DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 146.820,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194027 Número do Contrato: 252/2024. Nº Processo: 08773.000318/2024-37. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 80.727.977/0001- 44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 252/2024 tem por objeto o reajuste do valor do contrato tendo em vista solicitação de repactuação (sei nº 8020045) e convenção coletiva de trabalho - cct (sei nº 8020064), com efeitos financeiros a partir de 02/12/2024.,. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.518,88. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 194049 Nº Processo: 08197.000275/2024-81. Dispensa Nº 3/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC. Contratado: 54.092.603/0001-90 - 54.092.603 JOSE NECILIO FERREIRA MORAIS. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 81.552,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Lucia de Fatima Padilha (NB: 0472489674, CPF: 625*30, Protocolo: 1651771029); Filipe Pereira Rodrigues (NB: 7032323023, CPF: 06377, Protocolo: 920732054, Representante Legal: Pamella Pereira da Cruz, CPF 00566); Raimunda Ribeiro de Sousa (NB: 1982404318, CPF: 00737, Protocolo: 1591449251); Alcides Sizuo Mori (NB: 7141408070, CPF: 57515, Protocolo: 354175822); Wilson Dias Barbosa (NB: 1941716790, CPF: 31920, Protocolo: 1033737914); Jose Carpi (NB: 7135067216, CPF: 73487, Protocolo: 754791387); Anailde Maria Silva (NB: 5705473466, CPF: 37609, Protocolo: 1181279397); Domingos Clemente da Silva (NB: 7134505937, CPF: 13049, Protocolo: 1235667262); Alcirene da Silva (NB: 7028359221, CPF: 10307, Protocolo: 220478086); Maria Ferreira dos Santos (NB: 5703571371, CPF: 38601, Protocolo: 1568556354); Maria Del Carmen Pedemonte (NB: 7135059850, CPF: 07574, Protocolo: 1333159295); Benno Bierhals (NB: 0410297984, CPF: 24334, Protocolo: 1216016998); Francisca Gomes da Costa (NB: 1982404083, CPF: 60866, Protocolo: 1739375880); Maria da Silva Tavares (NB: 5471028046, CPF: 29068, Protocolo: 1204662622); Maria Isabel Cassiano (NB: 5424240913, CPF: 30808); Araci do Carmo de Oliveira (NB: 5386486558, CPF: 05610); Tamires Ribeiro Carvalho (NB: 1802747203, CPF: 08658, Protocolo: 1603706126); Maria do Rosario Melo Brito (NB: 1855722183, CPF: 99749, Protocolo: 604714741); Luiza Helena de Lima Gomes (NB: 1974271703, CPF: 96615, Protocolo: 1139918327); Adriana da Silva Tinoco (NB: 5131541081, CPF: 05995, Protocolo: 1058003675, Representante Legal: Iracema de Silva Tinoco, CPF 64153); Edilson Felix da Silva (NB: 7013638863, CPF: 92600, Protocolo: 100874515); Leonildo Soares Pereira (NB: 1267577409, CPF: 64368, Protocolo: 741985442); Isa de Almeida Silva Graham (NB: 7139230626, CPF: 48891, Protocolo: 1923892532); Francisca Maria dos Santos de Sousa (NB: 1959445925, CPF: 76704, Protocolo: 15664207); Fatima da Conceicao Coutinho Amador (NB: 7124953406, CPF: 71206, Protocolo: 1863823460); Clair Vilmar Cantelli (NB: 2067765730, CPF: 54591, Protocolo: 2067765730); Dionisia Alves de Moraes (NB: 1851207527, CPF: 64587, Protocolo: 2039112271); Maria da Conceicao Pereira Lopes (NB: 7012129574, CPF: 62051, Protocolo: 1337999683); Ana Maria Moura da Costa (NB: 7008874155, CPF: 69415, Protocolo: 1720572810); Pedro Juan Teixeira de Sousa (NB: 1628134787, CPF: 07308, Protocolo: 84601468, Representante Legal: Rosijani Sabino Teixeira, CPF 04910); Ana Khadijah Abeke Apolinario Fassassi (NB: 7038316371, CPF: 51030, Protocolo: 398708291, Representante Legal: Tatiane Apolinario Soares, CPF 31006); Janira dos Santos Lino (NB: 7144460472, CPF: 07664, Protocolo: 190429921); Luzinete Bernardino da Silva (NB: 7012193817, CPF: 60453, Protocolo: 780631882); Jose Herbert Taveira Maciel (NB: 6222578806, CPF: 02257, Protocolo: 158564782); Francisca Sarafim dos Reis de Brito (NB: 1467790602, CPF: 62253, Protocolo: 1181987656); Octavio Pompea (NB: 7141195620, CPF: 04734, Protocolo: 700463676); Liandro Pereira de Souza (NB: 7034813672, CPF: 07400, Protocolo: 839445688); Lucia Helena do Nascimento (NB: 7142867311, CPF: 03802, Protocolo: 1116162132); Marilene do Nascimento Veque (NB: 7142521245, CPF: 02303, Protocolo: 723992394); Eny Costalonga de Barros (NB: 7139375977, CPF: 66200, Protocolo: 959220946); Erculano de Oliveira (NB: 7135017499, CPF: 19250, Protocolo: 486216315); Joao Ivan Fernandes (NB: 7144245008, CPF: 68287, Protocolo: 52254230); Vera Marcia Marcondes de Mello (NB: 7048320630, CPF: 00229, Protocolo: 715868122); Dalzinha Rosa Dias (NB: 7135055013, CPF: 00871, Protocolo: 311011500); Maria Zilda Pereira Tourado (NB: 