DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 237.381,00, Valor do Repasse: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.381,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 244742, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001068, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: VILSON THOME, CPF nº .656.529-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972730/2024 Nº Processo: 25000.193578/2024-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO ADONHIRAN DE ASSISTENCIA A SAUDE/SC, CNPJ nº 11.074.062/0002-45. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 467.773,00, Valor do Repasse: R$ 467.773,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001152, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: FABIANO AMORIM, CPF nº .723.559-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973720/2024 Nº Processo: 25000.198548/2024-97 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BLUMENAU/SC, CNPJ nº 83.132.167/0001-33. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001236, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: SUELI ROBERTI CRISTOFOLINI, CPF nº .442.389-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 971180/2024 Nº Processo: 25000.120154/2024-23 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA/SP, CNPJ nº 51.473.692/0001-26. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 506.336,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.336,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 242858, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000986, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: WILSON ROCHA FILHO, CPF nº .419.968-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.083901/2024-35. Inexigibilidade Nº 675/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: empresa estrangeira ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC., representada pela empresa nacional ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.724.245/0001-18. Objeto: Contratação de Burosumabe, 10 mg/ml, 20 mg/ml e 30 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 417.490.503,04. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 172/2024. Nº Processo: 25000.177016/2022-54. Pregão. Nº 102/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 172/2024, que tem como objeto o medicamento Rivastigmina, 18 mg equivalente a 9,5 mg/dia, Adesivo Transdérmico. Vigência: 09/01/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.371.430,40. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 348/2023. Nº Processo: 25000.177016/2022-54. Pregão. Nº 102/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 348/2023, que tem como objeto o medicamento Rivastigmina 18 mg equivalente a 9,5 mg/dia, Adesivo Transdérmico e Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 09/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.371.430,40. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000082055202436. Objeto: Registro de Preços para aquisição de NIVOLUMABE CONCENTRAÇÃO: 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, OLAPARIBE CONCENTRAÇ ÃO : 150 MG, OSIMERTINIBE 80MG, PALBOCICLIBE CONCENTRAÇÃO: 125 MG, PANITUMOMABE CONCENTRAÇÃO: 20 MG/ML , RIBOCICLIBE COMPOSIÇÃO: SUCCINATO, CONCENTRAÇÃO: 200 MG, PONATINIBE CONCENTRAÇÃO: 15 MG, PONATINIBE CONCENTRAÇÃO: 45 MG e REGORAFENIBE CONCENTRAÇÃO: 40 MG, conforme demais descrições dos objetos contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024 a) Processo nº 25000.163809/2024-58; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 09/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, CNPJ Nº 00.418.993/0001-16; d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFES A ECONÔMICA - CADE, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS; e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 06/01/2025, inclusive, a 06/01/2027; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531 de 2023, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250012 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25011.000083/2020-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 01/2021 que passará a ser pago pelo valor total de 7.303,04 (sete mil trezentos e três reais e quatro centavos).. Vigência: 19/01/2021 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.636,48. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250019 - SEMS-ES Processo nº25002.001585/2020-48. Pregão Eletrônico nº03/2021. Contrato nº07/2021. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saude/ES. Contratado: M F CHIABAI COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado, bebedouros, frigobares e geladeiras, com reposição de peças e instalação eventual de aparelhos de ar condicionado tipo split. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025 Valor mensal de : R$3. 681,02perfazendo o valor de: R$44.172,18 para 12 meses SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 373.176,24. Leia-se: Valor Total: R$ 393.870,06. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250029 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25019.000587/2021-11. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão do valor contratual e prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 meses.. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.676,24. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25026.000546/2021-36. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 27.372.437/0001-02 - PRIME IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa prime impressões ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 27.372.437/0001-02. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.425,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE. Nº 97/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto: Contratação de serviços contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos avisos de licitação em jornal de grande circulação na cidade do Rio de Janeiro como ferramenta alternativa para a pesquisa de preços, convocação de empresas para entrega de amostras e propostas e outras informações de interesse do Hospital Federal da Lagoa. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.736,00. Data de Assinatura: 07/01/2025.