DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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3 0 D 3 F 2 2 BA D 9 6 4 DA 6 B C D 5 8 F F F F 1 4 2 B 8 4 E .65,24 .Mucajai .SÍTIO SANTA LUZIA .ODINEIA CORDEIRO DA SILVA ..496.102- .At i v o . .399 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - C 8 2 1 2 8 4 B 3 9 8 4 4 FA 7 9 1 A B 7 1 E 6 C 5 6 C 1 0 B D .318,18 .Mucajai .Fazenda Pasto Verde .THEODORO SCHMIDT GONZALES ..463.391-* .Pendente . .400 .RR-1400308-E0F9FB553D65461BBDD3881B19286D85 .68,59 .Mucajai .FAZENDA SÃO JOÃO (LOTE 31) .THALES CHARLES LUCIETTI ..411.971- .At i v o . .401 .RR-1400100-622C1345188543B9B9F229331DF70253 .651,53 .Mucajai .FAZENDA SANTA CLARA .VALDEMIR PEREIRA DE MELO FILHO ..519.302- .At i v o . .402 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 3 0 E 3 D 2 D B 3 C 1 4 4 4 4 B 8 A 9 8 8 7 EC C 6 E 1 E 9 F 7 .53,26 .Mucajai .SÍTIO NOVA ESPERANÇA .GLAUCIELLY GARCIA CRUZ ..191.062-* .Pendente . .403 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 9 3 7 8 A F 9 8 7 6 3 6 4 0 2 2 8 0 9 8 F D E 4 8 AC 5 A 2 1 2 .325,94 .Mucajai .Fazenda Vitória .Francinete Dias da Silva ..149.652- .At i v o . .404 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 4 6 3 3 0 0 EA A D 7 3 4 F 9 BA 6 C 5 A 6 8 E D 2 9 2 C 7 1 4 .89,88 .Mucajai .SITIO MARANHENSE - MAT 1041 .HIGOR LUIZ KETZER ..374.049- .At i v o . .405 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - B D 9 3 2 A B 2 8 8 D 7 4 EC 3 8 6 5 A 8 6 B 1 1 3 6 5 6 B 5 F .92,61 .Mucajai .FAZENDA KETZER II .HIGOR LUIZ KETZER ..374.049-* .At i v o . 406 R R - 1 4 0 0 3 0 8 - D 3 3 7 B F 6 B E 4 4 9 4 D 2 F 8 A E 5 6 BA F 0 2 A 2 5 F 2 C 89,74 Mucajai SÍTIO RANCHO DAS FLORES LOTE 12 .ANAIDE MATTE PATRÍCIO ..198.532- At i v o . . . . . . .IURI SANTANA PATRÍCIO ..534.217- . . .407 .RR-1400308-9C82C83541A14E94865BC767E0023412 .374,34 .Mucajai .FAZENDA KETZER .AMAURI LAERCIO KETZER ..770.369-* .At i v o . .408 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 9 3 6 5 2 A A FC E 5 1 4 8 2 B B C 4 1 5 9 F 2 0 9 A 0 E E 6 0 .84,69 .Mucajai .SÍTIO ME LIVRE .GILSON FERREIRA DE LIMA ..243.512- .At i v o . 410 R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 0 5 7 1 9 3 6 9 4 5 4 C 4 D C 3 8 DA 9 5 6 5 7 F 7 A 6 9 2 2 9 20,41 Mucajai SÍTIO PIRILAMPO .GILSON FERREIRA DE LIMA ..243.512- At i v o . . . . . . .SILVANA SANTOS DE LIMA ..813.672-* . . .411 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 1 0 2 C C FA 4 C B 1 1 4 1 C B 8 D 8 9 E 8 D 5 2 2 8 7 5 1 3 C .120,78 .Mucajai .Fazenda Guerobal .Delmar Dias da Silveira ..936.211- .At i v o . .412 .RR-1400308-8A873FFB753A43B38E82F9A6C3BC01B8 .785,02 .Mucajai .FAZENDA CORAL III .ARTHUR DAGOBERTO VILAS BOA MASSAROLI ..774.591- .At i v o . .413 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - A A 1 1 B 5 9 9 3 7 0 1 4 F 4 6 8 8 EA 8 FA 4 1 BA E D FA A .889,22 .Mucajai .FAZENDA PIQUIZEIRO .EVERCINO SOUSA DINIZ ..387.081-* .At i v o . .414 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 4 6 B 7 A 7 D 9 BA 3 3 4 2 A D B 9 1 3 3 F F 0 8 D 2 4 6 3 4 F .100,32 .Mucajai .SITIO DAS MARIAS .EMILE DA COSTA PALUDO ..293.032- .At i v o . .415 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 1 B B 7 7 8 2 F 9 F 9 3 4 C 9 4 B 1 1 D F 4 3 3 C F B 1 D 5 EA .93,66 .Mucajai .SITIO JY .JEAN PIERRE BATISTA DE ALMEIDA ..987.491- .At i v o . .416 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 9 7 4 F 9 8 6 A A 9 DA 4 B C 0 8 B B 8 A 4 D 8 F D 4 6 5 6 0 B .37,34 .Mucajai .SÍTIO SÃO MIGUEL (LOTE 394 ) .KARINY SUELEN FLORENTINO DA SILVA ..338.862-* .At i v o . .417 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - B C C 2 B F 1 1 2 2 7 6 4 4 A 9 8 4 2 FC 3 6 F 8 1 AC 3 5 D 4 .374,2 .Mucajai .FAZENDA MORADA DA SERRA .DENILSON NASCIMENTO CANTANHEDE ..809.702- .At i v o . .418 .RR-1400308-A44E849001FF432689607DD3FF6AA99B .592,33 .Mucajai .FAZENDA SÃO FRANCISCO .MARYLANE VIEIRA DA CRUZ ..109.642- .At i v o . .419 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 1 C 5 3 D 6 2 8 B 1 A D 4 8 5 8 8 1 3 FC B 4 D 9 8 EA 8 4 F E .79,17 .Mucajai .