7141175831, CPF: 06607, Protocolo: 1487755228); Sergio Antonio Soares dos Santos (NB: 1281747243, CPF: 42472, Protocolo: 156227297); Rosani Tramontin Tartari (NB: 2006775655, CPF: 02742, Protocolo: 166559319); Vitor Daniel da Silva Germano (NB: 5344588298, CPF: 14375, Protocolo: 481435242, Representante Legal: Renata Maria da Silva, CPF 11176); Daniel Santos Martins (NB: 7043470456, CPF: 47123, Protocolo: 120039830, Representante Legal: Joao Guilherme Santos Martins, CPF 47194); Antenogenes Silva Sobrinho (NB: 7140526592, CPF: 15468, Protocolo: 1684542204); Hassan Mohamad Khalaf (NB: 7131480968, CPF: 21708, Protocolo: 868398217); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Daiane de Souza Barbosa (NB: 1773775500, CPF: 03821, Protocolo: 2125328046); Luiz Sergio Coelho de Freitas (NB: 5174797495, CPF: 09582, Protocolo: 1535764623); Katia Luzia Rodrigues da Costa (NB: 1049889751, CPF: 03201, Protocolo: 935241656); Rosangela Brito de Jesus (NB: 1773776743, CPF: 857**41, Protocolo: 62598793); ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO Presidente do Instituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2016 - UASG 510677 PROCESSO Nº 35014.008008/2020-00. OBJETO: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel de propriedade de terceiros localizado na cidade de Viana/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação nº 07/2016. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 51, da Lei nº 8.245/91. LOCADOR: ÁLVARO GONÇALVES COSTA JÚNIOR. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ 11.780,00 (onze mil, setecentos e oitenta reais). VALOR ANUAL: R$ 141.360,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE001332. DATA: 08/12/2024. PTRES: 236449. FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPESA: 339036. UGR: 511270. PLANO INTERNO: LOCIM OV . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/12/2025. DAT A DA ASSINATURA: 23/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA ITABUNA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS n° 35014.181780/2024-91, referente ao Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ, 13.652.326/0001-45, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar de 07 de Novembro de 2022, período de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: Miguel Ângelo Cardoso Lago, Gerente Executivo do INSS em Itabuna-BA, e Emerson Pereira Cardoso, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 510677 PROCESSO Nº 35014.059572/2024-14. OBJETO: Contrato de Locação de imóvel de propriedade de terceiros localizado na cidade de Caxias/MA. MODALIDADE DE L I C I T AÇ ÃO : Inexigibilidade de Licitação nº 43/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 51, da Lei nº 8.245/91. LOCADOR: LUÍS FAUSTINO DA SILVA. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). VALOR ANUAL: R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE000741. DATA: 10/05/2024. PTRES: 236449. FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPES A : 339036. UGR: 511270. PLANO INTERNO: LOCIMOV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 - UASG 510677 PROCESSO Nº 35014.008455/2019-17. OBJETO: 13º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel de propriedade de terceiros localizado na cidade de Coelho Neto/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação nº 05/2012. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 51, da Lei nº 8.245/91. LOCADORA: MARILDE SERRA GEDEON. LOCATÁRIO: CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$ R$ 2.252,86 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). VALOR GLOBAL: R$ 81.102,96 (oitenta e um mil, cento e dois reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 2024NE001284. DATA: 04/12/2024. PTRES: 236449. FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPESA: 339036. UGR: 511270. PLANO INTERNO: LOCIMOV. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 04/12/2027. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.429926/2024-94. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirizados para o cargo de assistente administrativo para prestação de atividades de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das gerências executivas de campo grande e dourados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 337.256,16. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.457379/2024-37. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender as necessidades das gerências executivas de cuiabá e sinop/mt e suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.238.334,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).