DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e VANDA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais, Agricultores, Agropecuária e Extrativistas de Gurupá - APAEG EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.320502/2024-65 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE MOCAJUBA - ASPAM CNPJ Nº 05.898.668/0001-11 OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e ROSILENE ALMEIDA RODRIGUES, Presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Mocajuba - ASPAM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.078619/2024-31 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSS DIGITAL PARTÍCIPES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA PIRAC I C A BA (21.029 - CNPJ 29.979.036/0357-93) E ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIO CLARO. OBJETO: Permitir que a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIO CLARO, inscrito sob o registo CNPJ 52.151.677/0001-24 , realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 07.11.2024. Assinado: Gerente Executiva, Michelle Reis Moreira e presidente, Norma Lopes Gonçalves. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Trata-se de publicação do resultado das análises das propostas e documenyações apresentadas, nos termos dos requisitos presentes no Edital, sendo que após o julgamento das mesmas foram consideradas CONFORMES; homologando-se assim o resultado em forma da empresa VIGORE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n¨ 02.983.562/0001-28, com valor global de R$ 2.430.534,72. Maiores informações no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. HÉLIO DE OLIVEIRA SOUZA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - COFL - SRSE-III (SIDEC - 10/01/2025) 512006-37202-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alteração qualitativa do objeto contratado, correspondente ao ingresso da localidade aps bi em florianópolis/sc para a prestação de serviços. Vigência: 07/01/2025 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.093,92. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240009 Nº Processo: 09047200749202479. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, disponibilizando central de atendimento com funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, além de ferramenta online de autoagendamento ("selfbooking").. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Itamaraty - Anexo i 6.o Andar Sala 613 - Esplanada Ministerios, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240009-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 10/01/2025) 240009-00001-2024NE123456 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972724/2024 Nº Processo: 25000.190133/2024-75 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/MS, CNPJ nº 13.846.658/0001-60. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21C F. 0 0 5 4 . Valor Total: R$ 307.350,00, Valor do Repasse: R$ 307.350,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001191, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: MANOEL EUGENIO NERY, CPF nº .358.081-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 972740/2024 Nº Processo: 25000.193583/2024-10 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS/MS, CNPJ nº 17.518.565/0001-68. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 245.272,00, Valor do Repasse: R$ 245.272,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001194, Vigência: 30/12/2024 a 12/01/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, CPF nº .343.331-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 973203/2024 Nº Processo: 25000.196991/2024-23 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NEGRO MS/MS, CNPJ nº 12.144.238/0001-70. Objeto: APOIO A IMPLEMENTACAO DE ACOES DE SERVICOS DE SAUDE DIGITAL, TELESAUDE E INOVACAO NO SUS, para o programa 10.573.5121.21CF.0054. Valor Total: R$ 240.600,00, Valor do Repasse: R$ 240.600,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 001210, Vigência: 31/12/2024 a 31/10/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, CPF nº .450.811-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 959028/2024 Nº Processo: 25000.065830/2024-99 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO MEDICA ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL DE LUIZ ALVES/SC, CNPJ nº 85.122.083/0001-44. Objeto: AQ U I S I C AO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 295.295,00, Valor do Repasse: R$ 295.295,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000098, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: ARLINDO GORGES, CPF nº .007.759-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 960029/2024 Nº Processo: 25000.073387/2024-20 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO/SC, CNPJ nº 34.048.494/0001-04. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor do Repasse: R$ 580.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000200, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: LUCAS FERNANDO ALV ES , CPF nº .529.999-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 967750/2024 Nº Processo: 25000.125103/2024-98 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE/SC, CNPJ nº 86.185.220/0006-67. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000667, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: EDELIR STUPP, CPF nº .874.219-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 967763/2024 Nº Processo: 25000.125104/2024-32 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SOC HOSPITALAR COMUNITARIA ANNEGRET NEITZKE DE P RED/SC, CNPJ nº 83.632.828/0001-90. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$ 490.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243040, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000662, Vigência: 30/12/2024 a 23/06/2026 Data de Assinatura: 30/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-*, Convenente: CLAUDENIR SUTIL DE OLIVEIRA, CPF nº .087.369-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 970561/2024 Nº Processo: 25000.176401/2024-46 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE FREI ROGERIO/SC, CNPJ nº 15.281.509/0001-27. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 276.628,00, Valor do Repasse: R$ 276.628,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 247962, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000748, Vigência: 31/12/2024 a 24/06/2026 Data de Assinatura: 31/12/2024 Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - CPF nº .176.908-, Convenente: JOSE MATOS, CPF nº *.503.939-.