 .Indeferimento . .Guilherme Girotto De Oliveira .08660.027426/2023-43 .T639724147 .IJY6E41 .Indeferimento . .Wesley Michael Rodrigues Leal .08660.027647/2023-11 .T617690347 .IPR4D28 .Indeferimento . .Juarez Valter Portolan .08660.027707/2023-04 .T610690302 .MLL3I44 .Indeferimento . .Elton Vidor/Jose Abraao Da Silva Fernandes .08660.028426/2023-61 .T611096749 .IOR6007 .Indeferimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP Nº 1/2025. Processo nº: 08020.003512/2019-10. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 10/01/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e RICARDO LUIS REIS NUNES, Prefeito Municipal de São Paulo/SP. DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 935321. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.964.902,67, Valor de Contrapartida: 39.298,05, Vigência: 28/09/2022 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 10/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 919133. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.831,21, Valor de Contrapartida: 831,21, Vigência: 17/12/2021 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 10/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905166. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 10.070.132,28, Valor de Contrapartida: R$ 24.022,53, Vigência: 31/01/2025 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-*, Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº .163.354-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 922091. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 215.830,98, Valor de Contrapartida: R$ 9.830,98, Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº .876.388-, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº *.380.387-.