´SITIO BURRO NEGRO .MARIA DIAS DA SILVA ..786.903-* .At i v o . 420 R R - 1 4 0 0 3 0 8 - EA 6 3 6 D 5 E 9 A 8 A 4 4 0 2 B C 6 B DA 0 6 1 A 3 6 9 5 0 4 49,66 Mucajai SITIO SÃO JOÃO - LOTE 63 .CIDINESA NUNES DOS SANTOS ..177.582- At i v o . . . . . . .JOÃO DOS SANTOS MENDES ..657.442- . . .421 .RR-1400308-54EB109D040D41F78513DD059474687C .54,25 .Mucajai .SÍTIO GARCIA .ELISIANE GARCIA SILVA DE AMORIM ..399.742-* .At i v o . .422 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - BA 2 0 4 8 BA 3 C C 4 4 7 8 3 B 6 B 2 C 2 4 4 1 8 3 E 2 A E 4 .61,45 .Mucajai .SÍTIO GLEISONIA .CARLOS AUGUSTO GOMES DE LIMA ..263.382- .At i v o . .423 .RR-1400308-385316F333B54893A644FE25006F0C19 .126,81 .Mucajai .Sítio São Raimundo .EMILE DA COSTA PALUDO ..293.032- .At i v o . .424 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - DA B B 2 3 3 E D 9 FA 4 9 FA A D 2 4 0 1 0 2 E 2 7 1 B 0 5 F .1.501,87 .Mucajai .FAZENDA SANTA BÁRBARA .HELDER LIMA DA SILVA ..394.352-* .At i v o . .425 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 0 0 E 1 2 C C FC 5 0 4 4 4 7 7 9 4 5 9 F 8 A FC C 0 7 7 DA 1 .35,38 .Mucajai .SÍTIO SERRA NOVA (LOTE 369) .REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS ..625.592- .At i v o . .426 .RR-1400308-D881314D414D464BB50A0F377201A33B .1,43 .Mucajai .CHACARA MATUTUS .ELIANE ANTONIA DA SILVA ..283.872- .At i v o . .427 .RR-1400308-A2F6A34567D1469986AAF21CB4D2F372 .1.394,22 .Mucajai .FAZENDA FARTURA .BISMARCK DIAS DE AZEVEDO ..228.031-* .At i v o . .428 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 9 5 F 1 2 8 6 A 3 5 9 E 4 9 FC A 5 A 4 1 3 E 6 9 FC B 4 5 2 E .1,92 .Mucajai .ELIANE ANTONIA .ELIANE ANTONIA DA SILVA ..283.872- .At i v o . .429 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 6 D 1 FA 1 8 B 4 AC 4 4 8 D 0 B 4 6 E 1 2 1 F E 1 E 4 2 5 F 0 .413,36 .Mucajai .Fazenda Heranca .Genesio Jose Turcatel ..631.759- .At i v o . .430 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - C C C 7 C BA A BA 8 E 4 5 D 6 8 0 3 6 C 4 E 6 9 6 D 3 6 C 8 6 .306,42 .Mucajai .SÍTIO VITÓRIA .SAULO DA SILVA CORREA ..606.702-* .At i v o . .431 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - E 8 5 5 F D 8 2 A 2 B 2 4 1 9 3 B 8 F 8 3 9 C E BA D 2 9 0 2 6 .960,24 .Mucajai .FAZENDA VALE DOURADO .SERGIO SLEUTJES ..298.479- .At i v o . .432 .RR-1400308-4D97BF81F75F4B278021FE1BF8DEE788 .209,87 .Mucajai .SÍTIO SÃO JOSÉ .WASHINGTON GONÇALVES DA SILVA E SILVA ..461.632- .At i v o . .433 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - FC A 4 B E 1 1 C 2 6 2 4 D 3 1 B B DA 2 3 8 8 6 B C 3 8 C 3 F .67,05 .Mucajai .SITIO TERRA SANTA .MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA ..327.811-* .At i v o . 