DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 07/01/2025 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) CRISTIANO WELLINGTON NORBETO RAMALHO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 970107/2024 Espécie: Convênio n.º 970107/2024 Processo n.º 00350.004650/2024-30 Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de São Paulo de Olivença - AM - CNPJ: 05.829.577/0001-24 Objeto: Fortalecimento da pesca artesanal no município de São Paulo de Olivença/AM. Data da Assinatura: 30/12/2024 Vigência: 12 (doze) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal Signatário Convenente: Nazareno Souza Martins - Prefeito do Município de São Paulo de Olivença - AM CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605000168202480. Objeto: Contratação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Sala 214, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADSON PEREIRA TELLES Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2025) 114601-11301-2025NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 03631.000251/2014-60. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: *.530.276- - GISELE CAVALCANTE. Objeto: Termo aditivo com vistas à mudança de favorecido e parte locadora, em virtude de falecimento de proprietário anterior.. Vigência: 01/09/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.143,64. Data de Assinatura: 01/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 0020668.000032/2019-81. Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 07.942.413/0001-34 - WSP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Sexto termo de aditamento ao contrato sicon n° 24/2019, celebrado entre a fundação ibge, através da superintendência estadual no pará, e a empresa wsp serviços e telecomunicações ltda., cnpj 07.942.413/0001-34. Vigência: 30/11/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.394,00. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 20668.000142/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 09.285.159/0001-74 - ITS MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de manutenção de grupo gerador em atividade, localizado no prédio da sede da Superintendência Estadual do IBGE no Pará, em Belém. Vigência: 01/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.476,37. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 20668.000254/2021-95. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 25.450.139/0001-68 - SEA TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da internet da agência do ibge em paragominas/pa.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 27/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000254/2024-54. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos automotores (motoristas) para a superintendência do ibge na paraíba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 186.197,28. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114612 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23817.000362/2022-29. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.574,89. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114612 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23817.000205/2021-03. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.652,44. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000566/2024-40. Dispensa Nº 100/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 16.631.633/0001-38 - VIVIANE MORAES DOS SANTOS SILVA 00947782052. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 17.185,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 20883.000957/2022-77. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.338.689/0001-00 - BRSULNET TELECOM LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração de endereço de prestação de serviços, referente ao grupo 2, do edital nº 17/2022 - UASG 114625, que inicialmente prestado no endereço da rua Duque de Caxias, nº 1297, bairro Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre, passará a ser prestado no mesmo município, situado na rua dos Andradas, nº 1137, conjuntos nº pares 1202 a 1220, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre/RS.. Vigência: 06/01/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.831,60. Data de Assinatura: 05/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114631 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 03633.002481/2016-13. Dispensa. Nº 40/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O. Contratado: WILSON DA SILVA BARBOSA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses - 30/10/2024 a 30/10/2025. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.980,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114631 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 03633.002322/2016-19. Dispensa. Nº 41/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O. Contratado: BRAZ EUDES VILELA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste com base no INPC - 4,09%. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.135,84. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 43/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001516/2024-89. Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 12.584.063/0001-11 - AGUAS DE ANDRADINA S.A.. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender a agência de pesquisa do ibge localizada no município de andradina, estado de são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.224,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114639 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 20720.000138/2020-86. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 41.742.613/0001-81 - PROARME SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de vigilância da superintendencia estadual do ibge no tocantins.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.302,76. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).