DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300294 294 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.082025/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada dos Serviços de coleta, transporte, tratamento, e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Grupo B (Químico), para o Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250042 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 33374.078249/2021-74. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 01/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do artigo 57, da lei 8.666/93, reajustar o valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.547,96. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cadeiras Odontológicas. ( Processo: 25410.014680/2024-23 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviços Apoio As Licitações (SIDEC - 10/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011934202451. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Propofol ( PROCESSO: 25410.011934/2024-51 ). Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 13/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 10/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017555202394. Objeto: Aquisição de Materiais Saneantes, Exames e Protetores ( PROCESSO: 25410.017555/2023-94 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 10/01/2025) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90091/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos (Octreotida 0,1 mg/ml ampola 1 ml, Octreotida 0,5 mg/ml ampola 1 ml) para este instituto.Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90095/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de Uso Geral VIII ( Metformina, Metilprednisolona, Metoprolol, Micofenolato, Milrinona, Norepinefrina e outros)Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90102/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos uso geral XEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90111/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS I (antiga IRP 095/2024)Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOPSKY COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 86.968.344/0001-04, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de UM mès contados de 10/01/2025 a 10/02/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 7.6, 8.8 e 18 do Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0040564992 no processo administrativo SEI nº 25057.010304/2018-98. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Celiane Gadelha Zumba, inscrita no CPF: 826..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16501/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3859/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.125290/2024-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marthone Glauberg Leandro de Freitas Rodrigues, inscrita no CPF: 036..-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16762/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3953/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP nº 25000.130143/2024-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Haroldo Euvaldo Brito Leda, inscrito no CPF: 044..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício n.o 16417/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3824/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.169599/2020-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000630202401. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo pick-up(caminhonete) para o DSEI /ALSE, por força do termo de ajustamento de Conduta outorgado entre SESAI e DNIT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente da Contratação (SIASGnet - 10/01/2025) 257023-00001-2025NE000001