434 RR-1400308-5310F9168AE14D288E7669E6E7C40709 80,51 Mucajai SÍTIO SANTA LUZIA - LOTE 166 .ANTONIO VIEIRA DE SOUZA ..950.202- At i v o . . . . . . .LUCILENE BEZERRA DE MELO ..382.852- . . .435 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 7 7 8 FC 1 0 1 0 D 2 5 4 F 2 4 A 5 8 5 EC C 3 C 9 B D 3 8 5 A .52,57 .Mucajai .SÍTIO SANTA LUZIA - LOTE 4 .JOÃO FLORENTINO DA SILVA ..579.381-* .At i v o . .436 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 6 B 2 A E 6 6 F 7 4 0 2 4 2 F 6 8 A 5 5 7 8 6 B B 8 B BA 6 D D .1.386,80 .Mucajai .FAZEMDA SHEKINAH .AURILÉIA CARVALHO CARNEIRO ..141.282- .At i v o . .437 .RR-1400308-10889A0B0F2044898FD3A2217179F2AF .2.058,45 .Mucajai .VFAZENDA VÓ SOLIDADE II .GUSTAVO HUGO DE ANDRADE ..387.542- .At i v o . .438 .RR-1400308-D9399443AB1D41B38088A16706EB43DF .38,94 .Mucajai .LOTE 348 .REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS ..625.592-* .At i v o . .439 .RR-1400308-CDD285560A0C445E9A102F54C9846AE2 .164,63 .Mucajai .FAZENDA VISTA ALEGRE III .IRONI STRUCKER ..953.602- .At i v o . .440 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - E 4 5 E 9 1 EAC 7 3 B 4 3 E 3 9 C D 0 6 7 2 B C 0 A 7 3 9 7 4 .1.625,28 .Mucajai .FAZENDA CASCAVEL .ALMIR MASSAROLI ..130.009- .Pendente . .441 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 4 7 B 3 7 0 3 4 E 6 7 7 4 3 E BA EA 9 A B C 7 1 8 E 6 C F 9 9 .1.355,43 .Mucajai .FAZENDA PITANGA .ANTERO CAMISA JUNIOR ..338.519-* .At i v o . .442 .RR-1400308-ED1FB6D990514C42A7661C044A98D3D6 .12,87 .Mucajai .SÍTIO RECANTO DO FRANÇA .LELZA GOMES DO NASCIMENTO ..369.572- .At i v o . .443 .R R - 1 4 0 0 3 0 8 - 3 EC 0 D F D B 4 3 2 9 4 B 7 C 8 4 9 B E 2 8 8 D 7 BA D 0 3 5 .1.387,16 .Mucajai .FAZENDA SHEKINÁH .ROSSANI TAUFMANN ..299.491- .At i v o . .444 .RR-1400308-999BE24D40ED4718BE56D1D7C9A223F9 .73,6 .Mucajai .SÍTIO CLIMA NORTE .EDINALDO GARCIA SILVA ..585.272-* .At i v o . .445 .RR-1400308-78A906C73948476EBC102B7D5E671856 .74,43 .Mucajai .Sítio Nova Vida .Brás Orlando Ribeiro do Vale ..476.606- .At i v o EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 193120 Nº Processo: 02021.000150/2017-57. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESG OT O S DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 04/2017, a contar do dia 30/12/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02004.001122/2024-94; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Bernardino Nogueira dos Santos, CPF nº nº .212.502-, e de outro lado Carlos Augusto Oliveira da Silva, CPF/CNPJ Nº .748.512-*, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.110,80 (Quatro mil cento e dez reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM (Sei nº 21334722); DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193107 Nº Processo: 02009.001827/2024-61. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO S A N T O / ES . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: As condições gerais deste ccer regulam, em âmbito nacional, a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - acr, a ser disponibilizada pela distribuidora ao consumidor no ponto de conexão, durante o período de fornecimento, destinada exclusivamente ao atendimento da unidade consumidora para desenvolvimento da atividade descrita neste instrumento, conforme as informações indicadas nas condições específicas acima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a . Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02010.001583/2024-88; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº .628.171- , e de outro lado VALDERVANDO CARDOSO DO PRADO, CPF/CNPJ Nº .391.596-, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Goiânia, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLI DA D O CONVERTIDO: R$ 28.280,00 (vinte e oito mil duzentos e oitenta reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21546471/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443055 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 02126.000439/2023-46. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 01.721.355/0001-32 - URUTU SISTEMA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.191,92. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).